Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900317
317
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRÁFOS E SIMILARES DE UBERABA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos de Uberaba e Região - Sintect-URA, no uso de suas atribuições
estatutárias, comunica a população das cidades da base territorial deste Sindicato que
haverá uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 23/12/2025, às 18:00h em primeira
chamada e 18:30h em segunda chamada, na sede deste Sindicato, para avaliação da
proposta feita pelo Ministro, vice-presidente do TST, Guilherme Caputo, ao Comando de
Negociação representante dos trabalhadores de Correios. Comunica ainda que, na
possibilidade de não aceite da proposta em questão, os trabalhadores da base deste
Sindicato poderão entrar em GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO APARTIR DE 00h
DO DIA 24/12/2025.
Uberaba-MG, 18 de dezembro de 2025
WOLNEI CÁPOLLI DIAS
Presidente do SINTECT-URA
SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS FEDERAIS AGRÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Foi realizada no dia 10/12/2025, às 10h30, em segunda chamada, a Assembleia
Geral Extraordinária de Alteração Estatutária do Sindicato Nacional dos Peritos Federais
Agrários - SindPFA, CNPJ nº 15.021.685/0001-20, na modalidade híbrida, sendo na forma
presencial no auditório do Centro Cultural de Brasília - CCB, na capital federal, e na forma
virtual na plataforma eletrônica Zoom Meeting, para a qual foram convocados todos os
integrantes da categoria representada: ''Representativa da carreira de Perito Federal
Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos,
aposentados e pensionistas'', e também da nova categoria pretendida: ''Integrantes da
Carreira de Perito Federal Territorial'', a fim de, em consequência das recentes alterações
na referida Lei nº 10.550/2002 relativas à estruturação, enquadramento e nomenclatura da
carreira que constitui a categoria representada, realizadas através da Medida Provisória nº
1.286/2024 e da Lei nº 15.141/2025, por iniciativa do Presidente da República, como
resultado de negociações realizadas entre o Governo Federal e este sindicato, discutir e
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) alteração da descrição da categoria
representada de ''Representativa da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas''
para ''Integrantes da Carreira de Perito Federal Territorial'', mantida a base territorial
nacional; 2) alteração da denominação, razão social e nome fantasia da entidade sindical
de ''Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários - SindPFA'' para ''Sindicato Nacional
dos Peritos Federais Territoriais - Territorial Sindical''; e 3) aprovação do novo estatuto da
entidade sindical. A convocação foi realizada por meio de Edital de Convocação de
30/09/2025, publicado no dia 01/10/2025 no sítio eletrônico da entidade, no Diário Oficial
da União - DOU, no jornal O Globo em sua versão impressa e no jornal Correio Braziliense
em sua versão digital, contendo todas as informações necessárias à participação e votação
nas formas presencial e virtual. Compareceram ao todo 430 participantes em ambas as
formas pressencial e virtual, o que representou 39,5% da categoria, com registro em lista
de presença. Foi aberta e presidida pelo Presidente do SindPFA, João Daldegan Sobrinho,
e secretariada por Magda Filomenda da Costa Estrela e Danilo Daniel Prado Araujo. Fez-se
a explicação das alterações propostas e a apresentação do novo estatuto. Fez-se a
discussão e, em seguida, procedeu-se à votação, em bloco, dos itens propostos. Houve 429
votos válidos e 1 abstenção. Foi aprovado, por 100% dos votos válidos, o conjunto de
alterações propostas: 1) a alteração da descrição da categoria representada para
''Integrantes da Carreira de Perito Federal Territorial'', mantida a base territorial nacional;
2) a alteração da denominação, razão social e nome fantasia da entidade sindical para
''Sindicato Nacional dos Peritos Federais Territoriais - Territorial Sindical'' e 3) o novo
estatuto da entidade sindical. Cumprida sua finalidade, a Assembleia foi encerrada às 12h,
sendo lavrada Ata, assinada pelos membros da Mesa e testemunha, a qual será levada a
registro, juntamente com o novo estatuto e seus anexos. A partir de então, a entidade
passará a se identificar por sua nova denominação.
