DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900050
50
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV - PROGRAMAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO)
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e análise de textos verbais e não verbais: os propósitos do autor e suas implicações na organização do texto; compreensão de informações implícitas e explícitas;
linguagens denotativa e conotativa. Coerência e coesão. Vocabulário: sinonímia, antonímia homonímia hiperonímia, hiponímia e paronímia. Figuras de linguagem. Tipos de discurso. Variação
linguística. Funções da linguagem. Acentuação gráfica. Classes de palavras: empregos e flexões. Os termos da oração. Subordinação e Coordenação. Pontuação. Concordância (nominal e
verbal). Regência (nominal e verbal). Colocação pronominal. Função e emprego dos pronomes relativos. O uso do acento indicador de crase.
M AT E M ÁT I C A
ARITMÉTICA - Números naturais: números primos, fatoração, número de divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Razão e proporção, regra de três simples
e composta, grandezas direta e inversamente proporcionais. Operações com números reais. Porcentagem, juros simples e compostos.
ÁLGEBRA E ANÁLISE - Conjuntos: tipos de conjuntos, conjuntos numéricos. Operações entre conjuntos. Produto cartesiano, Plano cartesiano, Relação binária. Função: definição
de função, funções injetoras, sobrejetoras e bijetoras, função constante, função linear, função afim, função quadrática, função e equação exponencial, logaritmos, função e equação
logarítmica, gráfico de função. Módulo de um número real; Propriedades do módulo de um número real; Equações e Inequações modulares. Inequação de 1° e 2° graus. Sequências,
Progressão Aritmética, Progressão Geométrica.
MATEMÁSTICA DISCRETA - Princípio fundamental da contagem, fatorial, permutação simples, permutação com repetição, permutação circular, combinação simples, arranjo.
Probabilidade. Matrizes: operações, determinantes, propriedades dos determinantes. Sistemas lineares e não lineares.
TRIGONOMETRIA - Trigonometria no triângulo. Lei dos senos e cossenos. Circulo trigonométrico. Relações trigonométricas diretas e inversas. Operações com arcos. Equações
trigonométricas. Funções trigonométricas.
GEOMETRIA PLANA - Ângulos: operações com ângulos, ângulos complementares, suplementares. Teorema de Thales. Polígonos: polígonos convexos regulares e não regulares.
Cálculo da diagonal, número de diagonais, soma dos ângulos internos, soma dos ângulos externos, ângulos internos e ângulos externos. Áreas dos polígonos. Mediana de Euler. Semelhança
de triângulos. Pontos notáveis dos triângulos, Cevianas. Lei dos Senos e Lei dos Cossenos. Quadriláteros inscritos e circunscritos. Círculos e circunferências: perímetro e áreas. Posições
relativas entre retas e circunferência.
GEOMETRIA ESPACIAL - Prismas, pirâmides, cilindros, cone e esfera: área e volume.
GEOMETRIA ANALÍTICA - Estudo do ponto, da reta e da circunferência no plano Cartesiano.
I N G L ÊS
READING COMPREHENSION GRAMMAR - Verb tenses (affirmative, negative, interrogative; infinitive and imperative): Present Simple and Present Continuous. There to be. Modal
verbs "can" and "may". Nouns (singular and plural forms). Articles (definite and indefinite). Adjectives (forms, uses). Pronouns (subject, object, demonstrative, possessive adjectives).
Prepositions (time and place). Conjunctions (and, but, so, or, because). Adverbs (time, frequency).
VOCABULARY - Numbers, dates, sports, clothes and related verbs.
CIÊNCIAS
FÍSICA
MECÂNICA - Conceito de movimento e de repouso; velocidade escalar média; aceleração escalar média; Movimento Uniforme (MU); Movimento Uniformemente Variado (MUV);
Interpretação gráficos do MU (posição X tempo) e MUV (posição X tempo e velocidade X tempo); Leis de Newton e suas Aplicações; Energia (cinética, potencial gravitacional e mecânica);
Princípios de Conservação da Energia Mecânica; Máquinas simples (alavanca e sistemas de roldanas); Trabalho de uma força; Potência; Conceito de pressão, Teorema (ou Princípio) de Stevin
e Teorema (ou Princípio) de Pascal.
