DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNVIC
Mantenedora: Fundação Universitária Vida Cristã
O
CENTRO UNIVERSITÁRIO
FUNVIC mantido
pela
FUNVIC -
Fundação
Universitária Vida Cristã, sob CNPJ 07.761.666/0001-01 com sede na cidade de
Pindamonhangaba - SP, ESTRADA ESTRADA RADIALIASTA PERCY LACERDA, 1000 - PIN H ÃO
DO BORBA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 18 diplomas no
período de 08/10/2025 a 09/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numéricas:
livro 3, registros 1842 a 1860.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://www.unifunvic.edu.br/
Pindamonhangaba, 12 de December de 2025.
LUIS OTÁVIO PALHARI
Reitor
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: IBDE
- Instituto
Brasileiro de
Desenvolvimento Empresarial, CNPJ
71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de
registros de Diplomas da Universidade Tuiuti - UTP, 11 (onze) diplomas no período de
12/12/2025 a 17/12/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 3 -
registros nº 33352, 33398 a 33406]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada
em até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma
São Paulo - SP, 18 de dezembro de 2025.
NILCELIA EXPEDITO DA SILVA
Coordenadora da Secretaria
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três)
diplomas no dia 25/11/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro
133,134 e 135. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Leopoldina, 18 de dezembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE URIEL DE ALMEIDA LEITÃO
INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ 03.470.966/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 25/11/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 1-registro 81. A relação do
diploma
registrado
poderá
ser
consultada
no
endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Caratinga, 18 de dezembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro)
diplomas nos dias 19/11/2025 e 25/11/2025 no seguinte livro de registros e números: Livro
1 - registros 587 a 590. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em
até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Juiz de Fora, 18 de dezembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE SERRA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas no dia 25/11/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 490
e 491. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 18 de dezembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2025
O pregoeiro da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, torna público a
retificação do termo de referência do Edital em epigrafe, na forma de ADENDO nº 02,
convênio nº 978850/2025, processo nº 25000.132920/2025-83, firmado entre
o
Ministério da Saúde e a LIGA, conforme segue: - No descritivo do item 3.1.1, onde se
lê: Arco cirúrgico móvel com intensificador de imagens (ou tecnologia superior) para
aplicações em procedimentos de: Oncologia: Braquiterapia, Cardiologia: Eletrofisiologia,
Arteriografia Periférica, Cirurgia Geral, Endoscopia, Gerenciamento da dor, Litotripsia,
Maxilofacial,
Ortopedia, Urologia,
Traumatologia:
Trauma
de coluna
e
espinha,
Otorrinolaringologia: Cóclea e Neurologia: Procedimentos em coluna. [...] - LEIA-SE:
Arco cirúrgico móvel para aplicações em procedimentos de Oncologia, Arteriografia
Periférica, Cirurgia Geral, Endoscopia, Gerenciamento da dor, Litotripsia, Maxilofacial,
Ortopedia, Urologia, Traumatologia: Trauma de coluna e espinha, Otorrinolaringologia:
Cóclea e Neurologia: Procedimentos em coluna. [...] - No descritivo do item 3.1.6, onde
se lê: Mesa de operações elétrica para acionamento de pistões hidráulicos para auxiliar
nos procedimentos cirúrgicos em pacientes pediátricos, adultos de baixo peso até
adultos com obesidade mórbida, sem a necessidade da troca de partes internas do
equipamento; Estrutura da base confeccionada em aço inoxidável ou outro aço de
resistência igual ou superior com revestimento em um dos materiais descritos abaixo:
Aço inoxidável; Resina termoplástica tipo ABS; Policarbonato; Fibra de vidro; polímero
de alta resistência. Estrutura da coluna confeccionada em aço com revestimento em
aço inoxidável; Chassi do tampo confeccionado em alumínio fundido ou aço inox e
trilhos laterais para fixação de instrumentos e acessórios todos confeccionados em aço
inoxidável; Guia para porta cassete de raios-x; Tampo: Radiotransparente Subdividido
em no mínimo 04 seções ou mais, sendo: Cabeça; Dorso; Assento; Perneiras bipartidas,
Seções dos pés (perneiras) e da cabeça, destacáveis sem o auxílio de ferramentas e
intercambiáveis; Dimensões totais de: Comprimento: ³ 2.000mm (+ - 10%); Largura:
500 mm (+ -10%); Acionamento dos movimentos da mesa através de módulo de
comando integrado na coluna e controle remoto para acionamento dos movimentos (a
cabo ou wireless); Controle remoto com cabo espiralado; Possibilidade de utilização de
pedal (is) para acionamento elétrico de pelo menos 03 movimentos motorizados;
Funções no controle remoto: Tecla (s) de bloqueio/desbloqueio dos movimentos ou
para ligar e desligar a mesa, contra um acionamento involuntário; Alinhamento do
tampo da mesa de qualquer posição, à posição horizontal (posição "0"); Indicação se
bateria está carregada ou não; Capacidade de carga ³ 360 kg; Capacidade de executar
todos os movimentos com o paciente nas posições normal e reversa; Possibilidade de
acionamento dos movimentos motorizados no caso de falta de energia elétrica da rede
através de bateria (s) interna (s) recarregável (ies); Grau de proteção IPX4 ou superior.
