DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.038449/2025-58.
Dispensa Nº 151/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da fundepes para a prestação de serviços administrativo-
financeiros para apoio ao Projeto "Construção e Implementação do "Proler Bibliotecas" -
por intermédio do Centro de Educação - CEDU/UFAL - Ministério da Cultura, coordenado
pelo Prof. Dr. Leonardo Brandão Marques - Siape 2343573.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a
29/02/2028. Valor Total: R$ 5.300.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.038408/2025-61.
Dispensa Nº 126/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 59.247.851/0001-86 - ASSOCIACAO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR
LAJENSE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional do programa de aquisição de alimentos, para atendimento das
demandas da Universidade Federal de Alagoas, de acordo com o edital da Chamada Pública
n. 001/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 456.589,50. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087016522202582. Objeto: Aquisição de material elétrico.. Total
de Itens Licitados: 280. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da
Silva, Nr.
700, Centro -
Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 18/12/2025) 153028-15248-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.080187/2025-14.
Dispensa Nº 377/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de
especialização em teoria analítica de carl gustav jung 2025", condições, forma e prazos
constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 364/2025, parte
integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
31/07/2027. Valor Total: R$ 170.544,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.079079/2025-07.
Dispensa Nº 362/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto
"Qualificação de Serviços de Saúde para Redução da Mortalidade Materna", condições,
forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº
400/25, parte integrante do presente Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.086179/2025-81.
Dispensa Nº 376/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Povos
Indígenas e Tecnologias Ancestrais: Cidadania, Mobilizações Políticas e Luta por Terra",
condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob
o nº 405/2025, parte integrante do presente Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 145.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.077674/2025-08.
Dispensa Nº 372/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Integrar, Cuidar e
Desinstitucionalizar: Articulando a Atenção Básica e a Economia Solidária ", condições,
forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº
393/2025, parte integrante do presente Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.086064/2025-97.
Dispensa Nº 382/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Produção de Oferta
Educacional para o Fortalecimento do Sistema Nacional de Notificação e Investigação da
Vigilância Sanitária", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado
no SIPAC/UFBA sob o nº 455/25, parte integrante do presente Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
31/10/2027. Valor Total: R$ 1.369.522,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.080682/2025-23.
Dispensa Nº 361/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto
"Fortalecimento das Estruturas de Apoio às Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e
Inovação do Instituto de Física da UFBA", condições, forma e prazos constantes no Plano
de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 413/25, parte integrante do presente
Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
25/11/2029. Valor Total: R$ 1.185.170,12. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.083110/2025-04.
Dispensa Nº 383/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Acessibilidade Urbana:
Avaliação dos Impactos do Sistema Metroviário sobre Indicadores Socioeconômicos e de
Valorização Imobiliária", condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho
cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 434/25, parte integrante do presente Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO (142/2022) UFBA/FAPEX/
FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA
Nº Processo: 23066.036002/2022-91. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e FUNDAÇAO MARIA EMÍLIA PEREIRA FREIRE DE CARVALHO CNPJ:
03.103.667/0001-08, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência até 30/07/2026 do Convênio Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX da
UFBA e da Fundação Maria Emília ao projeto "Influência da obesidade nas manifestações
clínicas, resposta imune e resposta terapêutica da leishmaniose cutânea" até 30/07/2026.
Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.01.2026 a
30.07.2026. Data de Assinatura: 18.12.2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.082576/2025-27.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 
01.476.494/0001-48 
- 
STARTEC 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção elétrica/eletrônica, preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças de reposição e suporte técnico no pabx alcatellucent omni pcx
enterprise e bastidores remotos, instalados nas dependências da ufcg e seus demais campi,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
293.926,82. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23507.002157/2022-06.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993, bem como a alteração dos valores dos subitens do objeto contratual. Vigência:
23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.792,29. Data de
Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23507.001920/2023-44.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA
BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual
de 5,17237% (cinco inteiros e dezessete mil, duzentos e trinta e sete centésimos de
milésimo por cento) aos valores do contrato nº 15/2023. O percentual informado
corresponde à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no
período de outubro de 2024 a setembro de 2025.. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.200,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23507.000213/2024-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do
percentual de 4,55987% (quatro inteiros e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e
sete centésimos de milésimo por cento) ao valor unitário do contrato. O percentual
informado corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA/IBGE), no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025. Vigência: 18/12/2025 a
26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.152,00. Data de Assinatura:
18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2023. Processo Administrativo:
23507.001920/2023-44. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
CARIRI. 
CNPJ:
18.621.825/0001-99. Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA. CNPJ: 13.183.749/0001-63.
Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 5,17237% (cinco
inteiros e dezessete mil, duzentos e trinta e sete centésimos de milésimo por cento) aos
valores do contrato nº 15/2023. O percentual informado corresponde à variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de outubro de 2024 a setembro
de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.200,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.

                            

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