DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.024031/2025-86.
Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de
upgrade do equipamento de ultrassom para realização de elastografia. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 108.959,77. Data de
Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.023778/2025-17.
Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da
documentação assistencial e administrativa.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
(versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
813.853,59. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2025 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.007462/2025-99.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 04.238.951/0001-54 - LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 79 e 80 do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 20.461,99. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2025 - UASG 155023
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23539.006864/2023-67.
Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/12/2025 e encerramento em
28/12/2026, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do
Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de
Administração (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. O valor mensal da
contratação é de R$ 39.614,57 (trinta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta
e sete centavos) e o anual de r$ 475.374,83 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos
e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.374,83. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 155124
Nº Processo Licitatório : 23477.010792/2024-13- Processo Contrato 23538.027574/2025-
29- Pregão Nº 90.065/2025- UASG 155007- Sede - Contratante: HOSP UNIVERSITARIO
MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.744.134/0001-78- SOS TECNOLOGIA E
GESTÃO DA INFORMAÇÃO - LTDA. Objeto: contratação de serviços de solução integrada
para organização e digitalização da documentação assistencial .Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 3.174.861,55.
(COMPRASNET 4.0).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 155124
Nº Processo Licitatório : 23477.010792/2024-13- Processo Contrato 23538.027574/2025-
29- Pregão Nº 90.065/2025- UASG 155007- Sede - Contratante: HOSP UNIVERSITARIO
MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.744.134/0001-78- SOS TECNOLOGIA E
GESTÃO DA INFORMAÇÃO - LTDA. Objeto: contratação de serviços de solução integrada
para organização e digitalização da documentação assistencial .Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 3.174.861,55.
(COMPRASNET 4.0).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23477.013450/2021-02.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
15.706.824/0001-59 - COGERA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: A) repactuação de
preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção
coletiva de trabalho 2025/2026- ms000333/2025 - sindicato intermunicipal das industrias
da construção do estado de mato grosso do sul -sinduscon-ms, cnpj 33.174.384/0001-18
(sei nº 54632395), a partir de 01/03/2025, perfazendo o montante anual (estimado) de r$
1.439.637,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais),
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº
55502137; 55502140);
b) reajuste de preços, a partir de 01/07/2025, no percentual de 4,858% , cujos cálculos
compõe a nota técnica sei n° 22/2025/ufac/sad/daf/gad/humap-ufms-ebserh (sei nº
55887120).. Vigência: 18/09/2025 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.212.605,54. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23817.004015/2022-61.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de
28/12/2025 e encerramento em 25/04/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1..
Vigência: 28/12/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.036,00.
Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23526.008976/2022-11.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato - SEI n.º 39/2022 por mais 20 (vinte)
meses, com início na data de 30/12/2025 e encerramento em 30/08/2027, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 509.521,23. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.012460/2023-51. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE
LOPES. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAU D E
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato SEI
nº 17/2024 (40147284), com fundamento na
cláusula resolutiva expressa e nos
descumprimentos contratuais apurados.. Fundamento Legal: Art. 184 do RLCE 2.0, e na
Cláusula Décima, item 10.2.1, do Contrato - SEI nº 17 /2024 (40147284).Data de Rescisão:
31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90060/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
Equipamentos e Acessórios de Infraestrutura, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período
de 01 ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço
vantajoso.
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/12/2025) 155126-26443-2025NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90063/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
OPME (CIRURGIA GERAL, UTI, PLÁSTICA, VASCULAR, UROLOGIA E OUTROS), a fim de
atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período, desde que comprovado o preço vantajoso.
CAIO HENRIQUE MELO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/12/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Por meio do 1º Termo Aditivo (56356691) a Ata de Registro de Preços nº 645/2025
(54501938), foi realizado a Revisão de Preços com base no art. 25, inciso I, do Decreto nº
11.462/2023, em conformidade com disposto no item 7.2.2.1.2 do Termo de Referência,
tendo alterado o valor em razão de pesquisa de preços com base no mês de referência da
sessão pública e adequado o desconto linear de todos os itens para 25,50%. Assim, o valor
da contratação passará a ser de R$ 7.283.127,52 (sete milhões, duzentos e oitenta e três
mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). SOLANGE ALVES DE M E LO
GERENTE ADMINISTRATIVA.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.004796/2025-88.
Pregão Nº 90202/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 50.649.316/0001-87 - SMUPWEB LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviço comum continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de
sistema de monitoração e supervisão de temperatura e/ou umidade, incluindo a
disponibilização dos sensores de temperatura e outros equipamentos indispensáveis para o
seu correto funcionamento e os serviços especializados de implantação da infraestrutura
de sensores, calibração e manutenção e substituição de peças..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total: R$
116.842,80. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).

                            

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