Brasília, DF, 18 de dezembro de 2025.
JOÃO DALDEGAN SOBRINHO
Presidente
SINDICATO RURAL PATRONAL DE APIACÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, o Sindicato Rural Patronal de Apiacá, com base territorial no
município Apiacá, através do seu Presidente, Rodrigo Melo Mota, no uso de suas
atribuições estatutárias, convoca todos da Categoria Econômica Rural do Plano da CNA do
Município de Apiacá-ES, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será
realizada no dia 13 de janeiro de 2026, às 09 horas, em primeira convocação, e em
segunda e última convocação, às 10 horas, na sala de reuniões do Sindicato, sito na Rua
Jader Pinto, nº 33, Centro, Apiacá-ES, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia:
a) Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;
b) Re/Ratificar a fundação do Sindicato Rural Patronal de Apiacá realizada no
dia 09/06/1968;
c) Alteração do Estatuto do Sindicato;
d) Assuntos gerais de interesse da classe.
Apiacá/ES, 18 de dezembro de 2025.
RODRIGO MELO MOTA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAUTICOS E PRESTADORES DE
SERVIÇOS NAS MARINAS E SIMILARES NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
CNPJ nº 06.231.421/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Por este edital, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NÁUTICOS CONTRATADOS
DIRETA E INDIRETAMENTE, NAS MARINAS E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- SINTNÁUTICO, CNPJ nº. 06.231.421/0001-00, localizado no Estado do Rio de Janeiro,
com sua sede e foro no Município de Angra dos Reis, Rua Doce Alfa, n.º 160 - sala 22,
Village - Jacuecanga, Angra dos Reis - RJ, CEP: 23914-185, neste ato representado por
seu Presidente, Sr. LUIZ FERNANDO NEVES DE FIGUEIREDO, CPF nº. ***.676.***-82,
portador da carteira de identidade **.712.***-5 do DETRAN-RJ, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o previsto no artigo 21, alínea "b" e art. 37 e
seguintes, do Estatuto do Sindicato e com base no artigo 3º e incisos, assim como
Parágrafo Primeiro do mesmo artigo, da Portaria MTE n.º 3.472/2023, convoca todos os
Trabalhadores Náuticos Contratados Direta e Indiretamente, nas Marinas e Similares do
Estado do Rio de Janeiro que exerçam suas atividades no Estado do Rio de Janeiro,
ficando resguardado o direito daqueles que se entendam como representados, para
comparecer à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03 de fevereiro
de 2026, na sede do sindicato, Rua Doce Alfa, n.º 160 - sala 22, Village - Jacuecanga,
Angra dos Reis - RJ, com o número regular de presentes, com primeira convocação às
16 horas e segunda convocação com qualquer número de participantes, às 16 horas e
30 minutos, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: Item 1 - Modificação
do Estatuto Social do Sindicato; Item 2 - Ampliação da base territorial de representação
e representatividade do Sindicato que passará a abranger os Estados do Amapá,
Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,
Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal; Item 3 - Modificação da denominação do
Sindicato para SINTNÁUTICO - Sindicato Interestadual dos Trabalhadores Náuticos
Contratados Direta e Indiretamente, nas Marinas e Similares dos Estados do Litoral do
Brasil.
Rio de Janeiro (RJ), 18 de dezembro de 2025.
LUIZ FERNANDO NEVES DE FIGUEIREDO
Presidente
SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
Sociedade Campineira de Educação e Instrução Pontifícia Universidade Católica de Campinas
A Pontifícia Universidade Católica de Campinas e o Hospital PUC-Campinas
tornam público que estão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para preenchimento
de vagas nos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde - áreas de concentração:
Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Urgência e Trauma, e Intensivismo - exclusivamente
para início no ano de 2026, em nível de especialização, para profissionais graduados em
curso de graduação em Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição,
Psicologia, Serviço Social, e Terapia Ocupacional, devidamente reconhecido pelo Ministério
da Educação.
