DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 17/12/2029 - 17/12/2025 Allan Bruno Martins
Cantuaria e Francisca Alves Ribeiro.
Termo de Compromisso nº 979412/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAJUBA-BA, CNPJ
13.763.479/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, MUNICÍPIO DE IRAJUBA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$
527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790652, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios
subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 17/12/2029 - 17/12/2025 Mateus
Morbeck de Oliveira e Antonio Oliveira Sampaio.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979163/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, CNPJ
01.612.674/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE
CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
BREJETUBA/ES - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.508.897,71; dos recursos: R$ 521.071,31, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790662, e R$ 2.952.737,42 nos exercícios subsequentes, e
R$ 35.088,98 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 - 17/12/2025 Luciana Callegari Spavier
Rech e Levi Marques de Souza.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981010/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA-PR, CNPJ
76.288.760/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA ZONA URBANA DE ROLÂNDIA/PR.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.036.000,00; dos recursos: R$ 1.024.084,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001,
NE 2025NE000945, de 30/09/2025, e R$ 11.916,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 16/12/2025 AMILCAR PEIXOTO DE SOUZA LUNA e AILTON APARECIDO MAISTRO
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MARABA - PA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 979473/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, CNPJ
04.144.168/0001-21, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTO
PARANÁ II NA CIDADE DE REDENÇÃO/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$
534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790713, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios
subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 17/12/2028 - 17/12/2025
LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e RENER DE SANTANA MIRANDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato de Repasse nº 975810/2025, DOU de 16/12/2025, Seção 3,
página 98, onde se lê "Vigência 11/12/2028 - Assinatura 11/12/2025 LETICIA BA R R O S
MORAES COTTA", leia-se: Vigência 16/12/2028 - Assinatura 16/12/2025 LUCIANO MACIEL L.
M. JARDIM.
Extrato de Contrato de Repasse nº 975166/2025, DOU de 16/12/2025, Seção 3,
página 98, onde se lê "Vigência 11/12/2028 - Assinatura 11/12/2025 LETICIA BA R R O S
MORAES COTTA", leia-se: Vigência 16/12/2028 - Assinatura 16/12/2025 LUCIANO MACIEL L.
M. JARDIM.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988428/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO-RS,
CNPJ 87.691.507/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAPÃO
DO LEÃO/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.400,00; dos recursos: R$
389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001795, de 10/12/2025, e R$
537,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 16/12/2025 Maurício Gonçalves Beira e
Vilmar Motta Schmitt.
Contrato de Repasse nº 984989/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS, CNPJ
87.455.531/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO NA ORLA DA PRAIA DO LARANJAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 409.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000413, de 14/11/2025, e R$ 19.795,00 de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 16/12/2025
MAURÍCIO GONÇALVES BEIRA
e
FERNANDO STEPHAN MARRONI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979314/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATIAIA-RJ, CNPJ
31.846.892/0001-70, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ,
NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ - FNDE - CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2.; Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,47; dos recursos: R$
582.522,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790746, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios
subsequentes, e R$ 39.227,10 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 16/12/2025
RONALDO WALACE RIBEIRO e KAIO MÁRCIO RESENDE DE PAIVA.
Contrato de Repasse nº 985740/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - R J,
CNPJ 28.576.080/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS
NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
399.190,82; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000533,
de 24/11/2025, e R$ 9.326,82 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 Ronaldo
Walace Ribeiro e Katia Cristina Miki da Silva.
Contrato de Repasse nº 985305/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - R J,
CNPJ 28.576.080/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 552.118,08; dos recursos: R$ 540.787,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000471, de 18/11/2025, e R$ 11.331,08 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Katia Cristina Miki da Silva.
Contrato de Repasse nº 983595/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - R J,
CNPJ 28.576.080/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 688.687,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000234, de 29/10/2025, e R$ 6.887,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Katia Cristina Miki da Silva.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988590/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NE V ES -
BA, CNPJ 14.100.747/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
URBANIZAÇÃO DE ORLA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 505.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000766, de 11/12/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida.
Vigência 17/12/2028 - 17/12/2025 Aline de Sousa Rocha e Moab Nascimento de
Santana.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985526/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CNPJ
83.102.640/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma do
Ginásio de Esportes no Município de Ituporanga/SC; Programa: Esporte para a Vida; Valor:
R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000697, de 25/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 -
Assinatura: 17/12/2025 - Alexandre de Araujo Chimello e Geison Kurtz.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso nº 974697/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS/RJ, CNPJ
29.115.441/0001-10; Objeto termo
de distrato. Fundamentação legal:
Termo de
Compromisso 974697/2025/MCIDADES/CAIXA. Data: 28/11/2025
Termo de Compromisso nº 974678/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04.
RECEBEDOR:
MUNICÍPIO
DE
MIRACEMA/RJ,
CNPJ
29.114.121/0001-46; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA
NONA
-
DA
DENÚNCIA,
RESCISÃO
E
EXTINÇÃO
-
Termo
de
Compromisso
974678/2025/MCIDADES/CAIXA. Data: 25/11/2025
Termo de Compromisso nº 974659/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04.
RECEBEDOR:
MUNICÍPIO
DE
BOM
JARDIM/RJ,
CNPJ
28.561.041/0001-76;
Objeto: Termo
de
Distrato.
Fundamentação Legal:
Solicitação
apresentada pela Prefeitura de Bom Jardim/RJ através do Ofício nº. 473/2025 - GAB. Data:
18/11/2025
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984599/2025, firmado pelo FUNDAÇÃO DE SAÚDE S. A. DOS TRAB.
RURAIS DE GUARANIAÇU-PR, CNPJ 03.434.647/0001-10, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.418.040,00; dos recursos: R$
1.418.040,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000084, de 19/11/2025, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 17/12/2028 - 17/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e
ODETE CATARINA SECCHI.
Termo de Compromisso nº 988074/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PATO BRANCO-PR,
CNPJ 76.995.448/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/PR
(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001058, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 - 17/12/2025 PAULO
VINICIUS CARVALHO JORGE e GERI NATALINO DUTRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 986828/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES - R S ,
CNPJ 91.566.885/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE
PROTÁSIO ALVES/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 505.896,00; dos
recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000639, de
02/12/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 GRACA
CRISTINA FREIRE DE CAMPOS e ITAMAR ANTONIO GIRARDI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 986790/2025, firmado pelo Município de Onça de Pitangui-MG,
CNPJ 18.313.858/0001-71, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação Poliédrica nas ruas: Topázio, no distrito de Capoeira Grande e no
Loteamento Beira Rio, ambas de Onça de Pitangui - Mg.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 390.564,75; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE001617, de 01/12/2025, e R$ 701,75 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
16/12/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Gumercindo Pereira.
Contrato de Repasse nº 984563/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACUÍ-MG, CNPJ
18.186.056/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0000, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000343, de 11/11/2025, e R$ 1.000,00 de
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