DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
908499. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ALVARAES, CNPJ nº 04628335000100. Por solicitação
da da convenente para prorrogação de vigência, di convenio por mais 365 dias. Valor Total:
R$ 980.148,15, Valor de Contrapartida: R$ 980,15, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF
nº ***.789.342-**, Convenente: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, CPF nº ***.427.012-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
854386. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, CNPJ nº 07661192000126. Solicitação
de Prorrogação de Prazo por mais 365 dias. Valor Total: R$ 985.532,74, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA, CPF nº ***.792.773-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2025 ao Instrumento código
760306. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE GUAIUBA, CNPJ nº 12359535000132. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 259.306,75, Valor de Contrapartida: R$
9.628,74, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.405.733-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
855989. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTARAS, CNPJ nº 07598626000190. Solicitação
de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 855989 (Número interno
751/2017) do município de Alcântaras-CE. Valor
Total: R$ 475.707,68, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: CHARLYNE CUNHA FREIRE, CPF nº ***.242.743-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
939325. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CNPJ nº 07891666000126. Assunto:
Solicitação de prorrogação de vigência - Convênio nº 939325/2022 (Processo nº
25100.010052/2022-19). Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
29/12/2025 a
29/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, CPF nº ***.719.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
858210. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATU, CNPJ nº 07810468000190. Solicitando
prorrogação de vigência referente ao convênio 858210 do município de Iguatu/CE. Valor
Total: R$ 949.217,93, Valor de Contrapartida: R$ 143.521,75, Vigência: 31/12/2025 a
29/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE
HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: CARLOS ROBERTO COSTA F I L H O,
CPF nº ***.095.003-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
937756. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente:
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, CNPJ
nº 07982028000110.
ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.440.451,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
WILLIAM VIEIRA DE MACEDO, CPF nº ***.490.913-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
864360. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. Prorrogação de
Vigência do Instrumento nº 864360 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 5.726.884,36, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/05/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**,
Convenente: ANTONIO
WILAMAR PALACIO
DE
OLIVEIRA, CPF
nº
***.466.493-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
905797. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. Alteração da
vigência. Valor Total: R$ 145.293,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE
CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: KELSON SOUZA VILARINHO, CPF nº
***.709.501-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
858745. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 701.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente:
EURIPEDES JOSE DO CARMO, CPF nº ***.363.221-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 878428.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. Alteração de vigência. Valor Total:
R$ 800.110,50, Valor de Contrapartida: R$ 31.110,50, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data
de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº
***.735.431-**, Convenente: KELSON SOUZA VILARINHO, CPF nº ***.709.501-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6313/2017 - 859481 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.342/0001-25. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 496.814,26. Valor contrapartida: R$ 4.968,14. Vigência: 29/12/2017 a
31/12/2026. Data da assinatura: 18/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO
Nº 3 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº
0512/2019 - 892947 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FERRER, CNPJ: 06.421.119/0001-14.
Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório,
o valor do Concedente que era de R$ 300.000,00, passou a ser de R$ 299.846,78. O valor
da Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: ADRIANO
MACHADO DE FREITAS, Prefeito Municipal
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 255012
Processo: 25185.000303/2025-07
Dispensa de Licitação Nº 06/2025. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS.
Contratado: 33.037.317/0001-51 - LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento continuado de água
mineral sem gás, acondicionada em garrafões de polipropileno, tampa de pressão e
lacre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026 no Valor Total: R$ 9.204,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 366/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Sem Peixe/MG, CNPJ: 01.625.189/0001-70,
situado a Rua José Antônio do Nascimento, nº 89- Centro - CEP 35.441-000. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 29/06/2026.
Data de assinatura: 17/12/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Eder Eloi
Alves - Processo: 25100.007313/2014-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 371/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Tupaciguara/MG, CNPJ: 18.260.489/0001-04,
situado a Praça Antônio Alves Faria, s/nº - Centro - CEP 37.600-000. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 01/03/2026. Data de
assinatura: 17/12/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Francisco Lourenço
Borges Neto - Processo: 25100.007318/2014-28.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
856409. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09090689000167. Alteração da
Vigência. Valor Total: R$ 204.886,17, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO
BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente: HENRY MALDINEY DE LIRA
NOBREGA, CPF nº ***.424.594-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
907485. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 08889826000165. Solicitação
de prorrogação de vigência por mais 365 (Trezentos e Sessenta e cinco dias) do Convênio
907485 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Pedra
Branca-PB. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente: ALLISON VICTO
BASTOS DE SOUSA, CPF nº ***.162.754-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
855437. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
PARNAMIRIM, 
CNPJ
nº 
11361235000125.
Prorrogaçãod de Prazo. Valor Total: R$ 492.804,14, Valor de Contrapartida: R$ 8.128,48,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente:
LUCELIO MUCIO MOURA ANGELIM, CPF nº ***.836.524-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
864368. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE CEDRO, CNPJ nº 11361219000132. PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente:
HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: MARIA RIVA
BEZERRA RODRIGUES, CPF nº ***.803.743-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
906070. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE IPUBI, CNPJ nº 11040896000159. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 145.671,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: JOAO
MARCOS SIQUEIRA TORRES, CPF nº ***.643.164-**.

                            

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