DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900320
320
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
realizada em primeira convocação às 10 horas, e, em segunda e última convocação, às 10
horas e 30 minutos, com qualquer número de presentes, do dia 10/01/2026, na cidade
de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, no CoWorking localizado no pavimento térreo
do Neumarkt Shopping, situado na rua 7 de Setembro, n.º 1213, Centro, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato das Entidades
Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Santa Catarina -
SEMESC; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) Aprovação da base territorial e da
representação da categoria econômica do Sindicato; 4) Eleição e posse dos membros da
Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Filiação à Sindicatos de grau superior; 6) Outros
assuntos.
Florianópolis-SC, 18 de dezembro de 2025.
ALEXANDRO FABIANO WERNER
Presidente da Comissão de Fundação
JURERE PRAIA CLUBE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 01/2025, publicado na página nº
235, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 10/12/2025. Onde se lê: Recebimento das
propostas: até 19/12/2025, às 12h00. Abertura das propostas: 19/12/2025, às 12h01.
Sessão de disputa de preços: 19/12/2025, às 14h00. Leia-se: Recebimento das propostas:
de 18/12/2025 até 05/01/2026, às 12h00. Abertura das propostas: 05/01/2026, às 12h01.
Sessão de disputa de preços: 05/01/2026, às 14h00.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais do município de
Santa Cruz da Vitória - Bahia, com sede na Rua José Guedes de Magalhães, s/nº, Centro,
Santa Cruz da Vitória/BA - CEP: 45725-000, convoca todos os membros interessados, deste
município, categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no
Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou
jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em
regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da
Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais do Município de Santa Cruz
da Vitória, a realizar-se no dia 28 de Janeiro de 2026, das 09h00m às 15h00m, na rua José
Guedes de Magalhães, s/nº, Centro, Santa Cruz da Vitória/BA - CEP: 45725-000, para
tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Santa
Cruz da Vitória; 2) Discussão, criação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição,
apuração e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal. Todos os interessados, sendo
Empresários/Produtores e Empregadores Rurais estarão livres para participarem e se
manifestarem quanto à organização sindical instituída. Subscritor: Luanna Fróis Mafra
Magalhães, inscrito no CPF sob o n° xxx.592.195-xx. Endereço para correspondência: Rua José
Guedes de Magalhães, s/nº, Centro, Santa Cruz da Vitória/BA - CEP: 45725-000. Comissão
Provisória: Thiago Alves Magalhães, CPF: xxx.585.375-xx, José Guedes de Magalhães Junior,
CPF: xxx.770.165-xx; Luanna Fróis Mafra Magalhães, CPF: xxx.592.195-xx.
Santa Cruz da Vitória/BA, 18 de dezembro de 2025.
THIAGO ALVES MAGALHÃES
Presidente da Comissão Pró-Fundação
MITRISO - AGRÍCOLA LTDA
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
DELIBERAÇÃO SOBRE REDUÇÃO DE CAPITAL
Aos 24 dias do mês de novembro de 2025, às 10:00, reuniram-se na sede da
empresa MITRISO - AGRÍCOLA LTDA, os sócios abaixo assinados, representando a totalidade
do capital social, para deliberarem sobre: 1. Consoante à Cláusula Sexta do Contrato Social
Consolidado da Nona Alteração de Contrato, os sócios resolvem reduzir o Capital Social no
valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) nos termos do artigo 1.082 inciso II do
código civil, considerando que o valor atribuído ao Capital Social, se tornou excessivo em
relação ao objeto da sociedade de modo que, o capital que atualmente é de R$
3.750.000,00 (Três milhões e setecentos e cinquenta mil reais), passará a ser de R$
1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais). 2. Declara, ainda, que, nos
termos do artigo 1.084 do código civil, a redução do capital social será realizada através de
compensação do saldo da conta de empréstimo aos sócios, conforme balancete levantado
em 31/10/2025, proporcionalmente à sua participação na empresa. 3. Deliberação tomada
por unanimidade e sem qualquer restrição, após discussão da matéria os sócios por
unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social
por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade. 4. A redução atende
ao Código Civil, sem prejuízo a credores. 5. Autorizar a alteração do Contrato Social com
o novo valor e distribuição do capital. Encerrada a reunião, lavrou-se a presente ata, que
vai assinada pelos sócios. Santo Antônio da Platina-PR, 24 de novembro de 2025
WILHELMINA ENGELINA DE JAGER LOMAN
CPF: 009.***.***-**
ELIANE BERENDINA LOMAN DE BARROS
CPF: 170.***.***-**
RAQUEL LOMAN
CPF: 054.***.***-**
JAN FREDERIK LOMAN
CPF: 927. ***.***-**
FRANS LOMAN
CPF: 004. ***.***-**
Sócios
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, convoca todos os
trabalhadores que atuam em empresas cuja atividade principal está relacionada à
fabricação, transformação, conservação, preparação ou industrialização de alimentos e
bebidas: 1-Indústrias de Panificação e Confeitaria, 2-Indústrias de Chocolates, Balas e
Confeitos 3- Indústrias de Laticínios 4-Indústrias de Carne e Derivados 5-Indústrias de
Pescado 6-Indústrias de Grãos, Cereais e Derivados 7-Indústrias de Temperos,
Condimentos e Conservas. 8-Indústrias de Bebidas 9-Indústrias de Produtos Enlatados e
Congelados 10-Indústrias de Produtos Alimentícios Naturais e Saudáveis 11- Indústrias de
Óleos Vegetais e Gorduras Alimentícias 12- Indústrias de Mel e Derivados 13-Indústrias
de Rações e Alimentos para Animais, para se reunirem em assembleia geral de fundação
da entidade, a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2026, às 10h, no endereço
constante Loteamento Agua Fria Lote 12, Zona Rural, Palmas Tocantins, para discussão
e aprovação acerca da seguinte ordem do dia: (1). Fundação do SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS; (2).
