DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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250
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
90.767/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA RAMOS, ***.624.876-**, , FREVP00989172025,
773-0; GALOC SERVICOS LTDA, 33.550.944/0001-91, , FREVP00989212025, 773-0; GALDINO
GERALDO GALDINO, ***.617.797-**, , FREVP00989752025, 773-0; FRANCILEI DOS REIS
SILVA,
***.835.971-**, ,
FREVP00988122025, 773-0;
FLAVIO BATISTA
BRAGUINI,
***.910.127-**,
, FREVP00990392025,
773-0; FOCO
ASSISTENCIA
E COMERCIO
DE
VEICULOS LTDA, 22.925.302/0001-03, , FREVP00991232025, 773-0; , FREVP00996392025,
773-0; , FREVP00996432025, 773-0; , FREVP00997202025, 773-0; FLAVIO DE AZE V E D O,
***.202.409-**,
,
FREVP00991542025,
773-0;
,
FREVP00991592025,
773-0;
,
FREVP00991612025,
773-0;
FRANCISCO
VIEIRA
MENDES,
***.267.937-**,
,
FREVP00992842025, 773-0; FERNANDO KRAUSE, ***.288.397-**, , FREVP00993932025,
773-0; FERNANDA DE ARAUJO PEIXOTO, ***.489.837-**, , FREVP00994422025, 773-0;
GEORGIA GOMES FERREIRA, ***.946.187-**, , FREVP00994872025, 773-0; FERNANDO
PINHEIRO DOS SANTOS NETO, ***.475.437-**, , FREVP00995082025, 773-0; FRANCOIS DE
OLIVEIRA FREITAS, ***.929.907-**, , FREVP00995252025, 773-0; FLAVIA GOUVEA ANDRIES
DE PAULA, ***.821.406-**, , FREVP00995512025, 773-0; FRANCISCA MATIAS DOS SANTOS
SILVA, ***.399.817-**, , FREVP00996862025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
90.768/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
DINAMO ENGENHARIA LTDA, 35.099.027/0001-68, , FREVP00989482025, 773-0;
, FREVP00989542025, 773-0; , FREVP00989552025, 773-0; , FREVP00990832025, 773-0; ,
FREVP00990862025, 773-0; , FREVP00996972025, 773-0; DUBAI AGROLOGISTICA LTDA,
39.246.037/0001-30, , FREVP00989612025, 773-0; , FREVP00989662025, 773-0; DIONES
EMERICK DE SOUZA, ***.657.296-**, , FREVP00990192025, 773-0; DONIZETE CAR D O S O,
***.624.921-**, , FREVP00990932025, 773-0; DISTRIBUIDORA DE VERDURAS VITORIA LTDA,
19.934.755/0001-91,
, FREVP00993512025,
773-0;
,
FREVP00993682025, 773-0; ,
FREVP00995032025,
773-0;
DISTRIBUIDORA
MESQUITA
DE
PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, 02.805.389/0001-78, , FREVP00994582025, 773-0; ,
FREVP00994742025, 773-0; , FREVP00994842025, 773-0; , FREVP00995372025, 773-0; ,
FREVP00995762025,
773-0;
DOUGLAS
DE
SOUZA
CASTRO,
***.382.237-**,
,
FREVP00995892025, 773-0;
E G
RABELO-TRANSPORTADORA, 21.618.423/0001-40, ,
FREVP00997122025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
90.769/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
HELIO ALVES MIRANDA, ***.373.095-**, , FREVP00989332025, 773-0; INPASA
AGROINDUSTRIAL
S/A,
29.316.596/0001-15,
,
FREVP00989462025,
773-0;
,
FREVP00991102025,
773-0;
ISABELLA
CORREIA
DE
MORAES,
***.014.561-**,
,
FREVP00989602025, 773-0; HOTEL FAZENDA VRAJABHUMI LTDA, 01.546.815/0001-33, ,
FREVP00989862025, 773-0; HELEN AZEVEDO DE FREITAS LIMA, ***.526.607-**, ,
FREVP00991152025,
773-0;
HELOISA
HELENA
PINTO
BESSA,
***.490.757-**,
,
FREVP00991262025, 773-0; , FREVP00992522025, 773-0; HELCIO VIDAL DA SILVA,
