DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor
total: R$ 386,700,00 (trezentos e oitenta e seis mil e setecentos reais); Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº:
1377/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 602/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Manutenção Administrativa
2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$
1.223.920,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil e novecentos e vinte reais);
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo
nº: 1378/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 603/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Manutenção
Técnica de 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 12 (doze) parcelas; Valor
total: R$ 1.027.820,00 (um milhão, vinte e sete mil e oitocentos e vinte reais ); Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº:
1379/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 604/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Manutenção
Administrativa de 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 12 (doze) parcelas;
Valor total: R$ 1.930.575,00 (um milhão, novecentos e trinta mil e quinhentos e setenta
e cinco reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos -
Presidente/CBVD; Processo nº: 1380/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 605/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
Manutenção Administrativa da CBDV 2026 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 5.380.710,00 (cinco milhões,
trezentos e oitenta mil e setecentos e dez reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026;
Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e
Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1381/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 606/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Manutenção
Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor
total: R$ 647.216,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e duzentos e dezesseis reais)
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CB ES C A L A DA ;
Processo nº: 1382/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 607/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Copas Europa e do
Mundo de Para Snowboard - Áustria e Suíça 2026. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$ 182.214,00 (cento e oitenta e dois mil e duzentos e
quatorze reais) Vigência: 16/12/2025 a 15/04/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson -
Presidente/CBDN; Processo nº: 1383/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 608/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
Colaborador Técnico Para Atenção Ao Fundo Fomento 2026. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 325.100,00 (trezentos e vinte e
cinco mil e cem reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura:
17/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 1386/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 609/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Primeira Semana
de Treinamento da Seleção Masculina de Voleibol Sentado. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 126.616,00 (cento e vinte e seis mil e
seiscentos e dezesseis reais); Vigência: 07/01/2026 a 25/02/2026; Data da Assinatura:
17/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois
Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1388/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 610/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp de Para
Ski Cross Country e Para Biathlon - Itália 2026 - Fundo Jogos. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 131.460,00 (cento e trinta e um mil e
quatrocentos e sessenta reais) Vigência: 17/12/2025 a 30/04/2026; Data da Assinatura:
16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar
Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1389/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 611/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Fase de
Treinamento de Goalball 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor total: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 05/01/2026 a
09/03/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1391/25.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo: Zuki Assessoria em Saúde Ocupaciona Ltda; CNPJ: 37.803.272/0001-30;
Processo: 0904/24; CONTRATO nº 90/CPB/2024; Objeto: Prorrogada a vigência, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 05 de dezembro de 2025, com fulcro no item 9.1 do
Contrato. No presente instrumento de prorrogação, as partes acordam, nos termos do
item 5.1.17 do contrato inicialmente pactuado, pela supressão do item 5 "Elaboração e
acompanhamento de PPP (perfil profissiográfico previdenciário) estimativa de 900 vidas ",
perfazendo o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) No presente
instrumento de prorrogação, as partes também acordam, nos termos do item 5.1.17 do
contrato inicialmente pactuado, pelo acréscimo dos serviços de emissão de laudo de
Periculosidade (NR 16) e laudo de Insalubridade (NR 15) e Gestão e Elaboração de Ordem
de Serviço Individualizada (NR 01), perfazendo o valor adicional total de R$ 21.150,00
(vinte e um mil cento e cinquenta reais; Valor Total do Contrato: R$75.445,76 (setenta e
cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos); Assinatura:
03/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC.
1º Termo Aditivo: RCMED Importação Exportação Distribuição de Produtos para Saúde
Ltda; CNPJ: 26.083.740/0001-22; Processo: 0598/25; Contrato nº 160/2025; Objeto: O
acréscimo de 1 (uma) unidade no fornecimento previsto no Contrato); Valor: R$
17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais; Assinatura: 26/11/2025. Mariliana Teixeira -
D EAC .
2º Termo Aditivo: Carlos Raphael do Valle Eireli - ME; CNPJ: 15.077.313/0001-15;
Processo: 1105/23; Contrato nº 003/24; Objeto: A prorrogação da a vigência pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 09 de janeiro de 2026, conforme amparo no art. 106 da
Lei Federal nº 14.133/2021; art. 82 do RAC/CPB, bem como, no item 4.1 do contrato nº
003/CPB/2024; Valor total Estimado: 651.892,00 (seiscentos e cinquenta e um mil,
oitocentos e noventa e dois reais); Assinatura: 17/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC.
