DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 26/2025.
Nº Processo: 23760.016510/2024-88.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO
SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 026/2025, em razão do reajuste
salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados,
conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2027 registrada no ministério do trabalho
e emprego sob o nº srt00233/2025, com efeitos financeiros retroativos a 20 de maio de
2025. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.104.434,34. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23760.006971/2021-08.
Contratante:
HOSPITAL DAS
CLINICAS
DA
UFG. Contratado:
01.616.929/0001-02 -
SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a alocação de recursos orçamentários para o contrato nº 038/2021 para o período
compreendido entre 21/08/2025 a 20/08/2026. Vigência: 20/08/2021 a 18/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23537031220202246.
Pregão. Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 02/03/2026
e encerramento em 01/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência:
02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.882,40. Data de
Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.021486/2025-01.
Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades
destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços
hospitalares (ebserh), em especial o hospital de clínicas da universidade federal do
triângulo mineiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
1.810.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155011
DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL
Nº Processo: 23521.011544/2025-80.
Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
- FILIAL EBSERH.
Contratado: HEXAGON INDUSTRIA E COMERCIO IMPLANTES ORTOPEDICO LTDA CNPJ
58.619.131/0001-31.
Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 2.176,06
(dois mil cento e setenta e seis reais e seis centavos), decorrente de fornecimento de bens
realizado(a) através da Nota Fiscal 161689, emitida em 1º/04/2025, sem cobertura
contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI nº. 23521.011544/2025-80.
Valor Total R$ 2.176,06. Data de Assinatura: 17/12/2025. Unidade de Contratos do HC-UFTM-EBSERH.
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23759.011241/2024-01.
Pregão. Nº 112/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 49.601.107/0001-84 -
FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/01/2026 e encerramento em 31/12/2026 nos termos do art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,08. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23759.048315/2023-75.
Pregão. Nº 90086/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.403.388/0001-60
- BORINI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 12/01/2026 e encerramento em 12/01/2027, nos
termos do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,03. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759017916202506. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação do serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável, inferiores
e superiores, e de laboratório habilitado para a coleta e análise de amostras d'água, a serem
realizadas após a limpeza semestral dos reservatórios do CHC-UFPR-EBSERH e do Hospital Vitor
Ferreira do Amaral (HVFA). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
General 
Carneiro, 
181, 
Alto 
da 
Glória 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 18/12/2025) 155902-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23860.008459/2023-21.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 -
ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do contrato 027/2023 conforme demonstrado na nota técnica (56208193)..
Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.980.038,08.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.003602/2025-79.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 02.377.937/0001-06 - RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Cama hospitalar elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 02/10/2027. Valor Total: R$
54.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.015238/2025-42.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Aquisição de aparelho de anestesia, vaporizador isoflurano, vaporizador sevoflurano,
vaporizador desflurano, monitor de triagem, monitor multiparamétrico, módulo de
capnografia mainstream, módulo de capnografia sidestream, módulo de gases, módulo
débito cardíaco, suporte de parede, central de monitorização, ventilador de alta
frequencia, ventilador neonatal, ventilador adulto/pediátrico e desfibrilador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.000928/2024-16. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado:
01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a
descontinuidade do serviços de manuteção de relógio pontos, tendo em vista nova
contratação. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir de
01/10/2025, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer
título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as
que estão pendentes até a presente rescisão.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 -
Artigo: 30. Data de Rescisão: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23522.035483/2023-74.
Pregão. Nº 98/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 33.480.104/0001-08 -
CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual de
itens novos, mediante acréscimo dos serviços, no valor total de r$ 876.474,75,
correspondendo a 13,15 por cento sob o valor inicial atualizado do contrato.. Vigência:
16/12/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.079.555,91. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000018/2025-56.
Pregão Nº 90077/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: Aquisição
de 10 (dez) máquinas fragmentadoras de papel com cesto para o Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$
5.300,30. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000048/2025-62.
Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. Objeto:
Aquisição de 02 (dois) sistemas de endoscopia e de 02 (dois) videocolonoscópios adulto
para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM - U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
619.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000103/2025-14.
Pregão Nº
90122/2025. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DE SANTA
MARIA .
Contratado: 
14.457.810/0001-86
- 
CHEIL 
COMÉRCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
SERVIÇOS IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora de
crachá para Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor
Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).