DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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155
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002600/2025. Objeto: Contratação integrada de empresa(s)
especializada(s) no ramo de engenharia para prestação de serviço de elaboração de
projetos de arquitetura e engenharia, bem como o gerenciamento e execução de todas as
fases do empreendimento de obra de construção da subestação elétrica compreendendo a
elaboração e desenvolvimento do projeto básico, projeto executivo, execução de obras e
serviços de engenharia, montagem, realização de testes e pré operação de equipamentos
e sistema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-3-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratado do Hospital Universitário de Santa Catarina..
SIUSIANE LOVATO
Analista Administrativo
(SIASGnet - 18/12/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90273/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.008497/2024. Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza,
Desinfecção, Conservação e Higienização Hospitalar, visando a obtenção de adequada
condição de salubridade e higiene do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Santa Catarina (HU-UFSC), com a
disponibilização de mão-de-obra qualificada,
equipamentos e materiais para a execução dos serviços, observando os padrões de
desempenho e qualidade definidos no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90273-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIUSIANE LOVATO
Analista Administrativo
(SIASGnet - 17/12/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.042719/2025-61.
Não se Aplica Nº 90065/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 26.201.167/0001-04 - DIGITAL PAPER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e
administrativa dos Hospitais Universitários Federais (HUFs), pertencentes à Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14/133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total:
R$ 6.510.535,93. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535002874202525. Objeto:
Contratação de serviços de
Hemoterapia, visando atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-
UFBA-EBSERH) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/12/2025) 155906-26443-2025NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.019953/2025-02.
Pregão Nº 90074/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 41.811.646/0001-36 - ALTAC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de opme diversos, em
regime de antecipação, com cessão de equipamentos em comodato, para atendimento das
necessidades do hospital universitário do piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 349.769,76. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1648949
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158654 SEI
HCPA
23092.010592/2025-58
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0556/25
Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A
Nº CNPJ: 12.420.164/0021-09
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Coletor Urina e Bolsas de
Sangue.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 71.932,0000
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 12/12/2025
Empenho: 2025NE511969 de 04/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Rodrigo Abdon Ribeiro CPF ***.858.215-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1649005
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158654 SEI
HCPA
23092.010592/2025-58
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0556/25
Nome do Contratado: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 49.601.107/0006-99
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Coletor Urina e Bolsas de
Sangue.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 226.536,0000
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 11/12/2025
Empenho: 2025NE511498 de 24/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Maria Aparecida gomes CPF ***.596.108-** Senhor José
Marçal Ricardo Pereira Junior CPF: ***.132.588-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1649021
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158654 SEI
HCPA
23092.010592/2025-58
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0556/25
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT.
LT DA
Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Coletor Urina e Bolsas de
Sangue.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 284.800,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 11/12/2025
Empenho: 2025NE511966 de 04/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF ***.032.458-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1649030
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158654 SEI
HCPA
23092.010592/2025-58
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0556/25
Nome do Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME
Nº CNPJ: 02.435.100/0001-76
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Coletor Urina e Bolsas de
Sangue.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 29.265,6000
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 10/12/2025
Empenho: 2025NE511967 de 04/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Walter Nicol CPF ***.449.820-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159842 SEI 23092.017860/2025-62 - FRALDA PEDIATRICA TAMANHO GG
ACIMA 12KG DESCARTAVEL
Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 7.219,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512144 de 12/12/2025
Autorização:
15/12/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 17/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159821 SEI 23092.017726/2025-61 - OCTREOTIDA 0,1MG/ML AMPOLA 1ML
Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S/A CNPJ: 07.015.691/0008-12 R$ 24.789,0500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512096 de 11/12/2025
Autorização:
15/12/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 17/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159847 SEI 23092.017889/2025-44 - ARMADILHA D'ÁGUA P/CAPNOGRAFIA
SIDESTREAM MINDRAY ADULTO/PED
Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001-
04 R$ 38.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512155 de 15/12/2025
Autorização:
16/12/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 17/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
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