DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 969540/2024, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO JOSE,
CNPJ/MF nº 18.586.371/0001-62. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 969540/2024. Vigência: 23/12/2024 a 22/05/2026. Data
de Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS 
-
DEPAD. 
Convenente:
CLEUVER 
NASCIMENTO
ABELANEDA. 
Processo:
71000.022226/2024-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913314/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO PENSAR SAÚDE - IPES, CNPJ/MF nº
29.903.037/0001-01. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 913314/2021. Vigência: 22/12/2021 a 30/03/2026. Data de
Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS 
- 
DEPAD. 
Convenente: 
KATIA 
CONSTANTINO 
XIMANGO. 
Processo:
71000.014926/2021-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 961243/2024, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ/MF nº
50.456.870/0012-09. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo
de Fomento nº 961243/2024. Vigência: 23/12/2024 a 26/05/2026. Data de Assinatura:
17/12/2025.
Signatários: Concedente
-
SÂMIO FALCÃO
MENDES
- DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.024614/2024-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 967791/2024, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ/MF nº
50.456.870/0012-09. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo
de Fomento nº 967791/2024. Vigência: 23/12/2024 a 23/10/2026. Data de Assinatura:
17/12/2025.
Signatários: Concedente
-
SÂMIO FALCÃO
MENDES
- DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.050857/2024-02.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 968110/2024, MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade
Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS
MERCES, CNPJ/MF: 00.549.660/0001-26. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014.
Vigência: 19/12/2024 a 12/03/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. Assina: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO
FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento
Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.027804/2024-80.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 975985/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 975985/2025, Nº Processo: 71000.055649/2025-72.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 33.443.415/0001-99. Convenente INSTITUTO VIDA
RENOVADA, CNPJ/MF Nº 03.284.108/0001-41. Objeto: "Execução de cursos de capacitação
profissional nas áreas de panificação e confeitaria, voltadas para pessoas em situação de
vulnerabilidade social e ou com histórico de uso de álcool e outras drogas.". Valor Total:
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°:
2025NE000351, PTRES: 258332, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 15/12/2025
a 15/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO
MENDES. Convenente: FLAVIA CHRISTINA BRAZ BAPTISTA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 978168/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978168/2025, Nº Processo: 71000.065835/2025-10,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUTO DE
REABILITAÇÃO DA UNIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTATISTICAS - IRUPPE, CNPJ/MF
Nº 09.721.662/0001-25. Objeto: "Fortalecer a estrutura do Instituto de Reabilitação da
Unidade das Políticas Públicas e Estatísticas (IRUPPE), por meio da contratação de serviços
de assessoria técnica especializada e da aquisição de equipamentos, eletrodomésticos,
mobiliários, materiais de informática e utensílios de apoio, bem como insumos para
manutenção e pequenos reparos, com o objetivo de assegurar melhores condições de
funcionamento institucional, ampliar a capacidade de atendimento e promover a qualidade
dos serviços prestados." Valor Total: R$ 200.363,42. Valor Contrapartida: R$ 363,42. Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00. Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000467, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 258461, Fonte
Recurso: 1000, ND: 33.50.41 e Empenho: 2025NE000469, Valor: R$ 140.000,00, PTRES:
258461, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data de
Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente:
OLÍMPIO OLIVEIRA DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 978987/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978987/2025, Nº Processo: 71000.055693/2025-82,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE
À FOME,
CNPJ/MF Nº
05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE
SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA, CNPJ/MF Nº 04.286.710/0001-80. Objeto:
"Aquisição de placas para ampliação do sistema fotovoltaico na Comunidade Sagrada
Família." Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000482, PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41,
Vigência:
16/12/2025 a
16/12/2026.
Data
de Assinatura:
16/12/2025.
Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: JOSE HORTOLAM.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 981387/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 981387/2025, Nº Processo: 71000.076409/2025-10,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIACAO SEM E N T ES
DO VERBO, CNPJ/MF Nº 07.104.940/0001-70. Objeto: "Implementar o Projeto Resgatando
Vidas,
com aquisição
de
refrigerador, projetores,
aparelhos
de ar
condicionado,
climatizadores e camas, visando melhoria dos atendimentos, cuidados e reinserção dos
acolhidos em Palmas - TO". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (quinhentos mil reais). Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000503, PTRES: 258381, Fonte Recurso: 1000, ND:
44.50.41, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: SARA DE PAXIUTA SÁ COUTO E SILVA .
