DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.125054/2023-73/ Convênio nº 122/2023 - UFPE , celebrado em
08/12/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA
LATINOAMERICANA, NIT: 1009755021/ OBJETO: A UFPE e a UPAL concordam em promover
a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos
meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e
pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento
de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão
conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a
partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA LATINOAMERICANA: René Boris Morales Oña - Rector.
ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.125054/2023-73/ Convênio nº 93/2024 - UFPE, celebrado em
22/02/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA
LATINOAMERICANA, NIT: 1009755021 / OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o
intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação da UFPE e da UPAL.
/ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA LATINOAMERICANA: René Boris Morales
Oña - Rector. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.089438/2023-47/ Convênio nº 94/2024 - UFPE, celebrado em 11/03/
2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e IMT NORD EUROPE, SIRET: 180 092 025
00139 / OBJETO: As partes acordam em estabelecer cooperação mútua no domínio do
ensino superior e da investigação em áreas de interesse comum, nomeadamente no
domínio da Engenharia Civil. com possibilidade de extensão a outras áreas./ VIGÊNCIA: 5
anos / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; IMT NORD EUROPE: Prof.
Alain Schmitt - Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.106228/2023-95 / Convênio nº 95/2024 - UFPE, celebrado em 16/04/
2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e INSTITUT POLYTECHNIQUE DE GRENOBLE,
SIREN: 193 819 125 000 17/ OBJETO: O objetivo específico deste acordo de mobilidade
acadêmica é estabelecer os termos e condições para a mobilidade de estudantes entre
Grenoble INP - UGA e UFPE. / VIGÊNCIA: 5 anos da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS:
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUT POLYTECHNIQUE DE GRENOBLE:
Isabella Tomasino - Vice Presidente.ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.063587/2023-12 / Convênio nº 96/2024 - UFPE, celebrado em
23/05/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA,
NIF: 501559094 , e o INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL, NIF: 501510168 /
OBJETO: Em concordância com os regulamentos português e brasileiro em vigor, relativos
a estudos de pós-graduação stricto sensu, o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da
Universidade NOVA de Lisboa (IHMT-NOVA) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO
(UFPE) estabelecem uma cotutela de doutoramento para Denise Maria Figueiredo Araújo
Duarte, nascida no Brasil em 23 de outubro 1976, de nacionalidades brasileira e
portuguesa, inscrita a partir de outubro de 2020 no Programa de Doutoramento em
Doenças Tropicais e Saúde Global do IHMT-NOVA, visando à preparação de TESE DE
DOUTORAMENTO, cuja realização e defesa se efetuarão sob a responsabilidade conjunta
das duas instituições. / VIGÊNCIA: 48 meses. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA: Professor Doutor João Sàágua - Reitor;
INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL: Professor Doutor Filomeno Fortes - Diretor
ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.018383/2024-63/ Convênio nº 98/2024 - UFPE, celebrado em 12/07/2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD MAYOR, REAL Y PONTIFICIA DE SAN
FRANCISCO XAVIER DE CHUQUISACA, GLOBAL WHED ID: IAU-017953 / OBJETO: A UFPE e a
USFX concordam estabelecer laços de cooperação recíproca e vínculos promovendo o
desenvolvimento de atividades relacionadas nos campos académico, cientifico, técnico,
cultural, social e de serviços, mobilidade docente estudantil e sobre assuntos de interesse
comum./ VIGÊNCIA: 5 anos / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
UNIVERSIDAD MAYOR, REAL Y PONTIFICIA DE SAN FRANCISCO XAVIER DE CHUQUISACA: Ing.
Walter Arízaga Cervantes- Rector. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.112082/2023-50/ Protocolo de Intenções nº 06/2024 - UFPE , celebrado
em 27/02/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA, CNPJ: 08.711.015/0001-70/ OBJETO: Execução de prospecção de temas em
CT&l e Educação e o desenvolvimento de projetos de CT&l de Interesse Mútuo para o
Exército Brasileiro (EB) e a Universidade Federal de Pernambuco, a ser executado nas
dependências do Instituto Militar de Engenharia e/ou da Universidade Federal de
Pernambuco. / VIGÊNCIA: 36 meses a partir da assinatura na página do sítio oficial da
Administração Pública na internet. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA: Juraci Ferreira Galdino - General de Brigada.
ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PD&I
Nº 
Processo: 
23007.00012500/2025-16. 
Partícipes: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL, CNPJ 15.170.723/0001-06. Objeto: Desenvolvimento do Projeto
de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado "Gêmeo Digital na Saúde, a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a criação de modelos e
simulação com softwares para estruturação da fase 1 de um Gêmeo Digital de unidades de
saúde. Fundamentação Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2025, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Data de Assinatura: 16/12/2025. Vigência:
16/12/2025 a 16/12/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação nº 0050.0132837.25.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS,
CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: a união de
esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento
do Projeto de PD&I intitulado
"Levantamento da fauna de mamíferos marinhos na Margem Equatorial do Brasil, entre o
Rio Grande do Norte e o Amapá". Valor: R$ 48.560.214,52 (quarenta e oito milhões,
quinhentos e sessenta mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).
PROCESSO Nº 23077.189244/2025-09. Vigência: 1.430 (hum mil e quatrocentos e trinta)
dias, contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12/12/2025. Fundamento
Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014, Resolução nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras/CENPES: Marco Antônio Batista da Silva
(Gerente Setorial Biodiversidade e Caracterização Ambiental do CENPES), pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 18
de dezembro de 2025. José Daniel Diniz Melo Reitor em exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 01.25.0860.00. A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, CNPJ sob
o n.º 33.749.086/0001-09. atuando como Secretaria Executiva do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
- FNDCT,
inscrito no
CNPJ sob
nº
08.804.832/0001-72 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. CNPJ sob o n.º
00.038.174/000. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à
CONVENENTE,
para a
execução do
Projeto
intitulado "Manutenção
e Suporte
à
Infraestrutura de Pesquisa da UFRN", Ref. Finep nº 2580/25 doravante denominado
"Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação
contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 903/2025, de 25/11/2025.
Valor: R$ 3.597.385,61 (três milhões, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta
e cinco reais e sessenta e um centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir
da 
data 
de 
sua 
assinatura. 
Data 
de 
assinatura: 
16/12/2025. 
Processo 
nº
23077.180838/2025-46. Fundamento Legal: Na Lei nº 8.958/94. ASSINAM pela FINEP: Luiz
Rodrigues Antônio Elias (Presidente) e Carlos A. Aragão C. Filho (Diretor), pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em
18 de dezembro de 2025 José Daniel Diniz Melo Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 161/2025-PROGESP, DE 18 DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 070/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº
86, de 9 de maio de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 87, de 12/05/2025; nº 96, de 23/05/2025; nº 98, de 27/05/2025; nº 105, de 05/06/2025;
nº 145, de 04/08/2025; nº 157, de 20/08/2025 e nº 201, de 21/10/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao
Edital nº 070/2025-PROGESP, conforme classificação a seguir:
.
. AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif.
Geral
.Nome
.Média
.
Departamento de Medicina Clínica -
Campus de Natal/RN
Internato de Clínica Médica e
disciplina de Reumatologia
para atuação na rede
assistencial do
Assistente 1 -
A / 40h
Unanimidade
1º
LEONARDO SANTOS HOFF
9,33
. .
. estado da SMS e da SESAP e
iniciação ao exame clínico
(23077.173079/2025-65)
.
.
.
.
.
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif.
Geral
.Nome
.Média
. Departamento de Medicina Integrada -
Campus de Natal/RN
Doenças do Sistema
Cardiovascular
Assistente 1 -
A / 20h
Unanimidade
.1º
.RAQUEL 
CRISTINA
FARIAS 
DE
MEDEIROS
Q U E I R OZ
.9,22
. .
.(23077.173021/2025-11)
.
.
.2º
.ANTONIO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR
.8,98
.
. AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif.
Geral
.Nome
.Média
.
.1º
.GASPERIM RAMALHO DE SOUZA
.9,53
. Departamento de Línguas e Literaturas
Estrangeiras Modernas - Campus de
Natal/RN
Língua Inglesa
Assistente 1 -
A / Dedicação
Exclusiva
Unanimidade
.2º
.ADRIANO MAFRA
.8,36
.
(23077.176156/2025-39)
.3º
.NEEMIAS SILVA DE SOUZA FILHO
.8,29
.
.4º
.JULIANA DO AMARAL
.7,92
. .
.
.
.
.5º
.DIÊGO CESAR LEANDRO
.7,63