DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037247/2023-94.
Inexigibilidade Nº 90485/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 09.470.763/0001-70 - ESTUDIO MADALENA PRODUCOES FOTOGRAFICAS
LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo
tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos
iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 923.499,95. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026165/2023-14.
Inexigibilidade Nº 90426/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.884.979/0001-10 - EDITORA FLORESCENDO LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 448.630,57. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026168/2023-58.
Inexigibilidade Nº 90454/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.885.564/0001-61 - EDITORA SPARK LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 513.697,94. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037240/2023-72.
Inexigibilidade Nº 90465/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 10.621.108/0001-55 - EDITORA VIA LACTEA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 1.288.442,29. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037244/2023-51.
Inexigibilidade Nº 90470/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.463.170/0001-14 - EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA.. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 1.059.030,86. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026177/2023-49.
Inexigibilidade Nº 90472/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.886.823/0001-79 - EDITORA ZAGUINHA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 562.900,05. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031462/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90477/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 35.288.052/0001-90 - EDLAB PRESS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 330.467,28. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031097/2023-13.
Inexigibilidade Nº 90484/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 06.982.873/0001-23 - EUREKA - SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 441.586,90. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031508/2023-62.
Inexigibilidade Nº 90154/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.875.886/0001-30 - MENEGHETTI'S GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 215.669,87. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026162/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90186/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 16.509.262/0001-16 - OVERVIEW GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 488.785,63. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031199/2023-21.
Inexigibilidade Nº 90199/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 29.055.287/0001-39 - PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 1.373.141,91. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031529/2023-88.
Inexigibilidade Nº 90224/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 55.621.700/0001-95 - PUBLICACOES MERCURYO NOVO TEMPO LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 309.255,28. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.030086/2023-16.
Inexigibilidade Nº 90239/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 785.129,31. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031545/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90339/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 37.594.776/0001-97 - SONHOS & LETRAS EDITORA, LIVRARIA, DISTR. E
EVENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional
do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html,
pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do
ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 305.760,72. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).