DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973274. Processo n. º
71000.014192/2024-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cristã de Marcelino Vieira - CNPJ: 09.278.851/0001-75.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973274.
Vigência: 30/12/2024 a 31/10/2026.
Data de Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: AURIVONES ALVES DO
NASCIMENTO - Presidente da Associação Cristã de Marcelino Vieira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959663. Processo n. º
71000.026668/2024-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959663.
Vigência:
19/12/2024 a
30/04/2026.
Data
de Assinatura:
15/12/2025.
Signatários:
Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDSON
FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 948466. Processo
n. º
71000.080658/2023-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Gália/SP - CNPJ: 44.518.389/0001-37.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 948466.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE SILVINO ZANIBONI JUNIOR - Prefeito Municipal de Gália/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 950837. Processo
n. º
71000.091038/2023-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Agudos/SP - CNPJ: 46.137.444/0001-74.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 950837.
Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RAFAEL LIMA FERNANDES - Prefeito Municipal de Agudos/SP.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 976570. Processo n. º
71000.062889/2025-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Termo de Fomento nº 976570.
Celebrado em 28/10/2025.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Segunda, Inciso IV, com
fundamento no Decreto nº 8.726, de abril de 2016 e na Lei nº 13.019/2014. O termo de
rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 18/12/2025.
SIGNATÁRIO: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar Sem Efeito A Publicação do Extrato de Convênio Nº 979708, Processo Nº
71000.086001/2025-48.
O Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados que
decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Convênio nº 979708. Data da
Publicação: Diário Oficial da União no dia 06 de novembro de 2025, na Edição nº 212,
Seção 3, Pág. 112.
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973807, Processo n. º
71000.090314/2024-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Guarda Mirim Ambiental de Ceilândia - CNPJ: 35.266.969/0001-93.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2024 a 09/11/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976530. Processo n. º 71000.056181/2025-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grupo de Capoeira Mandingueiro de Penedo - CNPJ: 09.445.334/0001-43.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do II Projeto Levanta Poeira, Dá a Volta Por
Cima em Penedo/AL. Valor Total: R$ 97.999,86. Vigência: 12/12/2025 a 12/02/2027.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROGÉRIO JOSÉ DOS SANTOS - Presidente do
Grupo de Capoeira Mandingueiro de Penedo.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978114. Processo n. º 71000.056524/2025-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação Club Athletico Paranaense - CNPJ: 44.844.194/0001-87.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Baixada dos Sentidos, Conexão
Sensorial, Estímulo & Acolhimento no Estado Paraná.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RUBENS JACO DAS NEVES - Diretor Superintendente da Fundação Club
Athletico Paranaense.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976452. Processo n. º 71000.056948/2025-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ADEC - Associação Desportiva Comodorense - CNPJ: 29.211.223/0001-80.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Futebol e Futsal Pequenos
Gigantes, no Município de Comodoro/MT.
Valor Total: R$ 195.999,92. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ERONILDO NOBRE DA SILVA - Presidente da
ADEC - Associação Desportiva Comodorense.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987806. Processo n. º 71000.057067/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Paulão do Vôlei - CNPJ: 10.194.623/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivos de Voleibol, no Município
de Florianópolis/SC.
Valor Total: R$ 392.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: VOLMIR ROSA ECCEL - Diretor Presidente do Instituto Paulão do Vôlei.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977443. Processo n. º 71000.057101/2025-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Amigos do Proerd Amazonas - CNPJ: 10.450.649/0001-68.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Suçuarana de Lutas no Município de
Manaus/AM. Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 15/12/2025
a 15/01/2027. Data
da Assinatura:
15/12/2025. Signatários:
Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
VANDERLEIA SOUSA DE LIMA - Presidente da Associação Amigos do Proerd Amazonas.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977105. Processo n. º 71000.057155/2025-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro Arte Terapia e Felicidade - CNPJ: 17.938.831/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Felicidade no Município
de São Paulo. Valor Total: R$ 2.450.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FRANCISCO ANTONIO ACCORSI - Presidente do Instituto Brasileiro Arte
Terapia e Felicidade.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976313. Processo n. º 71000.057804/2025-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Beneficente Sol de Maria - SO RIA - CNPJ: 35.857.678/0001-70.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Sol de Maria em Movimento, no
Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 12/12/2025
a 12/06/2027. Data
da Assinatura:
12/12/2025. Signatários:
Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LEILA
ABREU DOS SANTOS - Presidente da Associação Beneficente Sol de Maria - SO RIA.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985776. Processo n. º 71000.058651/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT - CNPJ:
12.855.549/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto - Correndo Para Vencer 03, no
Distrito Federal. Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/05/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE MARCIO DA ROCHA LIMA - Presidente
do Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976833. Processo n. º 71000.058964/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida
- CNPJ: 23.454.342/0001-87.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cultura Campeão, III Etapa
no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO FERREIRA HENRIQUE - Presidente
da Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983960. Processo n. º 71000.059212/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Cultural e Social Grito de Liberdade - Mestre Cobra - CNPJ:
07.886.004/0001-68. Objeto: Apoio a realização do evento Vigésimo Batizado Esportivo de
Capoeira. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBERTO DE OLIVEIRA FRANÇA - Presidente
do Centro Cultural e Social Grito de Liberdade - Mestre Cobra.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976555. Processo n. º 71000.059457/2025-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ritmos no Município de São
Paulo/SP. Valor Total: R$ 352.800,00.
Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto SOS Billings.

                            

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