DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983116. Processo n. º 71000.059478/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Social Brasil Verde - I.S.B.V - CNPJ: 31.360.916/0001-86.
Objeto: Apoio a realização do evento CIRCUITO "O ESPORTE SALVA" - CEILÂNDIA - DF.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WALISSON CHARLES BRANDÃO DE PAIVA -
Presidente do Instituto Social Brasil Verde - I.S.B.V.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976739. Processo n. º 71000.059593/2025-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Shiro Saigo - CNPJ: 17.836.986/0001-37.
Objeto: Apoio à realização do evento Circuito de Corridas de Rua no Estado Rio Grande do
Norte/RN. Valor Total: R$ 1.176.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VICTOR SOUSA E SILVA NASCIMENTO -
Presidente da Associação Desportiva Shiro Saigo.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976694. Processo n. º 71000.059627/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: NURAP - Núcleo de Aprendizagem Profissional e Assistência Social - CNPJ:
57.745.291/0001-64.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caminho Suave Judô para um
Futuro Melhor no Munícipio de Embu-Guaçu/SP.
Valor Total: R$ 195.997,83.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: NORBERTO FERREIRA DE SOUZA - Presidente do NURAP - Núcleo de
Aprendizagem Profissional e Assistência Social.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977598. Processo n. º 71000.060012/2025-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Amparo e Defesa Social - IADS - CNPJ: 09.602.024/0001-95.
Objeto: Apoio à Realização do Evento circuito macuxi de esporte amador, no Município de
Boa Vista/RR.
Valor Total: R$ 1.947.260,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA - Presidente do Instituto de Amparo e
Defesa Social - IADS.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976975. Processo n. º 71000.060533/2025-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro Braço Forte - IBRAF - CNPJ: 27.761.120/0001-68.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bola e Movimento, no Estado do Rio
de Janeiro. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da
Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO -
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional nº 1318139, Convenente: HENRIQUE HERNAN MATEUS OLIVEIRA - Presidente do
Instituto Brasileiro Braço Forte - IBRAF.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976985. Processo n. º 71000.068558/2025-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Transformação Social - ITS - CNPJ: 08.756.230/0001-97.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Corpo e Cidadania - Salvador em
Ação no Estado da Bahia/BA.
Valor Total: R$ 436.803,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: BRENDA SOARES MACHADO GONÇALVES
- Presidente do Instituto
Transformação Social - ITS.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984987. Processo n. º 71000.085306/2025-32.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva e Cultural Magno Kam - CNPJ: 22.274.712/0001-31.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival do Esporte, no Estado de Goiás.
Valor Total: R$ 215.600,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIVINO MAGNO DE SOUSA ABREU -
Presidente da Associação Esportiva e Cultural Magno Kam.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980798. Processo n. º 71000.085873/2025-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fabril Esporte Clube - CNPJ: 18.249.664/0001-54.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fabril Comunidades no Estado de
Minas Gerais/MG.
Valor Total: R$ 582.235,06.
Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUIZ FABIO CHEREM - Presidente da Fabril Esporte Clube.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981878. Processo n. º 71000.085883/2025-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Escolinha de Futebol Santarritense Sport Clube - CNPJ: 29.014.791/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Santarritense
Sport Club Continuada no Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALDEMIR BATISTA - Presidente da Escolinha
de Futebol Santarritense Sport Clube.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979123. Processo n. º 71000.086061/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Grappling - CNPJ: 32.494.225/0001-38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeões da Vida no Estado de
Minas Gerais. Valor Total: R$ 582.235,81.
Vigência: 15/12/2025 a 15/05/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CESAR AUGUSTO CUNHA DIAS - Presidente
da Confederação Brasileira de Grappling.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982197. Processo n. º 71000.086283/2025-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Criança Santa Maria - CNPJ: 43.999.350/0001-16.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Base Forte em Santa Maria/DF.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CESAR DA CONCEIÇÃO - Presidente do Instituto Criança Santa Maria.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982592. Processo n. º 71000.089805/2025-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Cultural Raízes - CNPJ: 19.407.112/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Capoeira Raízes nas Escolas, na
Região Administrativa do Varjão/DF.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LETICIA SILVA MONTELES PEREIRA - Presidente do Instituto Cultural Raízes.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979064. Processo n. º 71000.089841/2025-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico - CNPJ:
25.115.977/0001-85.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Game na Praça no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLOS EDUARDO MESQUITA ALBUQUERQUE - Presidente da Federação do
Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981043. Processo n. º 71000.089856/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto BSB - CNPJ: 42.108.942/0001-38.
Objeto: Apoio ao Evento Taça Proligga de Jiu-Jitsu Social em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 107.800,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - Presidente do Instituto BSB.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981108. Processo n. º 71000.089936/2025-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Match Point em Francisco
Morato/SP. Valor Total: R$ 219.999,80. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente
do Instituto SOS Billings.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981258. Processo n. º 71000.090673/2025-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Viver Bem no Centro - CNPJ: 09.632.949/0001-89.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Criando novos Horizontes, no
Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: AMALIA FRANCISCA DE JESUS - Presidente da
Associação Viver Bem no Centro.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979931. Processo n. º 71000.092912/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV - CNPJ: 05.666.122/0001-35.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Choque de Titãs de Futebol Americano em
Brasília/DF. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MATHEUS SARAIVA CAMPOS - Presidente do
Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981177. Processo n. º 71000.092953/2025-09.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto BSB - CNPJ: 42.108.942/0001-38.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Rua de Lazer em AÇÃO no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - Presidente do Instituto BSB.

                            

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