DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982210. Processo n. º 71000.089485/2025-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Lagoão/RS - CNPJ: 92.406.289/0001-61.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Olimpíadas Rurais: Fortalecendo Comunidades e
Promovendo o Esporte e a Cultura do Campo em Lagoão/RS.
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NELIO FORNARI - Prefeito Municipal de
Lagoão/RS - Matrícula Funcional n. º 2646.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983367. Processo n. º 71000.090036/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Lagoa de Pedras/RN - CNPJ: 08.143.026/0001-09.
Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre e playgrounds no Município de
Lagoa de Pedras/RN.
Valor Total: R$ 201.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
5.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS -
Prefeita Municipal de Lagoa de Pedras/RN - Matrícula Funcional n. º 00060468.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981171. Processo n. º 71000.090058/2025-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Serra dos Aimorés/MG - CNPJ: 18.398.966/0001-94.
Objeto: Aquisição e Instalação de parquinhos infantis e academias ao ar livre no município
de Serra dos Aimorés/MG.
Valor Total: R$ 246.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ED WANDER PINTO - Prefeito Municipal de
Serra dos Aimorés/MG - Matrícula Funcional n. º 2889-0.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 987642. Processo n. º 71000.092260/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Taubaté/SP - CNPJ: 45.176.005/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo Geração Atleta, no
Município de Taubaté/SP. Valor Total: R$ 296.940,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 2.940,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da
Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO -
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional n. º 1318139, Convenente: SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR - Prefeito Municipal de
Taubaté/SP - Matrícula Funcional n. º 54000.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981980. Processo n. º 71000.093603/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Gilbués/PI - CNPJ: 06.554.216/0001-85.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte no Município de Gilbués/PI.
Valor Total: R$ 247.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO - Prefeito Municipal de Gilbués/PI -
Matrícula Funcional n. º 113-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982849. Processo n. º 71000.093733/2025-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de General Salgado/SP - CNPJ: 45.660.610/0001-50.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de General Salgado/SP.
Valor Total: R$ 203.320,66, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
7.320,66. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: THIAGO FRANCISQUINI VIANA - Prefeito
Municipal de General Salgado/SP - Matrícula Funcional n. º 16389.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981967. Processo n. º 71000.093827/2025-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de
Fátima/BA - CNPJ: 13.393.152/0001-43. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonatos
no Município de Fátima/BA. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da
Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO -
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional n. º 1318139, Convenente: FABIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO - Prefeito Municipal de
Fátima/BA - Matrícula Funcional n. º 4528.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982269. Processo n. º 71000.093828/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Jeremoabo/BA - CNPJ: 13.809.041/0001-75.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento da Política Pública de Esporte Amador, no
Município de Jeremoabo/BA.
Valor Total: R$ 199.998,50, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.998,50. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO -
Prefeito Municipal de Jeremoabo/BA - Matrícula Funcional n. º 110550.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983145. Processo n. º 71000.096689/2025-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itaíba/PE - CNPJ: 11.286.382/0001-88.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Itaíba/PE.
Valor Total: R$ 247.830,40, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.830,40. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PEDRO TEOTONIO DA SILVA NETO - Prefeito
Municipal de Itaíba/PE - Matrícula Funcional n. º 960.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982906. Processo n. º 71000.096720/2025-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Tapejara/RS - CNPJ: 87.615.449/0001-42.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos no Município de
Tapejara/RS. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de
Tapejara/RS - Matrícula Funcional n. º 3262.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982204. Processo n. º 71000.097309/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Arraial/PI - CNPJ: 06.554.026/0001-68.
Objeto: Apoio à Realização de Evento Torneio Municipal de Futebol Amador, no Município
de Arraial/PI. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALDEMES BARROSO DA SILVA - Prefeito
Municipal de Arraial/PI - Matrícula Funcional n. º 352.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982759. Processo n. º 71000.100620/2025-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Altos/PI - CNPJ: 06.554.794/0001-11.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato de Futebol no Município de Altos/PI.
Valor Total: R$ 230.000,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$
5.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MAXWELL PIRES FERREIRA - Prefeito
Municipal de Altos/PI - Matrícula Funcional n. º 064356.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 984367. Processo n. º 71000.106777/2025-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Entre Rios de Minas/MG - CNPJ: 20.356.747/0001-94.
Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds no município de Entre Rios de Minas/MG.
Valor Total: R$ 199.998,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.998,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: THIAGO ITAMAR SANTOS VILLAÇA - Prefeito Municipal de Entre Rios de
Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 0005327.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988372. Processo n. º 71000.111929/2025-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ubaí/MG - CNPJ: 18.017.459/0001-63.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Ubaí/MG.
Valor Total: R$ 198.100,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.100,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FARLEY VIEIRA RIBEIRO - Prefeito Municipal
de Ubaí/MG - Matrícula Funcional n. º 4752.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 987938. Processo n. º 71000.112276/2025-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Teixeirópolis/RO - CNPJ: 84.722.933/0001-82.
Objeto: Aquisição e Instalação de playgrounds no Município de Teixeirópoli s / R O.
Valor Total: R$ 302.960,01, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$
8.960,01. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026.
Data da Assinatura: 13/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: OSMY TOLEDO DE SOUZA - Prefeito
Municipal de Teixeirópolis/RO - Matrícula Funcional n. º 2893/1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988540. Processo n. º 71000.112282/2025-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Seringueiras/RO - CNPJ: 63.761.993/0001-34.
Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds e parquinhos infantis no município de
S e r i n g u e i r a s / R O.
Valor Total: R$ 296.940,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.940,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ARMANDO BERNARDO DA SILVA - Prefeito
Municipal de Seringueiras/RO - Matrícula Funcional n. º 382.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979708. Processo n. º 71000.086001/2025-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Irauçuba/CE - CNPJ: 07.683.188/0001-69.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte que Transforma, no
Município de Irauçuba/CE.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - Prefeita Municipal de Irauçuba/CE -
Matrícula Funcional n. º 0920460.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957845. Processo n. º
71000.012673/2024-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasil - CNPJ: 19.412.673/0001-87.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957845.
Vigência: 20/12/2024 a 30/04/2026.
Data de Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CLAIR INES TOMBINI VELOZO - Presidente do Instituto Brasil.

                            

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