Aprovação do Estatuto Social da Entidade; (3). Eleição e posse da diretoria e do
conselho fiscal; (4) Definição da forma de custeio da entidade; (5) aprovação do
funcionamento no endereço provisório; (6) Aprovação para afiliar-se em entidade de
grau superior.
Palmas - TO, 9 de dezembro de 2025.
FERNANDA SOUZA JORGE
Subscritora CPF: ***.***.821-**
LETICIA MOREIRA NEVES
Subscritora CPF: ***.***.751-**
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO PATRONAL DAS
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E ESPECIALIZADAS EM
BOMBEIRO CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO E FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de
Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do Estado de Goiás - SEPEBC-GO, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
Código Civil, a Lei nº 6.386/1976, e a Portaria MTE nº 3.472/2023, CONVOCA todas as
empresas integrantes da categoria econômica patronal de prestação de serviços e
especializadas em Bombeiro Civil, estabelecidas no Estado de Goiás, para participarem da
Assembleia Geral de Constituição e Fundação do SEPEBC-GO, a realizar-se: Local: Avenida
T-9, N° 2310, Sala A 208, Edifício Inove Intelligent Place - Jardim América, Goiânia -GO, CEP:
74.255-220 Data: 23/01/2026. Horário: 09h00 em primeira chamada e 09h30 em segunda
chamada, com qualquer número de empresas presentes. PARA TRATAR DAS SEGUINT ES
PAUTAS: 1) Discussão e aprovação da proposta da Comissão Pró-Fundação para
constituição e fundação do Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviços e
Especializadas em Bombeiro Civil do Estado de Goiás - SEPEBC-GO; 2) Aprovação da
denominação oficial do Sindicato Patronal e definição do endereço da sede administrativa,
nos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023; 3) Aprovação do Estatuto Social, elaborado
conforme o Código Civil, CLT, Lei 6.386/76 e Portaria MTE nº 3.472/2023; 4) Definição e
aprovação da base territorial patronal, limitada ao Estado de Goiás, sem sobreposição a
entidades sindicais patronais existentes; 5) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva
Patronal e do Conselho Fiscal; 6) Autorização expressa à Diretoria eleita para adotar todas
as providências necessárias ao registro do Sindicato Patronal, incluindo registro em
Cartório, obtenção de CNPJ e trâmite do Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho
e Emprego, conforme Portaria MTE nº 3.472/2023; 7) Discussão e deliberação sobre
demais assuntos gerais relativos à constituição do Sindicato Patronal. OBS E R V AÇÕ ES
IMPORTANTES - Somente poderão participar da assembleia as empresas pertencentes à
categoria econômica patronal de prestação de serviços e especializadas em Bombeiro Civil,
mediante apresentação de CNPJ e contrato social/ato constitutivo, nos termos da Portaria
MTE nº 3.472/2023; - Cada empresa deverá indicar seu representante legal para assinatura
nos documentos de constituição; O Estatuto Social estará disponível para consulta prévia
no endereço: Av. Dep. Jamel Cecilio, 3310 - Jardim Goiás, Goiânia -GO, CEP: 74.810-100 -
Apto/Sala 203 no período de 21/12/2025 a 22/01/2026; De Segunda a Sexta, das 09:00 hs
às 17:00 hs, exceto aos finais de semana e feriados. -Este edital cumpre integralmente os
requisitos de convocação ampla e publicidade, conforme exigido para constituição de
entidade sindical patronal.
Goiânia-GO, 18 de dezembro de 2025.
DENIS SANTOS VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão - SEPEBC-GO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE II
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento nº1/2025.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste II - CISO II, torna pública
a abertura de chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e físicas
para prestação de serviços de saúde, conforme os parâmetros definidos no edital de
Credenciamento nº 01/2025 e em seus anexos. O presente credenciamento se rege por
toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas das Leis Fe d e r a i s
nº8.080/1990 e 14.133/2021. Data do início de recebimento dos protocolos:18/12/2025, a
partir das 08h, na sede do CISO II, à Rua Aporé, nº528, Centro, CEP:76100000, São Luís de
Montes Belos/GO. O prazo para recebimento de pedidos de credenciamento ficará aberto
durante 12 meses, podendo qualquer interessado que atenda às condições do edital
requisitá-lo a qualquer momento. A íntegra do edital e dos seus anexos estarão disponíveis
no site:www.cisoii.go.gov.br. São Luís de Montes Belos/GO 15/12/2025.
MARTA SELMA DA SILVEIRA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 926241
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima
citado,
onde sagraram-se
vencedoras as
empresas:
COMERCIAL JSM
PRODUTOS
AGROPECUARIOS - CNPJ: 24.938.227/0001-40, no valor total de R$ 3.534.100,00;
SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA - CNPJ: 08.407.726/0001-55, no valor
total de R$ 193.390,00; INTEGRA AGRO COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.890.970/0001-00,
no valor total de R$ 449.459,00; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ:
11.163.447/0001-06, no valor total de R$ 200.552,00; e VETMAX PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 09.049.833/0001-11, no valor total de 60.001,00.
Processo
nº.
00072-00000682/2025-18.
Demais
informações
no
site:
www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília DF, 17 de dezembro de 2025
GERARDA DA SILVA CARVALHO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 128/2025
COMPRASGOV Nº 90128/2025 - CPC - SEHURB - SEI Nº 844.015007.00087/2025-58
Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção
de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Tarauacá/AC, conforme
proposta: "Construção de 50 Unidades Habitacionais no Município de Tarauacá - Acre.
Fechar