DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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312
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 550/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1ª Realocação e 2º Aditivo da
Manutenção Técnica de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 21.550,00 (vinte e um mil e quinhentos e cinquenta
reais); Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 26/05/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD;
Processo nº: 1245/24.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 550/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 3º Aditivo da Manutenção
Técnica de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis)
Parcelas; Valor total: R$ 14.567,58 (quatorze mil e quinhentos e sessenta e sete reais e
cinquenta e oito centavos); Vigência: 08/07/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
08/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini
Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1245/24.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 515/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto:1º Aditivo Copa das Federações TCR
2025 - Organização. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcelas única; Valor total: R$
15.360,00 (quinze mil e trezentos e sessenta reais); Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2025;
Data da Assinatura: 12/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e
Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1211/25.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 554/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 5º Aditivo e 4ª Realocação da
Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma)
Parcela; Valor total: R$ 3.278,00 (três mil e duzentos e setenta e oito reais); Vigência:
15/12/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 08/12/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1249/24.
Espécie: 1º Termo aditivo de Convênio - TC Nº 572/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º Aditivo e1ª Realocação À
Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8
(oito) parcela; Valor Total: R$ 18.748,00 (dezoito mil e setecentos e quarenta e oito
reais); Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 26/05/2025; Signatários
José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo
Nº 1267/2024.
Espécie: 2ª Realocação e 3º Aditivo de Convênio - TC nº 581/2024, que celebram entre
si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação
Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 3º Aditivo e 2ª Realocação
Manutenção Técnica de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas)
Parcelas; Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais); Vigência: 20/11/2025 a 31/12/2025;
Data da Assinatura: 20/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e
Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 1276/25.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 591/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 2º Aditivo da
Manutenção Técnica de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas)
Parcelas; Valor total: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); Vigência: 18/11/2025 a
31/12/2025; Data da Assinatura: 18/11/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e José Wilton de Gois
Santos - Presidente/CBVD; Processo nº:
1286/24.
Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 591/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 3º Aditivo da
Manutenção Técnica de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma)
Parcela; Valor total: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais); Vigência:
18/12/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº:
1286/24.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 592/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 5º Aditivo da
Manutenção Administrativa de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma)
Parcela; Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025;
Data da Assinatura: 15/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José
Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1287/24.
Espécie: 4º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 073/2025 que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto:4º Aditivo da
Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma)
Parcela; Valor total: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) Vigência: 01/12/2025 a
31/12/2025; Data da Assinatura 01/12/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº:
0199/25.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: Grupo JKM Alimentação Ltda, CNPJ: 32.454.370/0001-95;
Processo: 1102/2025; Contrato nº 19/CPB/2025; Objeto: Constituição de Sistema de
Registro de Preços para fornecimento de kit-lanches, com entregas diárias, sazonais e
eventuais; Valor Total: R$ 469.000,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil reais);
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura:
16/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º
Termo de
Apostilamento:
Zuki Assessoria
Em
Saúde
Ocupacional Ltda;
CNPJ:
37.803.272/0001-30; Processo: 379/23;
Contrato nº 907/2024; Objeto:
retificar a
nomenclatura do item 9 do contrato em epígrafe, atualmente descrito como "Gestão e
Elaboração de Ordem de Serviço Individualizada (NR-01)", que deverá passar a constar
como "Gestão de Riscos Ergonômicos e Psicossociais no Trabalho". Esclarece-se que o
presente ajuste não acarreta qualquer
modificação no contrato, permanecendo
inalteradas as demais disposições; Assinatura: 16/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC.
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 3/2025
Torna público que marcou a licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
INTERNACIONAL nº. 003/2025, pelo regime de empreitada por preços global, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução
da obra do sistema de abastecimento de água do rio grande conforme condições constantes
no termo de referência, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e
Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
Municipal nº. 3400/2023, Lei Federal nº. 14.133/21. Data/horário para realização da
licitação: 09h do dia 05 de fevereiro de 2026. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de
Oliveira nº. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site e
plataforma para realização da concorrência eletrônica https://bll.com.br/.
Uberaba/MG, 18 de dezembro de 2025.
DIEGO MORAIS MORONTE
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 100/2025
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
INTERNACIONAL nº. 100/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a
contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos e peças especiais
fabricados em aço carbono, fixando diretrizes e procedimentos básicos a serem observados
na fabricação, execução de testes na fábrica, embalagem e transporte, incluindo ainda o
fornecimento de garantias de fabricação e desempenho de tubos e peças fabricados para
aplicação na obra do sistema de abastecimento Rio Grande da CODAU, localizada em
Uberaba/MG, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e
Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
Municipal nº. 3400/2023, Lei Federal nº. 14.133/21. Data/horário para realização da
licitação: 09h do dia 09 de janeiro de 2026. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de
Oliveira nº. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site
e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/.
Uberaba/MG, 16 de fevereiro de 2025
CELSO JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna pública adjudicação
e homologação do Pregão Eletrônico 003/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma futura ou
entrega parcelada de Piso Esportivo para Quadra de Tênis de Mesa homologado pela
Federação Internacional de Tênis de Mesa, com espessura mínima de 4,8mm. Empresa
Vencedora:
MMS
Pinova
Equipamentos
e
Instalações
Esportivas
S.A,
CNPJ
17.992.979/0001-24. Lote Único - Valor Total R$ 180.000,00. Data de adjudicação:
17/12/2025. Data de Homologação: 17/12/2025. Informações: licitacoes@cbtm.org.br.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2025.
SAMUEL RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO COM ARCO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PR 4/2025
A Confederação Brasileira de Tiro com Arco informa que deu início ao processo
de seleção PR 004/2025 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO pelo critério de menor valor
global para contratação de agência de viagens para prestação de serviços de emissão
nacionais e internacionais de passagens aéreas e rodoviárias, serviços de hospedagem,
transporte terrestre através de locação de veículos, ônibus ou outros para deslocamento
de atletas, funcionários entre outros indicados, seguro viagem e serviços conexos incluindo
locação de bens, alimentação, locação de espaços físicos e demais destinados à realização
de eventos esportivos, congressos ou outros organizados pela CBTArco. Data de início de
cadastro de propostas 19/12/2025 às 9:00h e data de início da sessão de disputa de preços
dia 08/01/2026, às 14h. Link da publicação: www.novobbmnet.com.br.
Em, 18 de dezembro de 2025
JOÃO CRUZ
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Veículos Tipo Van Minibus e Vans com Acessibilidade, Novas, Zero KM, e KIT
Transformação para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou
Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta
licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO
I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço
por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/12/2025 até às 09:00 horas do
dia 12/01/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia
12/01/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 12/01/2026.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado.
Informações
na
íntegra
deste
Edital
no
site:
www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 16 de dezembro de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Registro de Preços
Comunicado de Intenção de Registro de Preços. O CONVALES, vem por meio
deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará
Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de veículos especiais novos, transformados, zero quilômetros, conforme
especificações voltadas às demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio de
Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O órgão ou entidade
interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo
Fechar