TERMOLOGIA - Conceitos de temperatura e de calor; Escalas termométricas (Celsius, Fahrenheit e Kelvin); Relação entre escalas termométricas; Equilíbrio térmico; Quantidade
de calor sensível (Equação Fundamental da Calorimetria, Capacidade térmica e calor específico); Quantidade de calor latente; Mudanças de estado físico; Dilatação térmica de sólidos e
líquidos; Processos de propagação do calor e Transformações gasosas (Incluindo o cálculo de trabalho).
ÓPTICA GEOMÉTRICA - Fontes de luz; Princípios da Óptica Geométrica, Reflexão e Refração da Luz; Espelhos e Lentes.
ONDULATÓRIA E ACÚSTICA - Conceito de onda; Características de uma onda (velocidade de propagação, amplitude, comprimento de onda, período e frequência); Equação
Fundamental da Onda; Classificação quanto à natureza e à direção de propagação; Som (conceito, características, produção e velocidade de propagação).
ELETRICIDADE - Processos de Eletrização; Elementos de um circuito (gerador, receptor, resistor, capacitor); Circuitos elétricos (série, paralelo e misto); Aparelhos de medição
(amperímetro e voltímetro); Leis de Ohm (primeira e segunda); Potência elétrica; Consumo de energia elétrica.
MAGNETISMO - Ímãs e suas propriedades, Bússola; Campo magnético da Terra; Experimento de Oersted.
BIBLIOGRAFIA
VILLAS BÔAS, Newton; DOCA, Ricardo Helou; BISCUOLA, Gualter José. Tópicos de Física. 18. ed. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2012.
VILLAS BÔAS, Newton; DOCA, Ricardo Helou; BISCUOLA, Gualter José. Tópicos de Física. 18. ed. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2012.
VILLAS BÔAS, Newton; DOCA, Ricardo Helou; BISCUOLA, Gualter José. Tópicos de Física. 18. ed. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2012.
QUÍMICA
FUNDAMENTOS DA QUÍMICA - Propriedades da matéria; mudanças de estado físico; classificação de misturas; fracionamento de misturas.
ATOMÍSTICA - Modelos atômicos; estrutura do átomo; isótopos, isóbaros, isótonos e isoeletrônicos.
CLASSIFICAÇÃO PERIÓDICA DOS ELEMENTOS - Organização e distribuição dos elementos químicos em blocos, famílias (grupos) e períodos na tabela periódica; propriedades
periódicas e não-periódicas.
LIGAÇÕES QUÍMICAS - Ligações iônicas, moleculares e metálicas; características e
propriedades dos compostos; forças intermoleculares.
QUÍMICA INORGÂNICA - Funções: ácidos, bases, sais, óxidos e hidretos; classificação, nomenclatura, propriedades e reações.
REAÇÕES QUÍMICAS - Reagentes, produtos, equações químicas, balanceamento,
classificações das reações químicas (síntese, decomposição, simples troca e dupla troca) e estequiometria.
QUÍMICA ORGÂNICA - Funções: hidrocarbonetos, álcoois, éteres, fenóis, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos, ésteres, aminas, amidas e nitrilas; nomenclatura, estruturas
químicas, propriedades das substâncias e reações.
BIBLIOGRAFIA
USBERCO, João; SALVADOR, Edgard. Química: Volume único. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
FONSECA, Martha Reis Marques da. Química, Vol 1, 1 ed. São Paulo: Ática, 2013.
FONSECA, Martha Reis Marques da. Química, Vol 2, 1 ed. São Paulo: Ática, 2013.
FONSECA, Martha Reis Marques da. Química, Vol 3, 1 ed. São Paulo: Ática, 2013.