***.114.127-**, , FREVP00991372025, 773-0; , FREVP00992462025, 773-0; HI N OV E
CONSTRUTORA LTDA, 32.997.135/0001-60, , FREVP00991472025, 773-0; IVONE CABRAL
DE OLIVEIRA, ***.708.977-**, , FREVP00991482025, 773-0; , FREVP00992912025, 773-
0; , FREVP00993612025, 773-0; , FREVP00996022025, 773-0; , FREVP00996772025, 773-
0; HIGOR DE JESUS, ***.537.698-**, , FREVP00991632025, 773-0; INACIO OSVALDO
GASSEN, ***.164.030-**, , FREVP00994832025, 773-0; HELOISA ELVIRA LEMOS DE
MELLO, ***.054.157-**, , FREVP00996422025, 773-0; HELIO ARANTES DE OLIVEIRA
GOES, ***.898.706-**, , FREVP00996502025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
90.770/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
EDSON VANDER DE OLIVEIRA, ***.550.408-**, , FREVP00989352025, 773-0;
EDERALDO JACOBSEN, ***.655.500-**, , FREVP00989372025, 773-0; , FREVP00992592025,
773-0; ELENITA CUNHA DA SILVEIRA, ***.025.147-**, , FREVP00989802025, 773-0; ,
FREVP00989832025, 773-0; , FREVP00997042025, 773-0; ELIABE ARAGAO OLIVEIRA
RODRIGUES, ***.226.471-**, , FREVP00990842025, 773-0; , FREVP00992862025, 773-0;
ELISANGELA MOREIRA PEREIRA, ***.461.857-**, , FREVP00991492025, 773-0; ELIZABETH
OLIVEIRA DE MENEZES ASSAF, ***.447.267-**, , FREVP00991942025, 773-0; EDIMAR JOSE
DA SILVA MEDEIROS, ***.401.486-**, , FREVP00992112025, 773-0; , FREVP00992512025,
773-0; EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA, ***.222.281-**, , FREVP00992822025, 773-0; EDINALVA
VALERIANO DOS SANTOS, ***.175.057-**, , FREVP00995092025, 773-0; EMBAVIDRO
EMBALAGENS
LTDA,
71.526.768/0001-41,
,
FREVP00995242025,
773-0;
ELIABE
TRANSPORTES LTDA, 47.036.184/0001-03, , FREVP00996202025, 773-0; EDIELSON SOUZA
DE JESUS, ***.330.588-**, , FREVP00996222025, 773-0; EMERSON JORGE TEIXEIRA ,
***.755.807-**, , FREVP00996742025, 773-0; ELTON LEMOS DA CUNHA, ***.673.637-**, ,
FREVP00996802025,
773-0;
EDMAR
ANTONIO
DE
SOUZA,
***.285.706-**,
,
FREVP00997422025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
90.771/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site
da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
GLUX
ENGENHARIA
E
SERVICOS
S/A,
19.564.204/0001-83,
,
FREVP00989432025, 773-0; , FREVP00989442025, 773-0; , FREVP00990892025, 773-0; ,
FREVP00990922025, 773-0; , FREVP00997072025, 773-0; , FREVP00997112025, 773-0;
GLOBAL FLEETS RENT A CAR LTDA, 01.187.093/0001-78, , FREVP00989882025, 773-0; GIL
EANES PAZ GONZAGA, ***.736.022-**, , FREVP00990132025, 773-0; GERALDO CANDIDO
CRUVINEL, ***.268.731-**, , FREVP00990542025, 773-0; , FREVP00993592025, 773-0;
GERSON CORREA MORAES, ***.616.987-**, , FREVP00990662025, 773-0; GRUPO ALP
COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
45.752.207/0001-50, , FREVP00991902025, 773-0;
GILBERTO
MACEDO RODRIGUES,
***.709.847-**,
,
FREVP00991992025, 773-0;
,
FREVP00997452025,
773-0;
GILLIANE
HERCULANO
SOARES,
***.512.688-**,
,
FREVP00992722025, 773-0; GLEICE KELLY ROCHA, ***.445.737-**, , FREVP00993342025,
773-0; GILMAR NAZARIO DE BRITES, ***.067.907-**, , FREVP00994072025, 773-0;
GILLIARD RIBEIRO GONCALVES LTDA, 08.786.957/0001-17, , FREVP00994622025, 773-0; ,
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