2º Termo Aditivo: Grupo JKM Alimentação Ltda; CNPJ: 32.454.370/0001-95; Processo:
0986/23; Contrato nº 005/2024; Objeto: a supressão de 17,26% do quantitativo do
contrato, equivalente a 7.250 (sete mil duzentos e cinquenta) unidades de kit lanches,
correspondendo o valor total de R$ 64.525,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e vinte
e cinco reais); Assinatura: 26/11/2025. Mariliana Teixeira - DEAC.
3º Termo Aditivo: Chubb Seguros Brasil S.A; CNPJ: 03.502.099/0001-18; Processo:
0791/23; CONTRATO nº 67/CPB/2023; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
067/CPB/2023, pelo prazo adicional de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de
dezembro de 2025, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive aqueles
referentes ao valor contratual; Valor Total do Contrato: R$ 111.974,79 (cento e onze mil
novecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos); Assinatura: 03/12/2025.
Mariliana Teixeira - DEAC.
3º Termo Aditivo: Grupo JKM Alimentação Ltda; CNPJ: 32.454.370/0001-95; Processo:
0986/23; Contrato nº 005/2024; Objeto: Prorrogada a vigência, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 10 de janeiro de 2026, conforme amparo no art. 106 da Lei Federal
nº 14.133/2021; art. 82 do RAC/CPB, bem como, no item 4.1 do contrato nº
002/CPB/2024); Valor Total: R$ 335.379,20 (trezentos e trinta e cinco mil trezentos e
setenta e nove reais e vinte centavos); Assinatura: 18/12/2025. Mariliana Teixeira -
D EAC .
4º Termo Aditivo: Daher Turismo Ltda; CNPJ: 41.053.034/0001- 21; Processo: 0850/22;
Contrato nº 064/2022; Objeto: O presente Terceiro Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do Contrato nº 64/CPB/2022 (o "Contrato"), pelo prazo de 06 (seis) meses,
contados a partir de 12 de dezembro de 2025, pela execução da prestação dos serviços
objeto deste contrato, será mantido o valor pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA, no
montante estimado de R$ 863,16 (oitocentos e sessenta e três reais e dezesseis
centavos), por emissão e remarcação de bilhetes aéreos, aquaviários e terrestres, e o
percentual de 0,01% (um por cento), por serviço contratado para o gerenciamento e
intermediação dos serviços de seguro, viagem, hospedagem, alimentação, locação de
transporte e demais serviços correlatos; Valor total Estimado: R$ 12.600.000,00 (doze
milhões e seiscentos mil reais); Assinatura: 08/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC.
Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 073/2025 que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: 3º Aditivo da
Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 04
(quatro) Parcelas; Valor total: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) Vigência: 05/09/2025 a
31/12/2025; Data da Assinatura 05/09/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº:
0199/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 173/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tenis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1 º Aditivo Área Fim -
Challenger e Elite Eslovênia - Camp Europa. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor total: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); Vigência:
26/05/2025 a 28/06/2025; Data da Assinatura: 26/05/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0423/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 270/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo - World Camping
Training. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo
da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 6.300,00 (seis
mil e
trezentos reais);
Vigência: 27/07/2025
a 10/08/2025;
Data da
Assinatura:
27/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de
Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0620/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio -TC nº 549/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 1ª Realocação e
1º Aditivo da Manutenção Técnica da Bocha 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
06 (seis) Parcelas; Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e sei mil reais); Vigência: 21/07/2025
a 31/12/2025; Data da Assinatura: 21/07/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº: 1244/24.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio -TC nº 549/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 2º Aditivo da
Manutenção Técnica da Bocha 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três)
Parcelas; Valor total: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais); Vigência: 10/10/2025 a
31/12/2025; Data da Assinatura: 10/10/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº: 1244/24.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 550/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 4º Aditivo da Manutenção
Técnica de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma)
Parcela; Valor total: R$ 14.743,00 (quatorze mil e setecentos e quarenta e três reais);
Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/12/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD;
Processo nº: 1245/24.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 550/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção
Técnica de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez)
Parcelas; Valor total: R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais);
Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/03/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD;
Processo nº: 1245/24.
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