DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0062/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 19.12.2025 a 13.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.francoleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) FERNANDA DE MELLO FRANCO na Avenida Barão Homem de Melo, 2222, sala
402, Estoril, Belo Horizonte/MG - CEP: 30494-080 no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: equipe@francoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também
no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 13.01.2026, 10:00h,
no site www.francoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa
aberta - é efetuada a partir do dia 16.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o
edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério,
leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16.01.2026. Outras
informações nos telefones: (31) 3360-4030 / (31) 99737-2950 no horário de atendimento
das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: equipe@francoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0064/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 19.12.2025 a 09.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.nakakogueleiloes.com.br no escritório
do(a) leiloeiro(a) PAULO ROBERTO NAKAKOGUE na Rua Nunes Machado, 611, Centro,
Curitiba/PR, CEP 80.250-000 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-
mail: atendimento@nakakogueleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 09.01.2026, 10:00h, no site
www.nakakogueleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa
aberta - é efetuada a partir do dia 14.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o
edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério,
leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 14.01.2026. Outras
informações nos telefones: (41)3092-6400/(43)3020-7900/99848-8000 no horário de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),e-mail:
atendimento@nakakogueleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0080/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 17/12/2025 até
25/01/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no
site www.fabiobarbosaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIO GONCALVES
BARBOSA, no endereço Rua Duque de Caxias, 280, Centro - Cx. Postal 37 - Araruna/PR -
CEP 87.260-000, Telefone 0800-707-9272, no horário de atendimento das 09:00 às 18:30 h,
segunda-feira a sexta- feira, contato@fabiobarbosaleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.
O 1° Leilão realizar-se-á no dia 20/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os
lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 26/01/2026, às 10:00h (horário
de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fabiobarbosaleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABOPRIME LTDA, CNPJ:
57.270.758/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLEIDIVANIA DE ALMEIDA
SOUZA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 59.504.673/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAROLINA GOMES SÁ, CNES:
5555418; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOMAG SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 06.875.582/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em
serviços de
GASTROENTEROLOGIA, RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO, CONTRATADO; CNPJ: 44.663.631/0001-66, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF
16 DE SETEMBRO - HOSPITAL PORTUGUES,, CONTRATADO; CNPJ: 15.166.416/0001-51,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Negociação de
Tabela de OPME, com vigência a partir de 01/12/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SARA SERVICO DE APOIO
RENAL, CNPJ: 100.098.706/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED TRES VALES ; CNPJ:
66.343.559/0001- 22, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela
de
Procedimentos
acordados anualmente
entre
as
partes
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA ANGIOVASCULAR DA
BAHIA LTDA- CPF/CNPJ: 04.956.676/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA |
CLÍNICA GERAL, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, ENDOSCOPIA - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: B F A FARIAS ME - CPF/CNPJ:
01.863.568/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à exclusão da(s) especialidade(s) FONOAUDIOLOGIA - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CONSULTORIO MEDICO
HAMAMELIS LTDA - CPF/CNPJ: 55.706.998/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BRUNO DUMAS GALVAO SERV
CARDIOL - CPF/CNPJ: 20.666.249/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente
a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO E
TERAPEUTICA
-
CPF/CNPJ:
13.816.767/0001-35;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
NEFROLOGIA,
PSICOLOGIA,
CIRURGIA
VASCULAR,
CIRURGIA
CARDIOVASCULAR,
ANGIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: NERY E MIRANDA SERVICOS
DE PSICOLOGIA LTDA - CPF/CNPJ: 39.378.485/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) TERAPIA
OCUPACIONAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da
DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CIMAR EUSTAQUIO MARQU ES
DA SILVA - CPF/CNPJ: 195.xxx.xxx-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL
- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 986845/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA-SE, CNPJ
13.097.050/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DA ORLA DA MIRANGUINHA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.549.286,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000645, de 02/12/2025, e R$ 88.286,00 de contrapartida.
Vigência 17/09/2028.Assinado em 17/12/2025 por VICTOR BOLCHI BERESTINAS e ANDRE
GRACA SANTOS.
Contrato de Repasse nº 986526/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA-SE, CNPJ
13.097.050/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.120.000,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451231900T10001, NE 2025NE001508, de 04/11/2025, e R$ 66.087,00 de contrapartida.
Vigência 17/09/2028. Assinado em- 17/12/2025 por VICTOR BOLCHI BERESTINAS e ANDRE
GRACA SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983073/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AVARÉ-SP, CNPJ
46.634.168/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE AVARÉ/SP; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000512, de 28/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 -
11/12/2025 Sérgio Amadeo e ROBERTO DE ARAUJO.
Contrato de Repasse nº 985540/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AVARÉ-SP, CNPJ
46.634.168/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HORTO MUNICIPAL NETO GUAZELLI NO MUNICÍPIO
DE AVARÉ/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 695.298,00; dos recursos: R$
681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000482, de 19/11/2025, e R$
13.498,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 11/12/2025 Sérgio Amadeo e ROBERTO
DE ARAUJO.
Contrato de Repasse nº 983666/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR-SP,
CNPJ 46.634.184/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MODERNIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CESAR/SP;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000544, de 31/10/2025, e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 12/12/2025 Sérgio Amadeo e DIEGO AUGUSTO BERTI
C I N T O.
Termo de Compromisso nº 987239/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA-SP, CNPJ 46.634.226/0001-45, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE
SANTA BÁRBARA/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.952.968,02; dos recursos: R$
372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001210, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 152.968,02 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025
SERGIO AMADEO e WILIAN JOSÉ DE OLIVEIRA MEANA.
Termo de Compromisso nº 987299/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GETULINA-SP, CNPJ
44.528.842/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.031.305,89; dos
recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001262, e R$ 2.428.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 231.305,89 de contrapartida. Vigência 17/12/2029 -
17/12/2025 SERGIO AMADEO e MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO.
Termo de Compromisso nº 986821/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA-
SP, CNPJ 46.200.846/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS
PAULISTA - SP (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Fechar