DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão
Eletrônico nº 90088/2025-INI, as empresas:
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, nos itens 08, 09, 25, 26, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 54, 56, 57 e 81, no valor total de R$ 44.550,00
(quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais); BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, no
item 65, no valor total de R$ 1.899,96 (hum mil, oitocentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos); DMC COMERCIO DE EQUIP. PARA LAB. EIRELLI EPP, nos itens 50,
51, 52, 70 e 71, no valor total de R$ 28.886,27 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e seis
reais e vinte e sete centavos); EPPENDORF DO BRASIL LTDA, no item 10, no valor total de
R$ 1.065,34 (hum mil, sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); ETHOS LAB DO
BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQ LTDA, nos itens 05, 49, 67, 68, 69 e 72, no
valor total de R$ 49.693,68 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e
sessenta e oito centavos); ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, nos
itens 72, 74 e 77, no valor total de R$ 122.103,00 (cento e vinte e dois mil, cento e três
reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens
02, 03, 07, 16, 17, 18, 19, 21, 27, 53, 58, 59, 60 e 79, no valor total de R$ 43.634,12
(quarenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e doze centavos) e SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA, nos itens 04, 14, 15, 20, 29, 33, 34, 61, 66 e 83, no valor total de R$
11.975,31 (onze mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos).
Os itens 01, 06, 11, 12, 13, 23, 24, 28, 30, 31, 32, 48, 62, 63, 64, 75, 76, 78, 80
e 82 foram fracassados e os itens 22, 46 e 55 foram desertos.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 303.807,68 (trezentos e três
mil, oitocentos e sete reais e sessenta e oito centavos).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000605/2025. Objeto: Registro de preços objetivando
aquisição de material de reposição e manutenção de TI - Permanente. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 19/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil,
4365 
-
Ini
- 
Manguinhos,
Manguinhos 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 18/12/2025) 254492-36201-2025NE000034
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 310/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: GREEN
MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93; Item 102; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 109.792,5000
(Cento e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 254447
Nº Processo:
25384000449202506. Objeto: Aquisição de
eventual de
medicamentos sólidos e líquidos orais e outros. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 
-
Flamengo, 
Flamengo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 18/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, celebrado entre a Fundação
Oswaldo Cruz, por intermédio de seu Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos,
inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80, NORTEC QUIMICA S/A sob nº de CNPJ:
29.950.060/0001-57, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/RJ), este por meio
do Instituto SENAI de Inovação em Biossintéticos e Fibras (ISI-B&F), sob CNPJ nº
03.848.688/0071-65 e do Instituto SENAI de Inovação em Química Verde (ISI-QV), CNPJ nº
03.848.688/0063-55, tendo como parte interveniente a fundação de apoio, Fundação para o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74.
Objeto: Cooperação técnica e científica entre as Partes para desenvolver o projeto " AME -
Soberania na Síntese de Oligonucleotídeos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho,
anexo ao Acordo. Data da assinatura: 18/12/2025. Vigência: 63 (sessenta e três) meses, a
contar da data de sua última assinatura, na forma da cláusula terceira do Acordo, podendo o
prazo de vigência ser prorrogado por meio de termo aditivo. Processo: 25387.001119/2025-
08. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Lei nº 8.958/1994 e Decreto 9.283/2018.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001663/2025-51.
Inexigibilidade 
Nº 
392/2025. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544434 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. Objeto:
Contratação contratação de prestação de serviços de 01 (uma) licença de base de dados
on-line adisinsight.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2027. Valor Total: R$ 679.046,77. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90293/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002017202510. Objeto: Aquisição de retificador Ametek e
plug fêmea IKA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90293-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90287/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002358202587. Objeto: Aquisição de Luvas cirúrgicas Látex,
texturizadas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90287-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 25380.003494/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante:
FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses e o
reajuste de 7,0211685%, de acordo com o art. 57, inciso iv da lei 8.666/93 e cláusula sexta
do contrato 53/2023 (doc. Sei 3396584).. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.743,14. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio da Cogead, torna público
aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, de 18 de dezembro de
2025 - Processo: 25380.005668/2024-22, com o objetivo para selecionar 120 mulheres por
Estado nos Estados de São Paulo (SP), Minas Gerais (MG), Paraíba (PB), Bahia (BA) e Rio
Grande do Norte (RN) para integrar o Projeto Defensoras Populares. Dúvidas ou
informações 
devem
ser 
encaminhadas
para 
o
e-mail:
atendimento@defensoraspopulares.com.br.
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Presidente da Fiocruz
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Em razão do preenchimento parcial, no ato da inscrição, no Concurso Fiocruz
2023 do nome da candidata EDWIGES MOTTA DOS SANTOS, inscrição nº 2004680, cargo de
Tecnologista em Saúde Pública, Perfil: TE20 - Infectologia - Rio de Janeiro, em
conformidade com a qualificação e dados da candidata (nome completo, nacionalidade,
estado civil, profissão, CPF e endereço), retificamos o nome da candidata de " EDWIGES
MOTTA DOS SANTOS " para "BÁBARA EDWIGES MOTTA COELLI" e ratificamos todos os atos
do Concurso Fiocruz 2023 onde consta o nome da candidata e a respectiva inscrição nº
2004680:
Cartão de Respostas Prova Objetiva e Discursiva 182254995 339066781
145174360 505156832 295372573 698806311 352119980 202626481 142008260
- Publicado no DOU nº 107, página 120 a 153, Comunicado nº 6, de 6 de Junho
de 2024, nº Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva Concurso Público - Edital nº
2/2023.
- Publicado no DOU nº 128, página 155 a 160, Comunicado nº 11 , de 5 de
Julho de 2024 Divulgação do Resultado Final da Prova Discursiva Para O Cargo de
Tecnologista Em Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz - Concurso Fiocruz - Edital nº
02/2023.
- Publicado no DOU nº 163 . página 112 a 116, de 23 de agosto de 2024,
Divulgação do Resultado da Etapa de Títulos Para O Cargo de Tecnologista Em Saúde
Pública Fundação Oswaldo Cruz - Concurso Fiocruz - Edital nº 02/2023.
- Publicado no DOU nº 242, página 188 , de 17 de dezembro de 2024 , Edital
de Homologação nº 19, de 16 de Dezembro de 2024, nº Dou 242. Resultado Final do
Concurso Para O Cargo de Tecnologista Em Saúde Pública
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000245202436. Objeto: Contratação de obra de reforma
para adequação da Cozinha Industrial e Cantina da Escola Politécnica de Saúde Joaquim
Venâncio - EPSJV, localizada no Campus de Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janei r o / R J,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Chefe da Gestão de Compras
(SIASGnet - 18/12/2025) 254420-25201-2025NE000034