DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158950
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23444.001184/2019-20.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado:
32.944.381/0001-53 - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 10/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada de
locação da quadra poliesportiva para atender o campus sorriso, conforme cláusula oitava
do instrumento contratual.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.256,85. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 123/2025.
Nº Processo: 23347.009927/2025-56.
Dispensa. Nº 276/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto
a alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 92 da lei 14.133/2021 e
cláusula segunda do 1º termo aditivo- aditiva da cláusula quinta original, para atender
suplementação de valor e remanejamento de recursos do do projeto de extensão "curso
de cabeleireira - campus corumbá 2025".. Vigência: 16/12/2025 a 17/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 261.864,20. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
032/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DANIEL BRANCO DE MORAIS: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
11.11.2025 a 31.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 11/11/2025. Campus Naviraí.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
034/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUCAS TAVARES DE LIMA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
02.12.2025 a 02.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 19/11/2025. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
035/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: NATALLY FERREIRA VELASQUES: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
02.12.2025 a 02.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 18/11/2025. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
037/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DANIELLE FERRO NOGUEIRA FARINELLI:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
02.12.2025 a 02.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 02/12/2025. Campus Dourados.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
038/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MATEUS RIBEIRO AMADO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
06.12.2025 a 06.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 18/11/2025. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
039/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GENILSON SILVA DE JESUS: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
06.12.2025 a 06.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 24/11/2025. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
040/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JAIR ZANDONÁ: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta -
Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 06.12.2025 a 06.06.2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 24/11/2025. Campus Campo Grande.
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 012/2025 - Campus Coxim/IFMS Processo nº
23347.011821.2025-12.
Concedente:
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
COXIM,
CNPJ
3.969.623/0001-65. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não
obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 22/10/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 014/2025 - Campus Coxim/IFMS Processo nº
23347.011822.2025-67. Concedente: Fundação Estatal de Saúde do Pantanal (Hospital
Regional Dr Alvaro Fontoura Silva), CNPJ 11.285.282/0001-37. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus
Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à
concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2030. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 24/09/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 016/2025 - Campus Coxim/IFMS Processo nº
23347.011824.2025-56.
Concedente:
Mecânica
Espírito
Santo
LTDA,
CNPJ
32.230.466/0001-07. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não
obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2030.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/09/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 011/2025 - Campus Coxim/IFMS Processo nº
23347.011825.2025-09.
Concedente:
Planet
Cyber
Central
de
Cópias,
CNPJ
20.913.403/0001-39. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não
obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2030.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/08/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 048/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.011865.2025-42. Concedente: Jornal O Vigilante Ltda, CNPJ: 36.814.275/0001-06.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 11/11/2025 a 11/11//2027. Fundamento Legal:
Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/11//2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 005/2025 - Campus Corumbá/IFMS Processo nº
23347.011982.2025-14.
Concedente:
ACAOX
CONTABILIDADE
LTDA,
CNPJ:
05.155.276/0001-62. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Corumbá. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não
obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 25/11/2025
a 25/11//2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 25/11//2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 010/2025 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.012364.2025-83. Concedente: 1º SERVICO NOTARIAL E DE REGISTRO DE IMOV E I S ,
TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS E TABELIONATO DE
PROTESTODE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS E
TABELIONATO DE PROTESTO, CNPJ 03.967.577/0001-65. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus
Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à
concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 01/12/2025 a 01/12//2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 01/12//2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 403/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.012666.2025-51. Concedente: F. G. ZATTI, CNPJ 20.283.120/0001-50. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
- Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas
no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes
regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos
pelo IFMS. Vigência: 10/12/2025 a 10/12//2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08.
Data da Assinatura: 10/12//2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 24/2025 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.002847.2025-70.
Concedente:
WELLINGTON
NEGRI
DA
SILVA,
CNPJ
00.000.287/6348-76. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 08/10/2025 a
08/10//2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/10//2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 27/2025 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.002847.2025-70. Concedente:
ANANIAS LOYER
CONTABILIDADE LTDA,
CNPJ
15.838.440/0001-90. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 17/10/2025 a
17/10//2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 17/10//2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 28/2025 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.002847.2025-70. Concedente: Tecoha Agropecuária e Participações LTDA, CNPJ
48.885.020/0001-13. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 15/12/2025 a
15/12//2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/12//2025.
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158449
Nº Processo: 23347.000210/2025-49. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO
GRANDE. Contratado: 10.599.807/0001-46 - GRADI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA .
Objeto: Extinção consensual do contrato nº 10/2025, firmado com a empresa gradi
vigilância e segurança ltda - me, para a prestação de serviços terceirizados de vigilância e
segurança patrimonial no âmbito do ifms - campus campo grande.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).