DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025
EXTRATO DE CONTRATO COM FUNDAÇÃO DE APOIO Nº 122/2025. Processo nº.
23208.006496/2025-61. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG e FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
MINAS GERAIS - FAPIFMG. Objeto: apoio ao Projeto de Extensão "PROJETO CIDADANIA
POPRUA - IFMG: Ponto de Apoio à População em Situação de Rua e Centro de Acesso a
Direitos e Inclusão Social", na sua gestão administrativa e financeira, conforme Plano de
Trabalho vinculado. Vigência: 12 (doze) contados a partir da assinatura - 18/12/2025.
Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de
Dezembro de 1994, regulamentada pelos Decretos nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010
e nº 8.241 de 21 de maio de 2014 e suas alterações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2025/SL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 07/2025/SL. Processo nº. 23716.000086/2025-76.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
IFMG CAMPUS SANTA LUZIA E HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS. Objeto: execução do Projeto
"Preservação do Patrimônio Cultural de Santa Luzia: Capacitação, Inventário e Desenvolvimento
local", visando permitir a realização de um projeto de restauro no edifício histórico ocupado
pelo hospital, alinhado com as metodologias de trabalho estabelecidas pelos órgãos
responsáveis pela proteção e promoção dos bens culturais no âmbito nacional e estadual,
IPHAN e IEPHA, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.
Vigência: 08 (oito) meses, contados a partir de 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e Portaria SEGES/MGI nº 3.506,
de 8 de maio de 2025, em substituição à Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto nº 11.531/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento Internacional entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Do Pará - IFPA e o Fundación Universitaria Católica Lumen Gentium,
Medellín - UNICATÓLICA. Processo nº 23051.020545/2025-69. RESUMO DO OBJETO:
Desenvolvimento de projetos, cursos, colaboração acadêmica, visitas, intercâmbios e
disseminação de experiências e eventos de interesse comum. DATA DA ASSINATURA:
12/12/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula
Palheta Santana, Reitora do IFPA, e William Antonio Correa Pareja, Reitor da UNICATÓLICA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
059/2025. Processo 23051.021790/2025-16. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 06/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: ÉRICA NASCIMENTO DE CASTRO, CPF n°
XXX.280.982-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Óbidos. Vigência:
19/12/2025 a 11/04/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA
SANTANA, Reitora, pelo contratante; ÉRICA NASCIMENTO DE CASTRO, pela contratada.
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158512
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23051.017525/2023-38.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 18.580.303/0001-96 - EXPRESS ALIMENTOS - COZINHA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2023, firmado entre as partes por mais 12
(doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Vigência: 27/12/2025 a
27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.037.810,00. Data de Assinatura:
16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158307
Nº Processo: 23051.002997/2024-23. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA
RURAL. Contratado: 35.204.997/0001-86 - S E SERVICOS DE CONSTRUTORA E PROJETOS
LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato n° 05/2024,
que tem por objeto a execução de obra de reforma e adequação das instalações existentes
no campus rural de marabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.
Data de Rescisão: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158474
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23170.002007/2025-76.
Contratante: IFPB -
CAMPUS CABEDELO. Contratado: 09.202.645/0001-81
- CALC
INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço do do contrato nº
07/2025, em decorrência do estipulado na cláusula sétima do termo de referência inerente
ao Pregão 90045/2024_UASG 158146, cujo índice estipulado é o Índice de Custos de
Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela fundação Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA , em decorrência do transcurso de 01 ano da apresentação do orçamento
estimado em 22/07/2024. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 69.256,87. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158471
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23169.000490/2024-11.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado:
00.799.421/0001-24 - PANIFICADORA BASILIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 1 ano, a partir de 26/12/2025 até 26/12/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.192,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.013889/2025-15
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE
Objeto: cooperação interinstitucional entre as Partes, voltada à realização de atividades de
ensino, pesquisa, extensão e inovação, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura.
Data de assinatura: 18/12/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor.
Assina pela UNIOESTE: Alexandre Almeida Webber - Reitor.
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158396
Nº Processo: 23411.014159/2025-31.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.
Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços
terceirizados de apoio administrativo e operacional incluindo a mão de obra e  o
fornecimento de materiais, a serem executados com equipamentos, uniformes e
equipamentos de proteção individual (EPIs), com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$
2.276.613,60. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.021419/2025-25.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA .
Contratado: 18.216.654/0001-12 - CONSTRUTORA ZAVAREZZI LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução das obras para construção de quadra esportivas para o
Instituto Federal do Paraná, Campus Londrina, nos termos das tabelas abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a
17/07/2027. Valor Total: R$ 2.688.333,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 154699
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23411.017735/2019-54.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 03.229.363/0001-91
- BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de
acordo com o índice ipca de agosto de 2025 no importe de 5,13 %, conforme cláusula xi
do contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2025.. Vigência: 01/02/2020 a
31/01/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 58,53.
Data de
Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
CAMPUS UMUARAMA
CAMPUS AVANÇADO GOIOERÊ
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE - Nº 2/2025
Processo: 23411.019436/2025-01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus Avançado
Goioerê no exercício de 2025. Total de Itens Licitados: 0009. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Trata-se de um chamamento público para
aquisição de alimentos para atendimento ao PNAE - IFPR Campus Umuarama. Declaração
de Dispensa em 12/12/2025. Valor Global: R$31.283,86. CNPJ CONTRATADA :
09.655.816/0001-28 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GOIOERÊ E REG I ÃO
GABRIEL AUGUSTO CAÇÃO QUINATO
Diretor Geral
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.021856/2025-49.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASC AV E L .
Contratado: 18.216.654/0001-12 - CONSTRUTORA ZAVAREZZI LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de obra para construção de quadra esportiva coberta
e restaurante estudantil para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná - Campus Avançado Quedas do Iguaçu, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a
18/01/2028. Valor Total: R$ 3.150.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156154
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23411.015551/2024-17.
Pregão. Nº
90011/2024. Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS PINHAIS.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses, contemplando o periodo de 27/03/2026 a
26/03/2027 e reajuste dos valores em 8,5%. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.444,13. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).