DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.020656/2025-19
Edital: 42/2025
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED01562/2025
Contratado: Jacqueline Moraes Teixeira - CPF: XXX.178.428-XX
Vigência: 19/12/2025 a 13/11/2026
Valor do contrato: R$ 187.184,40 (cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)
Data de Assinatura: 15/12/2025
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Consultoria especializada para subsidiar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão / SECADI na formulação e
no aprimoramento de políticas públicas de alfabetização voltadas as mulheres jovens e adultas em situação de vulnerabilidade, com atenção a recortes interseccionais de raça, religião e nível
socioeconômico. A consultoria irá produzir diagnósticos, avaliações e propostas técnicas para fortalecer a capacidade da SECADI de induzir políticas estratégicas, aperfeiçoar a governança
do Pacto EJA, mapear demandas específicas, identificar limitações das formações ofertadas e propor melhorias estruturais e jurídicas, inclusive com foco na criação de uma rede para
alfabetização de mulheres evangélicas.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis CCONT nº 038/2025. OBJETO: Doação de bens especificadas no anexo do instrumento, considerados inservíveis e classificados como
irrecuperáveis pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Leopoldina. Valor estimado dos bens: R$ 6.108,55.
Fundamento Legal: Leis 12.305/2010 e 14.133/2021, dos Decretos 9.373/2018 e 10.936/2022 e Instrução Normativa SEGES/ME 006/2019. Data de assinatura: 18/12/2025. Processo
Eletrônico: 23062.062925/2025-81.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 685, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 -– – O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.Nº de
vagas
. .Divinópolis
.Departamento 
de
Moda, Gestão e Design
. Arte; História da Arte e do Design; Moda,
Semiótica 
e 
Comunicação; 
Trend 
Hunting;
Planejamento e Desenvolvimento
de Coleção;
História da Moda e Tendências.
.(i) Bacharelado em Design de Moda com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
ou
(ii) Bacharelado em Moda com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(iii) Bacharelado em Artes Visuais com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(iv) Bacharelado em Bela Artes com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 19 de
dezembro às 23h59m do dia 28 de dezembro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 687, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 -– – O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.Nº de
vagas
. .Belo
Horizonte
.Departamento 
de
Matemática
. Matemática para o Ensino Médio, Matemática
aplicada 
para 
o 
ensino 
profissionalizante 
e
Matemática para o Ensino Superior
. Licenciatura ou Bacharelado em Matemática, com Especialização ou Mestrado ou
Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 19 de
dezembro de 2025 às 23h59m do dia 04 de janeiro de 2026, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais
informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2025 publicado no D.O de 19/12/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
UASG 153167
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação da Contratação por Dispensa de Licitação nº 265/2025, mediante amparo legal
na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, que se justifica por ser contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco
reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; divulgada no PNCP em 09/12/2025.
Objeto: Aquisição e instalação de brinquedo tipo playground para o parquinho do Campus São Cristóvão I.
HOMOLOGA-SE a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000759/2025-73 em favor da empresa MSC Soluções Ltda., inscrita no CNPJ 11.122.005/0001-
03, pelo valor total de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais).
SÔNIA REGINA DOS SANTOS
Ordenadora de Despesa