DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Ao Termo de Cessão Onerosa 01/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL(FAURGS), assinado em 18/05/2023,
Objeto: TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO de uma sala 327, localizada no 3º
andar, da Pró-Reitoria de Planejamento, do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim específico
de dar apoio permanente, durante 40 horas semanais, à PROINOVA, PROPLAN, PRA e
pesquisadores em relação aos projetos desenvolvidos entre UFSM e FAURGS). O Termo de
Cessão Onerosa 01-2023 fica rescindido por ato bilateral, conforme motivação constante
no processo PEN 23081.154843/2025-34, ordens 01, 02 e 03, e parecer constante na
Ordem 22, emitido pela Procuradoria Jurídica no Processo. A rescisão será a partir de 31
de dezembro de 2025. Santa Maria, RS 19/12/2025 Luciano Schuch Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081159819202591. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Access Points, switchs e Adaptadores/Injetores POE, destinados ao Centro de Processamento
de Dados da UFSM. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90175-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 18/12/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 330, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1015, realizada em 28/11/2025, resolve divulgar que
os seguintes Processos Seletivos Simplificados para Professor Visitante Estrangeiro foram homologados:
Edital de Abertura N. 140, de 26 de maio de 2025, publicado no DOU de 28 de maio de 2025.
Edital de Resultado final publicado no site da UFSM em 29 de outubro de 2025.
Processo: 23081.056947/2025-84
PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO
Programa de Pós-Graduação em Agronegócios/Campus Palmeira das Missões
Área: Multidisciplinar/Interdisciplinar/Políticas e Desenvolvimento de Territórios
.
.Candidato(a) classificado(a)
.Nota final
.Classificação
. .Jean Francois Tourrand
.10,03
.1º lugar
. .Miguel Puig Cabrera
.10,00
.2º lugar
O prazo de validade do Processos Seletivo Simplificado é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 329, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua
Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 230, de 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, Seção 3, página 71, e
o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 324, de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, Seção 3, página 103, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública
de Professor Substituto na área de Ensino de Física, do Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 331, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, torna
público que, de acordo com o Edital N. 331/2025, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta
Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 22 de dezembro de 2025 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 29 de dezembro de 2025 (segunda-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 30/12/2025, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 23/12/2025, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo
seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 331/2025 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. .Nº 
de
vagas
.Campus de
Lotação dos
Docentes
.Departamento 
de
realização da
Seleção Pública/
Local das Inscrições
.Área
.Regime
de
Trabalho
.Requisitos para assinatura do contrato
.Inscrição
.Vencimento Básico
.
.02
.Santa Maria
.Departamento de Ensino
Colégio Politécnico
.Enfermagem
.40 
horas
semanais
.Graduação em Enfermagem
.R$ 129,00
.R$ 4.326,60
.
.01
.Santa Maria
.Departamento de Ensino
Colégio Técnico Industrial
de Santa Maria
.Engenharias 
(Desenho
Técnico, 
Sistemas
Hidráulicos e Pneumáticos e
Segurança do Trabalho)
.40 
horas
semanais
.Graduação em Engenharia Mecânica
ou Graduação em Engenharia de
Controle e Automação ou
Graduação em Fabricação Mecânica
.R$ 129,00
.R$ 4.326,60
MARTHA BOHRER ADAIME
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 038/2025 para realização de atividades
conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: B. NANO
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.521.192/0001-45
neste ato representada na forma de seu contrato social por Estefânia Vangelie
Ramos Campos e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ
95.591.764/0001-05, representada na forma do seu Estatuto Social pelo seu
Reitor, Luciano Schuch. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa
científica
e
tecnológica
e de
desenvolvimento
de
tecnologia.
Assinatura:
18/12/2025. Vigência:
18/12/2028. Fundamento
Legal: Lei
8.958/94, Lei
14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.144058/2025-73.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 177/2025
N° Processo SEI: 23089.038386/2025-61. Conveniada CNPJ: 35.998.623/0001-80. Instituição
EVO ESTAGIOS CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA Objeto: A Conveniada poderá
oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal:
Lei 14.133/21. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2030. Data de Assinatura: 02/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº
90101/2025. Processo SEI: nº. 23089.011052/2025-41. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de bens permanentes, mobiliário universitário, corporativo e geral (alguns
itens requerem montagem); eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros equipamentos, para
atender ás demandas do Campus Osasco da Unifesp. Empresa: VANGUARDA INFORMAT I C A
LTDA- CNPJ: 27.975.551/0003-99, valor R$ 73.326,72. Validade da ata: 18/12/2026. Vigência
da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. MARLENE RODRIGUES PR EG O E I R A