DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025795/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90288/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.297.467/0001-08 - CALIGRAMA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 481.128,93. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026195/2023-21.
Inexigibilidade Nº 90290/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 13.365.582/0001-51 - CAMERON EDITORA E GRAFICA LTDA.. Objeto: Aquisição
de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 637.638,58. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026196/2023-75.
Inexigibilidade Nº 90298/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 33.223.737/0001-22 - CAMILA WERNER 28178656850. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 245.093,67. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026235/2023-34.
Inexigibilidade Nº 90302/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 06.222.172/0001-96 - CAROCHINHA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 452.894,57. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031311/2023-23.
Inexigibilidade Nº 90249/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.690.588/0001-79 - ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 178.550,81. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025130/2023-68.
Inexigibilidade Nº 90263/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 41.075.777/0001-00 - BENNU EDITORA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA .
Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 676.536,07. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031318/2023-45.
Inexigibilidade Nº 90285/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 28.694.893/0001-31 - BOX EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos
formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 591.158,34. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025142/2023-92.
Inexigibilidade Nº 90286/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 36.222.156/0001-64 - BRINQUE-BOOK EDITORA DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao
5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 540.151,41. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 484/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.028450/2023-70.
Inexigibilidade Nº 90219/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 42.055.225/0001-95 - PRESTIGIO EDITORIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 397.132,31. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031228/2023-54.
Inexigibilidade Nº 90296/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 41.770.619/0001-62 - SERELEPE EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 412.139,53. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031567/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90416/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 20.113.474/0001-57 - TRIOLET EDITORIAL & PUBLICACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 233.129,32. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031520/2023-77.
Inexigibilidade Nº 90198/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 42.422.006/0001-05 - PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 286.273,21. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.028451/2023-14.
Inexigibilidade Nº 90406/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 40.150.737/0001-05 - TRAMA EDITORA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 441.658,94. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031514/2023-10.
Inexigibilidade Nº 90168/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.596.427/0001-07 - NERD EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 250.231,43. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).