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DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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275
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo
ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do
art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA:
28/07/2025.
SIGNATÁRIOS:
pelo Cessionário,
Orson
Santiago
Lemos,
Diretor-geral, e pelo Cedente, Getúlio Manoel Belém, Presidente da Câmara
Municipal.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: Nota de Empenho 2025NE000579
Nº Processo: 0016240-42.2025.6.18.8000.
Pregão.
Nº 90031/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUI.
Contratado: 47.247.764/0001-40 - CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. Constitui
objeto do presente termo aditivo a alteração da contratação formalizada por meio da nota
de empenho 2025NE000579 com a empresa cyber wan tecnologia ltda, para acréscimo de
20% do valor atualizado do contrato em relação a cada item.
1.2. A alteração consiste em adquirir mais 6 (seis) subscrições de licença, sendo 3 (três)
para o item 1 (jetbrains - all products pack - commercial annual subscription - 12 meses)
e 3 (três) para o item 2 (jetbrains - jetbrains ai pro - commercial annual subscription (ai
assistant) - 12 meses).. Vigência: 18/12/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.760,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 22/2016.
Nº Processo: 0017905-18.2025.6.18.8025.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 084.***.***-87 -
RAIMUNDO DA ROCHA MESSIAS. Objeto: Reajuste do preço pactuado no contrato TRE n°
22/2016, passando a quantia mensal da contratação de R$ 1.296,74 (um mil duzentos e
noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) para R$ 1.308,62 (um mil trezentos e oito
reais e sessenta e dois centavos), tendo em conta a variação positiva de 0,916350 % do
IGP-M, variação relativa ao período de novembro/2024 a outubro/2025, o que representa
um incremento mensal de R$ 11,88 (onze reais e oitenta e oito centavos), com efeito
financeiro a partir do dia 26/11/2025. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 0019191-14.2022.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 33.911.328/0001-19 -
R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA. Objeto: Reajuste do
preço pactuado no contrato tre-pi n° 11/2023.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 136.290,02. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/2025/DG
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio
indefinido, conforme consta do SEI nº 4850/2025, NOTIFICA a empresa HIPERCL EA N
EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA. (CNPJ: 07.230.199/0001-93) para, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, realizar a sua regularização
fiscal junto à Receita Federal, para fins de emissão da certidão da Receita Federal/PGFN,
podendo, no mesmo prazo, apresentar defesa prévia, ressaltando que o não cumprimento
das obrigações contratuais poderá ensejar a aplicação das penalidades legais e contratuais
cabíveis.
Natal, em 18 de dezembro de 2025.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2025.0.000036473-8. Contrato nº 98/2025, relativo à contratação da
capacitação "Formação Engenheiro de Inteligência Artificial 4.0". CONTRATADA: SUCESSO
TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: n° 13.183.890/0001-66. FUND. LEGAL: Lei nº
14.133/2021. VALOR TOTAL:R$ 3.383,00 conforme Nota de Empenho nº 995 de
09/12/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 339040-20. ELEMENTO DE DESPESA: Treinamento e
capacitação em TIC. VIGÊNCIA: De 18/12/2025 até 19/12/2027.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90041/2025
PROCESSO N° 2025.0.000023986-0.
A sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante
Pregão Eletrônico n° 90041/2025, destinado à prestação de serviços para operação de
postos de trabalho de carregadores e supervisor, com dedicação de mão-de-obra
exclusiva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo a empresa EURO SERVICE
LTDA vencedora do certame, pelo preço total de R$ 2.312.397,98.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N° 2025.0.000023986-0. Considerando o término da vigência contratual (ID
4385468), fica apostilado o Contrato nº 06/2023 para fazer constar o acréscimo do valor
total de R$ 33.518,14 (trinta e três mil, quinhentos e dezoito reais e quatorze centavos),
referente à repactuação autorizada no ID 4688320, conforme Notas de Empenho n°
1003/25, 1004/25 e 1005/25, todas de 11/12/2025.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA. Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa 60.896.716 Delzuita Pedreira Souza de Lima, CNPJ n. 60.896.716/0001-40, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o
§ 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, I, da Portaria P n. 39/2023 e na subcláusula 10.2.3, "a",
do Contrato n. 025/2025, pelo período de 6 (seis) meses, a contar desta publicação. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida pela inexecução total do
Contrato n. 025/2025, mediante o PAE n. 14.344/2025.
Florianópolis, de 3 de novembro de 2025.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0059284-02.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 93/2019 - ZE: 254ª -
Termo de Apostilamento: LOCADORA: ALDEAR ADMINISTRAÇÃO E ARQUITETURA LTDA, C.N.P.J.
Nº 06.063.274/0001-06 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em
21/11/2025, passando o valor do aluguel de R$ 26.219,40 para R$ 27.446,68 - ÍNDICE:
4,680810%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$
2.306.518,68 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 21/11/2019 a 20/11/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor
Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Marcelo
Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos Substituto, ambos do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 070012
Nº Processo: 0012020-40.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de cadeiras giratórias teladas com apoio de cabeça.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
38.880,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 070012
Nº Processo: 0012020-40.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 29.209.847/0001-62 - BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de cadeiras giratórias telada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
77.495,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 070012
Nº Processo: 0008251-87.2025.6.25.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de leitores
de código de barras e radiofrequências.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$
20.920,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.038/2025,
firmado com
a empresa
GTMAX TECNOLOGIA
EM ELETRONICA
LTDA (CNPJ
nº
07.483.598/0001-66), vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 55.222,44 (cinquenta
e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro reais). A Ata está
disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.
Palmas-TO, 18 de dezembro de 2025.
MARCIO DIAS SANTIAGO
Secretário de Administração e Orçamento Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.031/2025,
firmado com a empresa GAIA EDITORA GRAFICA LTDA (CNPJ nº 12.512.322/0001-07),
vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos),
e item 2, pelo valor unitário de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos). A Ata está
disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.
Palmas-TO, 18 de dezembro de 2025.
MARCIO DIAS SANTIAGO
Secretário de Administração e Orçamento Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.031/2025,
firmado com a empresa GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA (CNPJ nº 03.444.658/0001-
80), vencedora dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 0,29 (vinte e nove centavos), item
7, pelo valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), item 8, pelo valor unitário de R$
0,27 (vinte e sete centavos), item 9, pelo valor unitário de R$ 0,49 (quarenta e nove
centavos), e item 10, pelo valor unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos). A Ata
está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração
e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.
Palmas-TO, 18 de dezembro de 2025.
MARCIO DIAS SANTIAGO
Secretário de Administração e Orçamento Substituto

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