DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.031/2025,
firmado com a empresa MATEUS GUIMARAES FURTADO (CNPJ nº 57.515.675/0001-90),
vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais), item 4, pelo
valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), e item 5, pelo valor unitário de R$
29,00 (vinte e nove reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br,
e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63)
3234-9776/9775.
Palmas-TO, 18 de dezembro de 2025.
MARCIO DIAS SANTIAGO
Secretário de Administração e Orçamento Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.031/2025,
firmado com a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA (CNPJ nº 03.930.566/0001-00),
vencedora do item 11, pelo valor unitário de R$ 0,74 (setenta e quatro centavos). A
Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.
Palmas-TO, 18 de dezembro de 2025.
MARCIO DIAS SANTIAGO
Secretário de Administração e Orçamento Substituto
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90.039/2025, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0002689-
43.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) NOVA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
NETWORKING LTDA (CNPJ nº 10.685.932/0001-79), vencedora do item 1, pelo valor
unitário de R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais).
Palmas-TO, 18 de dezembro de 2025.
MARCIO DIAS SANTIAGO
Secretário de Administração e Orçamento
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade
competente, do Pregão Eletrônico nº 32/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de
dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em unidades do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região, sendo que os itens 1 e 2 foram adjudicados à Proter
Serviços Ltda. (CNPJ: 49.483.109/0001-16).
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 5582. Objeto: A presente aquisição visa atender a demanda das
unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal para reposição dos mobiliários sujeitos
ao desgaste natural, provocado, notadamente, por um período estendido de utilização, que
deverão ser objeto de substituição gradativa, como também, possibilitar a instalação de
novas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal a serem criados durante os
exercícios 2025/2026/2027/2028. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/12/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/12/2025) 80003-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 7684/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de copa e cozinha, destinados ao abastecimento das unidades judiciárias e
administrativas deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às
15h00.
Endereço:
Travessa Dom
Pedro
I,
N.
746,
Umarizal, -
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/12/2025) 80003-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a Associação dos Magistrado da Justiça
do Trablho da 8ª Região e, a Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará;
OBJETO: Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre as partes visando à
implementação e execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania no município de
Santa Izabel do Pará; PROCESSO TRT8 n. 1470/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2025; pelo
TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora
Presidente, pela AMATRA8, a Exma. Senhora Roberta de Oliveira Santos, Juíza do Trabalho
e Presidente da AMATRA8 e, a Senhora Osmalia Borges da Silva, pela Secretaria.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região; OBJETO: Cesasão, repasse de conhecimento e suporte à implantação do
Sistema PLSA no TRT 14ª Região, para apuração dos indicadores de sustentabilidade e
acessibilidade; PROCESSO TRT8 n. 5374/2025; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses,
contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2025; pelo
TRT
da 8ª
Região,
a Exma.
Senhora Sulamir
Palmeira
Monassa de
Almeida,
Desembargadora Presidente e, o Senhor Ilson Alves Pequeno Junior, Desembargado
Presidente, pelo TRT14ª.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90039/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo -
café torrado e moído Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/12/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
19/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIDEC - 18/12/2025) 080016-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025
Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de dois grupos
geradores de 750 kVA para o Foro Trabalhista de Brasília e de dois grupos geradores de
210 kVA para o Complexo Sede - Anexos I e II. Empresa Vencedora do item 02: AG-Tech
Engenharia & Consultoria Ltda. Valor homologado: R$ 790.000,00.
Em, 18 de dezembro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Processo: CL 278/2010 (CL001/2002). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e Espólio de Santina Mazzuco da Costa. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato até 31-12-2025. Data da assinatura: 30-4-2026. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima,
Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Heloísa Mazzuco da Costa,
Inventariante.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 02/2025 AO CONTRATO TRT Nº 28/2023
Processo TRT n. 11043/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região
(CNPJ: 02.658.544/0001-70) e ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n.
85.240.869/0001-66). Objeto: Reajuste nos insumos (uniformes), segundo índice do
IPCA/IBGE de junho/2024 a maio/2025; implementação do piso salarial e do reajuste do
auxílio-alimentação, constante
na Convenção
Coletiva de
Trabalho 2025/2026; e
Reoneração, conforme cronograma de transição estabelecido pela Lei 14.973/2024. Data
da assinatura: 18/12/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo
Tribunal; e ALCIDES DE BRIDA NETO, Representante Legal da Empresa ILHA SERVICE
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD Nº 395/2023. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025. Partes Cooperantes:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, o
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO
e 
o
TRIBUNAL 
REGIONAL
DO
TRABALHO 
DA
24ª 
REGIÃO.
Objeto:
Compartilhamento do código fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD),
desenvolvido pelo TRT14, com os tribunais co-partícipes, com eventual participação destes
no desenvolvimento colaborativo do referido sistema, sob a supervisão do TRT14. Data de
Assinatura: 06/10/2025. Vigência: O presente termo terá vigência indeterminada, a partir
da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após sua publicação. Assinaturas:
Pelo TRT 14: Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Presidente, Robert Armando Rosa,
Gestor e João Bosco Machado De Miranda, Secretário-Geral da Presidência; Pelo TRT 1:
Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, Presidente; Pelo TRT 7: Desembargadora Fernanda
Maria Uchoa de Albuquerque, Presidente; Pelo TRT 8: Desembargadora Sulamir Palmeira
Monassa de Almeida, Presidente; Pelo TRT 9: Desembargador Célio Horst Waldraff,
Presidente; Pelo TRT 12: Desembargador Amarildo Carlos de Lima, Presidente; Pelo TRT 13:
Desembargadora Herminegilda Leite Machado, Presidente; Pelo TRT 16: Desembargadora
Márcia Andrea Farias da Silva, Presidente; Pelo TRT 18: Desembargador Eugênio José
Cesário Rosa, Presidente; Pelo TRT 21: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha,
Presidente e Pelo TRT 24: Desembargador Tomás Bawden De Castro Silva, Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE CESSÃO
Processo 0002217-16.2016.5.17.0500 - Espécie: 5º Termo Aditivo de Cessão de Servidor
Público nº 001/2022; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de São Mateus/ES; Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de cessão do servidor Geremias Calixto para o
TRT17, pelo período de 1º/1/2026 a 31/12/2026; Data e assinaturas: 18/12/2025 -
Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, pela União/TRT17, e Prefeito Marcus
Azevedo Batista, pelo Município de São Mateus/ES.