As inscrições
serão realizadas exclusivamente
por meio
do site
http://www.puc-campinas.edu.br no período de 19/12/2025 a 19/01/2026. Informações
complementares sobre os Programas podem ser obtidas na página eletrônica
http://www.puc-campinas.edu.br ou na Secretaria da Escola de Ciências da Vida, Av. John
Boyd Dunlop, s/nº, Jardim Ipaussurama, Campinas/SP, CEP 13060-904.
KARINA DE CARVALHO MAGALHAES
P/Comissão de Residência Multiprofissional Em Saúde
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tiradentes - UNIT, mantida pela Sociedade de Educação
Tiradentes S.A., sob o CNPJ 13.013.263/0001-87, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados noventa
e seis diplomas de 24/11/2025 a 11/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 397 - registros 28374 - 28422; Livro 398 - registros 28423 - 28453; Livro
399 - registros 28454 - 28469.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/.
Aracaju - SE, 11 de dezembro de 2025.
JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA
Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
UNIVERSIDADE DE UBERABA
CNPJ: 25.452.301/0001-87
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 613(SEISCENTOS E
TREZE) diplomas no período de 01/01/2022 a 15/12/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL(A)-8 [Registro(s): 1059, 1332, 1333,
1340, 466, 473, 555, 650, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1070, 1072,
1073, 1074, 1075, 1077, 1079, 1080, 1081, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1089, 1090,
1091, 1092, 1093, 1095, 1098, 1100, 1101, 1102, 1103, 1106, 1107, 1109, 1110, 1111,
1112, 1113, 1114, 1115, 1117, 1118, 1120, 1121, 1122, 1124, 1125, 1126, 1128, 1129,
1130, 1131, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145,
1146, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160,
1161, 1162, 1163, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175,
1176, 1177, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1189, 1191, 1192, 1194,
1196, 1198, 1199, 1200, 1202, 1206, 1208, 1209, 1210, 1211, 1213, 1214, 1215, 1218,
1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224, 117, 121, 122, 123, 126, 133, 134, 137, 139, 142,
144, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 155, 156, 158, 162, 164, 172, 174, 181, 182, 183,
185, 189, 194, 195, 202, 209, 210, 214, 216, 217, 220, 222, 223, 225, 227, 228, 230,
231, 233, 237, 238, 240, 242, 244, 247, 248, 250, 253, 254, 256, 258, 259, 261, 264,
265, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 280, 288, 293, 294, 298, 304, 305, 308, 309, 310,
312, 319, 321, 326, 329, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 341, 343, 344, 353,
356, 359, 361, 366, 369, 373, 374, 375, 385, 405, 407, 408, 411, 415, 420, 421, 424,
425, 426, 427, 429, 432, 434, 436, 437, 441, 443, 1225, 1226, 1228, 1229, 1230, 1231,
1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1238, 1239, 1240, 1241, 1243, 1244, 1246, 1247, 1248,
1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1263,
1264, 1265, 1266, 1268, 1269, 1271, 1275, 1276, 1277, 1278, 1280, 1281, 1282, 1283,
1284, 1285, 1286, 1287, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1298, 1299,
1301, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1314, 1315, 1316,
1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1329, 1330, 1331, 1338,
1339, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 100, 101, 67, 69, 73, 74, 77, 79, 82, 83, 84,
85, 86, 88, 93, 96, 97, 98, 99, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768,
772, 778, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 796, 799, 808, 809, 811, 812, 819, 822, 823,
825, 834, 835, 836, 837, 838, 841, 842, 844, 845, 847, 848, 849, 852, 855, 860, 861,
863, 864, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011,
1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025,
1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039,
1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053,
1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875,
876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892,
893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909,
910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926,
927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943,
944, 945, 946, 947, 948, 949, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 962,
963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 980,
981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997,
998, 999].
A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/
Uberaba(MG), 15 de dezembro de 2025.
MARCELO PALMÉRIO
Reitor

Fechar