ANEXO V - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
I - ÍNDICES MÍNIMOS:
a) Altura, Peso Mínimo e Máximo
A altura mínima é de 1,54 m para homens e para mulheres e a máxima é de 2,00 m para ambos os sexos, de acordo com a Lei n° 11.279, de 9 de fevereiro de 2006.
Limites de peso: índice de massa corporal (IMC) compreendido entre 18 e 30. Os limites de peso serão correlacionados pelos Agentes Médico Periciais (AMP) com outros dados
do exame clínico, como massa muscular, conformação óssea, proporcionalidade, biotipo, tecido adiposo localizado, etc.
b) Acuidade Visual
A acuidade visual (AV) mínima permitida é 20/100 em cada olho, sem correção (S/C), corrigida para 20/20 em cada olho com a melhor correção óptica possível.
O exame deverá ser efetuado exclusivamente por médico devidamente identificado, sendo vedada a execução por pessoal enfermeiro (EF).
c) Senso Cromático
Não serão admitidas discromatopsias para as cores verde e vermelha, de qualquer grau, definidas de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de teste
empregado. Deve ser registrada no campo apropriado do TIS a denominação do teste e número de erros do inspecionado. O teste deve ser aplicado exclusivamente por médico, registrando-
se no TIS a data e o nome do aplicador, vedada a execução por pessoal EF. Não é admitido o uso de lentes corretoras do senso cromático.
d) Dentes
O mínimo exigido é de vinte (20) dentes naturais, dez (10) em cada arcada, hígidos ou tratados. Para restabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a
prótese dental, desde que o inspecionado apresente os dentes naturais, conforme mencionado.
e) Limites Mínimos de Motilidade
I - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Superior:
OMBRO = Elevação para diante a 90°. Abdução a 90°.
COTOVELO = Flexão a 100°. Extensão a 15°.
PUNHO = Alcance total a 15°.
MÃO = Supinação/pronação a 90°.
DEDOS = Formação de pinça digital.
II - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Inferior:
COXO-FEMURAL = Flexão a 90°. Extensão a 10°.
JOELHO = Extensão total. Flexão a 90°.
TORNOZELO = Dorsiflexão a 10°. Flexão plantar a 10°.
f) Índices Cardiovasculares
Pressão Arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado:
SISTÓLICA - igual ou menor do que 140 mmHg
DIASTÓLICA - igual ou menor do que 90 mmHg
Em caso de índices superiores a estes, deverão ser realizadas mais duas aferições. Na dependência dos níveis tensionais encontrados, poderão, a critério dos peritos, ser
solicitados outros exames de investigação cardiológica, como M.A.P.A, Teste Ergométrico e Ecocardiograma.
Pulso arterial medido em repouso e em decúbito dorsal ou sentado: igual ou menor que 120 bpm. Encontrada frequência cardíaca superior a 120 bpm, o candidato deverá ser
colocado em repouso por, pelo menos, dez minutos e aferida novamente a frequência, ou solicitado ECG para análise.
g) Índice Audiométrico
Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas, sem uso de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), em qualquer ouvido, até 40 decibéis
(dB), em qualquer das frequências, mesmo que bilaterais, desde que não haja alteração à otoscopia.
O exame será efetuado exclusivamente por médico ou fonoaudiólogo devidamente identificado, sendo vedada a execução por pessoal EF.
II - CONDIÇÕES DE INAPTIDÃO:
a) Cabeça e Pescoço
Qualquer alteração que cause limitação funcional para atividade militar, tais como: deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes, contraturas
musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.
b) Ouvido e Audição
Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas
recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva, constantes da alínea g do item I deste Anexo.
c) Olhos e Visão
Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas
recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva, constantes da alínea g do item I deste Anexo.
d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago
Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou
recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, deglutição, respiração, fonação, fala (principalmente as que possam interferir nos comandos e mensagens nas diversas atividades
militares). Por ocasião da entrevista, caso necessário, poderá ser solicitado ao candidato que faça uma explanação espontânea (não podendo ser através de pergunta/resposta ou leitura).
Em caso de dúvida, deverá ser solicitado parecer especializado à Fonoaudiologia.