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 986237/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 986237/2025, Nº Processo: 71000.109936/2025-18.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO JOVEM DE BRASILIA ,
CNPJ/MF Nº 00.339.564/0001-53, Objeto: "Apoiar o funcionamento do Desafio Jovem de
Brasília por meio do custeio da folha de pagamento da equipe técnica, administrativa,
psicossocial e operacional, assegurando a continuidade do acolhimento, supervisão,
acompanhamento terapêutico e organização institucional, visando garantir execução regular
das atividades essenciais previstas na PNAD e nas diretrizes do DEPAD/MDS". Valor Total: R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000772, PTRES: 258414, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência:
18/12/2025 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO
FALCÃO MENDES. Convenente: CELIA REGINA GOMES DE MORAES.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 977735/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977735/2025, Nº Processo: 71000.062808/2025-95,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente:
CENTRO DE
REABILITACAO E FORMACAO DE LÍDERES JEOVA RAPHA, CNPJ/MF Nº 28.672.890/0001-05.
Objeto: "Este instrumento fornecerá suporte financeiro, custeando de 12 meses, despesas
como o aluguel da sede, Contratação de Assessorias Contábil, Assessorias Jurídica e
Assessoria e Consultoria para elaboração do Projeto, Serviços de Manutenção em
Informática, além da Aquisição de Gás para o preparo de alimentos dos acolhidos -
garantindo, assim, a continuidade dos atendimentos.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000423, PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000, ND:
33.50.41. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente Helena Miranda Pereira Costa.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 977740/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977740/2025, Nº Processo: 71000.062406/2025-91,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO JOAO
PAULO II, CNPJ/MF Nº 08.027.860/0001-20. Objeto: "Qualificação e atualização dos
profissionais e voluntários por meio de 4 seminários nas temáticas de Dependência
Química, Tratamento e Reinserção Social com a contratação de pessoa jurídica para
prestação
de serviços".
Valor Total:
R$ 100.000,00
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Empenho n°:
2025NE000431, PTRES: 258359, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41 Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO
MENDES. Convenente: JOÃO PAULO AVILA DIAS.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 980600/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 980600/2025, Nº Processo: 71000.076316/2025-87,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRAS SOCIAIS AG U A
VIVA-OSAV, CNPJ/MF Nº 06.951.814/0001-98, Objeto: "Implementação do projeto de
capacitação, através de oficina de barbearia e aulas de educação física com contratação de
profissionais, serviços de empresa de software, aquisição de materiais de limpeza, copa,
cozinha, escritório, educativo, e vestuário, visando os cuidados e reinserção social do
acolhidos". Valor Total R$ 100.045,11 (cem mil quarenta e cinco reais e onze centavos).
Valor Contrapartida: R$ 45,11 (quarenta e cinco reais e onze centavos). Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito
Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000497, PTRES 258337, Elemento de Despesa:
33.50.41, Fonte 1000. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025,
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: WILLEM DE KEIJZER.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 983244/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 983244/2025, Nº Processo: 71000.055654/2025-85,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO RECRIAR
VIDAS, CNPJ/MF Nº 03.712.006/001-80, Objeto: "Contratação de palestrantes e
profissionais qualificados, locação de estruturas para eventos, impressões de materiais
didáticos para complementação do projeto SOCIOPROTEÇÃO TOCANTINS CONTÍNUA -
REDUZINDO VULNERABILIDADES, RECRIANDO VIDAS, com capacitação de profissionais da
Rede de Atenção Psicossocial, sensibilização de estudantes, ofertando apoio, acolhimento e
reinserção social para pessoas em situação de vulnerabilidade social em 05 municípios do
Tocantins." Valor Total: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Crédito
Orçamentário: Empenho n° 2025NE000528, Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
PTRES 258379, Elemento de Despesa: 335041, e Crédito Orçamentário: Empenho n°
2025NE000529, Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), PTRES 258380, Elemento de
Despesa: 
335041, 
Fonte 
1000, 
Vigência: 
12/12/2025 
a 
12/12/2026 
Data 
de
Assinatura:12/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente:
RICARDO CORRÊA RIBEIRINHA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 986383/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 986383/2025, Nº Processo: 06221/2025, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF 
Nº 
05.526.783/0001-65, 
Convenente:
INSTITUTO 
INOVA, 
CNPJ/MF 
Nº
30.735.642/0001-08, Objeto: "Aquisição de um veículo minibus para garantir o transporte
e adequado dos beneficiários das ações desenvolvidas pelo Instituto Inova, assegurando
deslocamento seguro e suporte e às atividades institucionais voltadas ao atendimento e
acompanhamento do público assistido". Valor Total: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 330.000,00
(trezentos e trinta mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000779, PTRES:
258498, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente:
FRANCISCO FRITZ DIMAS MENDONÇA.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 550005
Nº 
Processo: 
71000071287202303. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Implementação de Processos de Eficiência Operacional, Otimização e
Aprimoramento
da Gestão
e Governança
de
Políticas Públicas
do Ministério
do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, por abordagem de
hiperautomação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco c 5º Andar Sala 529, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERREIRA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/12/2025) 550005-00001-2025NE000001