DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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313
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº
14.133/21. Informações licitacao@convales.mg.gov.br, telefone (38) 97400-7224.
Arinos/MG, 16 de dezembro de 2025.
IRENE GOMES GUEDES
Secretária Executiva
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo Licitatório Nº 063/2025 - Edital de Licitação Nº 033/2025 -
Modalidade: Menor Preço. Termo de Prorrogação de Prazo do edital. O Consórcio de
Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, por intermédio de sua
Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal
nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que o prazo previsto
no Edital de Licitação, modalidade Menor Preço, referente ao Processo n° 063/2025 sob
a modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto:
Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de prestação de serviços de
tecnologia da informação com emprego de solução integrada de licenciamento de
"Plataforma de
Gestão Educacional",
compreendendo implantação,
parametrização,
migração de dados, customização, treinamento, manutenção, suporte técnico e monitoria,
para atender às necessidades de Instituições de Ensino das Unidades Escolares, Creches
para os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de
Municípios - CONVALES, fica prorrogado nos seguintes termos: 1. Justificativa - A
prorrogação do prazo ocorre em virtude do recesso de final de ano, tornou-se necessária
a prorrogação do prazo, visto que não foi possível cumprir o período mínimo de 8 dias
de publicação do edital estabelecido pela Lei nº 14.133. 2. Novo Cronograma - Nova data
limite para envio das propostas: Até as 08:00hrs00min do dia: 05/01/2026
Início da
Sessão de Disputa: As 10:00hrs00min do dia: 05/01/2026. Local da sessão: bnc.org.br.
"Acesso Identificado" 3. Disposições Finais. Permanecem inalteradas todas as demais
cláusulas, condições e exigências estabelecidas no edital original. Este termo será
devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para a divulgação do edital
inicial, em conformidade com os princípios da publicidade e da legalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Processo Licitatório Nº 064/2025 - Edital de Licitação Nº 034/2025 -
Modalidade: Menor Preço - Termo de Prorrogação de Prazo do Edital. O Consórcio de
Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, por intermédio de sua
Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal
nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que o prazo previsto
no Edital de Licitação, modalidade Menor Preço, referente ao Processo n° 064/2025 sob
a modalidade de Pregão Eletrônico nº 034/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Construção para atender à
demanda dos Municípios que compõem o CONVALES, fica prorrogado nos seguintes
termos: 1. Justificativa - A prorrogação do prazo ocorre em virtude do recesso de final de
ano, tornou-se necessária a prorrogação do prazo, visto que não foi possível cumprir o
período mínimo de 8 dias de publicação do edital estabelecido pela Lei nº 14.133. 2.
Novo Cronograma Nova data limite para envio das propostas: Até as 12:00hrs00min do
dia: 05/01/2026. Início da Sessão de Disputa: As 14:00hrs00min do dia: 05/01/2026.
Local da sessão: bnc.org.br. "Acesso Identificado" 3. Disposições Finais. Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas, condições e exigências estabelecidas no edital
original. Este termo será devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados
para a divulgação do edital inicial, em conformidade com os princípios da publicidade e
da legalidade.
Arinos-MG, 18 de dezembro de 2025.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 282/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO N 282/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na Rua
Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna público
para conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública nº 282/2025 que
tem como objeto a PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES A SER INSTALADA NO ATERRO
SANITÁRIO PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ -
CIMVI, NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC. O prazo máximo para entrega das propostas e
documentos de habilitação é até 24/02/2026 as 09h00min. Sessão de abertura no dia
24/02/2026 as 10h00min.
O Edital alterado na íntegra pode ser acessado em https://comprasbr.com.br/pregao-
eletronico-detalhe/?idlicitacao=41933&utm_source=Google&utm_medium=Pesquisa&utm_campaign
=AN010_pregao_de_informatica
Timbó-(SC), 18 de dezembro de 2025.
FERNANDO TOMASELLI
Diretor Executivo do CIMVI
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período
de 29/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro
424977]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/ JÂNDER MAGALHÃES TORRES Diretor Acadêmico
Sobral, CE 14 de Novembro de 2025
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART
LTDA .
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A
FACULDADE FAMART,
mantida
pela
FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO,
CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua
Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, 121 diplomas no dia 12/11/2025, no
livro de registro: FAMART2025, n° 9865 a 9986, Folha 44 a 74 . A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://famart.edu.br/consulta-publica-de-diplomas-e-certificados/
Itaúna-MG, 17 de dezembro de 2025
WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO
Diretor Geral
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
# Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diploma
no período de 29/09/2025 a 06/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 1- registro 424978 a 428102]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ MICHELLE
DA ROSA LOPES Diretor(a) da Unidade Brasília, DF 14 de Novembro de 2025
FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria
Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 11 (onze) diplomas da Faculdade
Maria Thereza, no período de 13/12/2025 a 05/12/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 02 - registros 14028, 14029, 14044 a 14047, 14212, 14258,
14360, 14362 e 14371. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br
Rio de Janeiro - RJ, 18 de dezembro de 2025.
WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES
CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE
ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL FESENALBA
I N T E R ES T A D U A L
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS,
RECREATIVAS, DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL -
FESENALBA INTERESTADUAL. Entidade sindical de grau superior, regularmente constituída,
inscrita no CNPJ sob nº 09.462.665/0001-91, com sede à Rua Dona Antônia de Queiroz, 71
- andar 1, Consolação - São Paulo/SP, CEP: 01.307-011, por seu Presidente, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos dos artigos, 14,15, 16 e 120, e
em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, bem como
demais normas aplicáveis ao registro sindical e à alteração de base territorial, CONVOCA os
Sindicatos filiados, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2026, às
14:00hs, na Alameda Jaú, 1.303 - Conj. 62 - Jd. Paulista - São Paulo/SP, em primeira
convocação, com a presença da maioria absoluta dos representantes com direito a voto, e
às 15:00hs, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a ser realizada
de forma presencial, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Deliberação
sobre a inclusão do Estado de Sergipe na base territorial de representação da Fesenalba
Interestadual; b) Aprovação da alteração e/ou adequação estatutária necessária, para
refletir a ampliação da base territorial, nos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023; c)
Deliberação sobre a filiação do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais,
Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado de
Sergipe - SENALBA/SE. d) Autorização expressa para que a Diretoria promova todos os atos
necessários ao registro, atualização cadastral ou anotação da alteração de base territorial
no sistema competente do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, inclusive a
apresentação de requerimentos, atas, editais, estatuto consolidado e demais documentos
exigidos; e) Assuntos gerais correlatos à matéria principal. Fica consignado que a presente
convocação observa os princípios da publicidade, transparência, participação democrática e
ampla divulgação, conforme exigido pela Portaria MTE nº 3.472/2023, bem como os prazos
e condições estabelecidos no Estatuto Social da Federação. Somente terão direito a voz e
voto os Sindicatos regularmente filiados e adimplentes, nos termos estatutários. E, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o presente Edital é publicado e amplamente
divulgado aos interessados. São Paulo,19 de dezembro de 2025
LUIZ GUEDES DA CONCEIÇÃO APARECIDA
Presidente
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
E D U C AÇ ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3º CONGRESSO NACIONAL DA FITE
A Presidente da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO-FITE, inscrita no CNPJ: 19.231.963/0001-24, situada no Setor de Diversões Sul -
SDS, Ed. Venâncio V, Sala 201, Brasília/DF, a Sra. Marilda de Abreu Araújo, residente à Rua
Pedro Martins Machado, - Santa Lucia - Divinópolis/MG, em conformidade com os arts. 10,
11, 31 e 34 a 36 do Estatuto da FITE, convoca seus sindicatos filiados para o 3º Congresso
Nacional da FITE, a realizar-se no dia 19 de janeiro de 2026, às 14 horas, no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF, para discutir a seguinte pauta: Conjuntura,
Balanço da Gestão 2025/2026 e Plano de Lutas, além da Reforma Estatutária da FITE, nos
termos do art. 50 do estatuto social. O Congresso também elegerá a nova diretoria
executiva e conselho fiscal da FITE para o quatriênio janeiro de 2026 a janeiro de 2030.
Brasília, 18 de dezembro de 2025
MARILDA DE ABREU ARAÚJO
Presidente da FITE
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
JOSÉ M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR LTDA. CNPJ: 16.909.810/0001-03, Objeto:
MANUTENÇÃO
DO
BACKBONE
DA
REDE
METROBEL,
COM
IMPLANTAÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA ÓPTICA DEDICADA PARA ATENDIMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES,
VISANDO AMPLIAR A RESILIÊNCIA DA REDE, PROPORCIONAR MELHORIA NA REDUNDÂNCIA
E DISPONIBILIDADE DA REDE, ABRANGENDO 01 (UM) TRECHO DA INFRAESTRUTURA DE
FIBRA ÓTICA DA REDE. para realização do projeto 3943 UFPA/UNAMA/FADESP REDE
METROBE (No 06/2018) No valor total de R$ 120.700,10- Foro da Justiça de Belém-Pa.
Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr Diego do Santos Alves.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
NAYRON FRANCES DO NASCIMENTO, CNPJ: 62.566.599/0001-82, Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados de manejo e asseguramento da coleção de recursos
genéticos do Museu Paraense Emilio Goeldi para que seja adequadamente gerida e
preservada, promovendo a integridade e acessibilidade dos dados para futuras pesquisas e
aplicações, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5779 -
FINEP/MPEG/FADESP - COLEÇÕES DO MUSEU GOELDI. R$ 188.500,00 - Foro da Justiça de
Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Aline
Nascimento da Silva.
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