DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23100.022610/2021-74.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual em 487 (quatrocentos e oitenta e sete) dias. Vigência: 02/01/2026
a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 23110.003898/2025-92.
Dispensa. Nº 295/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto aditivar o valor de r$ 25.000,00 no cronograma de
desembolso de 2026. Bem como, prorrogar 371 (trezentos e setenta e um) dias, o acordo
original, passando assim a data de término de sua vigência de 25/12/2025 para
31/12/2026.. Vigência: 25/12/2025 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23110.048786/2023-07.
Dispensa. Nº 90396/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE LOT A S .
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a supressão de valor do contrato nº 02/2024,
originalmente firmado no montante de r$ 761.530,00 (setecentos e sessenta e um mil,
quinhentos e trinta reais), passando o valor global atualizado para r$ 615.940,92
(seiscentos e quinze mil, novecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), sendo r$
600.764,73 referentes ao valor repactuado, acrescidos de r$ 15.176,19 correspondentes
aos rendimentos.. Vigência: 16/12/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 615.925,58. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110045472202514. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de projetores multimídia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 18/12/2025) 154047-15264-2025NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Em 18 de dezembro de 2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2025 que entre si
celebram a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34; e a
Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID-PI), CNPJ nº 05.735.244/0001-36.
Objeto: Execução de desenvolvimento de ações integradas de inclusão e acessibilidade no
âmbito da Universidade Federal do Piauí, conforme os princípios da acessibilidade universal
e do desenho inclusivo, a ser executado nos campi da Universidade Federal do Piauí,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo UFPI nº
23111.035104/2025-27. Vigência: 24 (vinte e quatro) a partir da sua assinatura. Data da
Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI;
Mauro Eduardo Cardoso e Silva, Secretário da SEID-PI.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23111.058058/2023-08.
Pregão. Nº
25/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 08.596.699/0001-06 - DB EMPREENDIMENTOS E LOCACAO LTDA. Objeto: A
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 47/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos
do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 107.853,49. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 23111.004117/2025-51.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-
11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de
acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho pi000053/2025 da categoria
e o processo nº 23111.059473/2025-15.. Vigência: 05/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 202.016,69. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 23111.005963/2025-67.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
PIAUI.
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente
contratados
de
acordo
com
o estabelecido
na
convenção
coletiva
de
trabalho
pi000053/2025 da categoria
e o processo nº
23111.059622/2025-66.. Vigência:
25/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.476,72. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23111.056987/2023-19.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-
11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de
acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho pi000053/2025 da categoria
e o processo nº 23111.038121/2024-51.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 900.111,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº de Processo: 23116.019508/2025-46 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Virginia Polytechnic Institute and State University.Objeto: "Desenvolver a
cooperação acadêmica científica, tecnológica e cultural". Vigência: 05 (cinco) Anos a contar
da data da ultima assinatura.Data da assinatura: 18/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 154042
Nº Processo: 23116017784202570. Objeto: Serviços de aluguel de becas
completas e a reestruturação dos ambientes onde ocorrerão as Outorgas de Grau e as
Assembleias Universitárias da FURG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90023-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 18/12/2025) 154042-15259-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.017809/2025-15.
Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de
serviço comum da plataforma gympass/wellhub para
atender
as
demandas com
a
saúde
e
bem-estar
dos servidores
da
fundação
universidade federal de rondônia - unir.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2026. Valor Total: R$ 966.336,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 13/DAP/2025- ESPÉCIE : Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de
acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.017819/2024-70 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : IOLANDA DE JESUS VAZ
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 11.02.2026, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 33 Seção 3 em 17.02.2025. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12
- I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 4/DAP/2025
Retificação do Extrato de Renovação para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União
n.º 222, de 21 de novembro de 2025, pág. 65
PROCESSO Nº: 23118.016636/2024-37
Contratado(a) THALYTA KARINA CORREIA CHEDIAK CFP: 021.XXX.XXX-65
OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Extrato do Termo Rescisão publicado no Diário
Oficial da União em 21.11.2025.
Onde se lê: VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 10.01.2025 (...)
Leia-se: VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 10.01.2026(...)
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 147/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.023724/2025-26.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 742430283 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PADOVA. Objeto: Implementação no
contexto brasileiro da intervenção intitulada "The Women's EmotionS, Trauma and
EmpowErMent (W-ES.T.EEM)", desenvolvida pelo grupo de pesquisa, coordenado por
docente do Departamento de Filosofia, Sociologia, Educação e Psicologia Aplicada da
Universidade de Pádua (Itália). Detalhamente, este instrumento rege a cooperação em
pesquisa entre as partes para o uso controlado de materiais técnicos e informativos -
incluem apresentações, fichas técnicas (slides), artigos científicos, metodologias de
pesquisa e ferramentas - desenvolvidos por esse grupo de pesquisa, bem como as
atividades de supervisão relacionadas, com as finalidades listadas em sua Cláusula 2ª.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 148/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.015447/2025-88.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 860007386 - UNIVERSIDAD DE LOS ANDES. Objeto: Instituir e disciplinar
cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes sobre os temas
"secagem de biomassa", "combustão de biomassa seca", "caracterização de biomassa
quanto ao poder calorífico", "modelagem e simulação de processos de secagem" e
"combustão", bem como outros correlacionados, no expresso interesse do Departamento
de Engenharia Química e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da
UFSCar e no interesse do Departamento de Engenheira Civil e Ambiental da Universidade
dos Andes (Uniandes), como sede na Colômbia, sendo que tal colaboração pode consistir
na execução de mobilidade de estudantes no nível de graduação e/ou de pós-graduação,
mobilidade de professores e pesquisadores, cotutela de teses de doutorado,
desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, cessão e troca de informações
pedagógicas, científicas, técnicas e culturais, e coorganização de eventos acadêmicos,
científicos e culturais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2030. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).