[...] - LEIA-SE: Mesa de operações elétrica para acionamento de pistões hidráulicos para
auxiliar nos procedimentos cirúrgicos em pacientes pediátricos, adultos de baixo peso
até adultos com obesidade mórbida, sem a necessidade da troca de partes internas do
equipamento; Estrutura da base confeccionada em aço inoxidável ou outro aço de
resistência igual ou superior com revestimento em um dos materiais descritos abaixo:
Aço inoxidável; Resina termoplástica tipo ABS; Policarbonato; Fibra de vidro; polímero
de alta resistência. Estrutura da coluna confeccionada em aço com revestimento em
aço inoxidável; Chassi do tampo confeccionado em alumínio fundido ou aço inox e
trilhos laterais para fixação de instrumentos e acessórios todos confeccionados em aço
inoxidável; Guia para porta cassete de raios-x; Tampo: Radiotransparente Subdividido
em no mínimo 04 seções ou mais, sendo: Cabeça; Dorso; Assento; Perneiras bipartidas,
Seções dos pés (perneiras) e da cabeça, destacáveis sem o auxílio de ferramentas e
intercambiáveis; Dimensões totais de: Comprimento: ³ 2.000mm (+ - 10%); Largura:
500 mm (+ -10%); Acionamento dos movimentos da mesa através de módulo de
comando integrado na coluna e controle remoto para acionamento dos movimentos (a
cabo ou wireless); Controle remoto com cabo espiralado; Possibilidade de utilização de
pedal (is) para acionamento elétrico de pelo menos 03 movimentos motorizados;
Funções no controle remoto: Tecla (s) de bloqueio/desbloqueio dos movimentos ou
para ligar e desligar a mesa, contra um acionamento involuntário; Alinhamento do
tampo da mesa de qualquer posição, à posição horizontal (posição "0"); Indicação se
bateria está carregada ou não; Capacidade de carga ³ 360 kg; Capacidade de executar
todos os movimentos com o paciente nas posições normal e reversa; Possibilidade de
acionamento dos movimentos motorizados no caso de falta de energia elétrica da rede
através de bateria (s) interna (s) recarregável (ies); Grau de proteção IP44 ou superior.
O
Adendo
está
disponível
nos
sites:
https://portaldecompraspublicas.com.br,
https://ligacontraocancer.com.br/sobre/ licitacoes/. Outras Informações: Tel. (84) 4009-
7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
Natal, 18 de dezembro de 2025
ERIBERTO MATIAS SILVA DE ARAÚJO
MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz
saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso
aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo
correspondente a publicação recebe a senha 2025962, para garantia a proteção dos dados
imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNOS REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 875.
RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA
Diretor acadêmico
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2025 -
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2025 - Processo Administrativo nº 2305/2025,
do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a Aquisição de 01 painel de senha para ser
utilizado na Farmácia de medicamentos sujeitos à controle especial do SAME/FM - Serviço
de Assistência Médica de Francisco Morato - SP, com as conformidades do Termo de
Referência e exigências estabelecidas no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos. O
edital de Dispensa Eletrônica n° 70/2025 estará disponível a partir do dia 23/12/2025, na
íntegra,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
no
site
www.novobbmnet.com.br
e
no
endereço
eletrônico
http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min
horas do dia 23/12/2025 até as 09h00min do dia 08/01/2026. Fica previsto o horário para
as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 09h15min às 15h15min
horas do dia 08/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
Francisco Morato - SP, 18 de Novembro de 2025
MARA C. D. S. LOURENÇO
Agente de Contratação
D ES P AC H O
A comissão de qualificação de O. S. do SAME/FM, constituida conforme Portaria
GR 14/25 e conforme Dec. M. n°1"G"/19,art. 4°, §3° delibera pelo indeferimento do pedido
de qualificação da entidade Instituto Phoenix Saúde e Assistência, CNPJ n°04.845.163/0001-
26, sendo homologado pelo Superintendente, requerido através do protocolo n°5562/25,
em razão de cumprimento parcial aos requisitos legais, regulamentares e fundamentais
exigidos para a qualificação, em inobservância da exigência do art. 54, inciso II, da Lei
Federal nº 10.406/02, art. 56 e Parágrafo Ùnico, da Lei Federal nº 10.406/02, declaração
dos demais membros do conselho de Adm., art. 2º, IV do Dec. M. nº 01"G"/19, ausência de
declaração conforme do Dec. M. nº01"G"/19, VII, atendimento parcial do art.2. Parágrafo
Único, II, alínea "a" do Dec. M. nº01"G"/19, ausência art. 2. Parágrafo Único, II, alínea do
Dec. M. nº 01"G"/19, ausência dos itens 2.1.9. e 2.1.2.2. do edital nº1/25, ausência em
conformidade Lei M. 2928/17, art. 4º. Membros Karina Siqueira e Carolina S. L. Nogueira.
Francisco Morato - SP, 16 de Novembro de 2025
MARCELO B. FILLIZOLA
Presidente da comissão