DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo
Licitatório
nº
48086.006280/2025-50.
Pregão
Eletrônico
nº
90104/2025. Objeto:
Aquisição de
motor de
popa para
propulsão de
pequenas
embarcações, utilizadas para medições de descarga líquida e sólida no projeto de operação
da RHN - Rede Hidrometeorológica Nacional. Empresa vencedora do Item 01: JET CARGO
DO MILENIO LTDA, CNPJ: 07.642.698/0001-98. Valor total do Item 01: R$25.000,00.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2025
YURI LEONARDO DA SILVA
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901221/2025-70. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.067/2025. Contrato n.
CT-EPE-079/2025. Contratado: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0003-06. Objeto:
Inclusão da PARTICIPANTE no Programa Brasileiro GHG Protocol - Ciclo 2026 ("Programa
GHG"). Base: Art. 140 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso VII, da Lei 13.303/16.
Valor: R$ 19.500,00. Vigência: 18/12/2025 a 31/08/2026. Assinatura: 18/12/2025.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 081/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. (SÉRGIO
FRANCO - TIJUCA). CNPJ: 61.486.650/0514-11. Originado do processo de Edital de
Chamamento Público 003/2024. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2030. Data da assinatura:
02/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 087/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP
- PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA SAO
CARLOS S.A. CNPJ:
33.804.212/0001-80. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024.
Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030. Data da assinatura: 16/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 099/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MOTRIX CLINICA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO LTDA. CNPJ: 59.296.313/0001-81. Originado do processo de Edital de
Chamamento Público 003/2024. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2030. Data da assinatura:
18/11/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 106/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: APB CLINICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
LTDA. CNPJ: 11.198.038/0001/37. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2030. Data da assinatura: 15/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 108/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PRO SAUDE SERVICO INTEGRADO EM MEDICINA
LTDA. CNPJ: 02.355.330/0001-25. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030. Data da assinatura: 16/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 115/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ASSISTENCIA MEDICA BECAMAR LTDA. CNPJ:
03.749.056/0001-31. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024.
Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030. Data da assinatura: 16/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 121/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MULTIODONTO ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ:
10.897.739/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024.
Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030. Data da assinatura: 16/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-016/2023. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a supressão em 25% do contrato. Contratada: ORIZON MEIO
AMBIENTE S.A. CNPJ: 03.279.285/0001-30. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16.
Data da assinatura: 11/12/2025.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contratos nº (5900.0118936.21.2, 5900.0119926.21.2 e 5900.0122687.22.2)
Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo
Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE,
sob protocolo 010/2024, à Empresa TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., após
observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os
fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de
SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa TELSAN
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., pelo período de 24 meses, contados a partir do
recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do descumprimento de fornecimento
e abastecimento de insumos e descumprimento de obrigações trabalhistas referente aos
contratos: ICJ 5900.0118936.21.2 (IMBOASSICA), ICJ 5900.0119926.21.2 (EDVIT), ICJ
5900.0122687.22.2 (UTGCA), para a execução dos serviços prestação dos serviços de
conservação e limpeza predial apoio operacional e infraestrutura; operação e manutenção;
destinação de resíduos; fornecimento de partes e peças de equipamentos. No período de
vigência da presente sanção administrativa TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., terá
suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de
contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art.
219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-
se-á necessário que a empresa TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. satisfaça, dentre
outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e
Contratos da Petrobras -RLCP.
TIAGO SOUZA RAUPP
p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado
Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções
Digitais e Analíticas de Suprimentos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contratos nº
(5900.0120781.22.2).
Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo
Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE,
sob protocolo 017/2025, à Empresa MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA.,
após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme
os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção
de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa MJ2
CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA., pelo período de 21 meses, contados a
partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão da inexecução parcial do contrato,
evidenciada pelo descumprimento de prazos acordados, abandono do canteiro e
interrupção dos serviços de construção dos depósitosiniciais para rejeitos radioativos,
resultando na rescisão contratual pela Petrobras. No período de vigência da presente
sanção administrativa MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA., terá suspenso
o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a
Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP.
Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário
que a empresa MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA. satisfaça, dentre
outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e
Contratos da Petrobras -RLCP.
TIAGO SOUZA RAUPP
p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado
Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções
Digitais e Analíticas de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545500
Objeto Aquisição de Vv.controle globo
Abertura das propostas:02/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
LEIKSON MATOS DE ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545484
Objeto Aquisição de Valvula Borboleta
Abertura das propostas:02/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
LEIKSON MATOS DE ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545497
Objeto Aquisição de SDV
Abertura das propostas:02/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
LEIKSON MATOS DE ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545498
Objeto Aquisição de Tubo de Troca termica
Abertura das propostas:02/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
LEIKSON MATOS DE ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545718
Objeto Aquisição de Flange
Abertura das propostas:02/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
DAVI BERLESE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545501
Objeto Aquisição de Chave de nivel flutuador
Abertura das propostas:02/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOAO AUGUSTO GOMES MORAIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545719
Objeto Aquisição de Válvula tambor coque
Abertura das propostas:02/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
DAVI BERLESE
Agente de Contratação