DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 36/2025
O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Chamada Pública
para Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para a prestação dos serviços
borracharia, lavagem de veículos, mecânica, condução de veículos, Serralheiro, Carpinteiro
marceneiro e operador de maquinas pesadas, visando atender as necessidades deste
Município de Brumado/Ba. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir do dia 22/12/2025, na Sede da Prefeitura Municipal
e/ou através do e- mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br, em dias úteis, no horário das
08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link:
brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão
publicados no Diário Oficial do Município.
CREDENCIAMENTO Nº 37/2025
O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Chamada Pública
para Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos
em radiologia clínica e hospitalar, compreendendo a realização de exames de diagnóstico
por imagem de média e alta complexidade, utilizando métodos radiológicos e correlatos,
destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal Professor
Magalhães Neto,
neste Município. O
credenciamento permanecerá
aberto aos
interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 22/12/2025, na Sede da
Prefeitura Municipal e/ou através do e- mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br, em dias
úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no
link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão
publicados no Diário Oficial do Município.
Brumado-BA, 18 de dezembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025
PA 16PE/2025 16PE/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE -BA, no uso
de suas atribuições, torna público a Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação em paralelepípedo na Rua 14, Bairro Enedino Gama, no Município de
Caldeirão Grande/BA, Contratado: MME LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LT DA -
CNPJ/CPF: 22.070.895/0001-73, assinatura do contrato: 12 de dezembro de 2025 com
Vigência até 12 de março de 2026, com o valor total de R$ R$ 169.018,49 (cento e
sessenta e nove mil, dezoito reais e quarenta e nove centavos) - Dotação: 1.008 /
4.4.90.51.00/33.90.39.00 / Fonte - 1500.000/1700.0000/1701.0000/ 1.706.3110 PA nº
16PE/2025 - nº 16PE/2025 - PEDRO HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 0285/2025. CONTRATADO: RSH - CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.099.606/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção
de Unidade Básica de Saúde - Porte III, no Município de Camaçari/BA. Processo
Administrativo nº 00157.11.07.611.2025. Valor Global: R$ 4.165.780,66 (quatro milhões,
cento e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 3007; Elemento de Despesa: 44905100; Fontes:
15001002 e 16000000. Data da Assinatura: 12/12/2025. Rosangela Oliveira Santos de
Almeida - Secretária da Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Secretária da Saúde do Município de Camaçari/BA, no uso de suas
atribuições, adjudica e homologa a CONCORRÊNCIA Nº 0002/2025 (ELETRÔNICA) -
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a
Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte III, no Município de Camaçari/BA, à
licitante RSH - CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.099.606/0001-99, com o
valor global de R$ 4.165.780,66 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, setecentos
e oitenta reais e sessenta e seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2025.
ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA
Secretária da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e
outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os
eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim
Grosso- Bahia. Credenciado: 63.167.307 Arthur Filipe Mesquita Vieira de Souza, CNPJ Nº
63.167.307/0001-00, R$ 36.000,00
Capim Grosso - BA, 17 de dezembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Concurso de Projetos Nº 001/2025 - Contratação de OSCIP - Inexigibilidade 053
2025
A Prefeitura Municipal de Caravelas/BA, através da Agente de Contratações,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Publica no
tipo CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2025, com Menor Preço Global, cujo objeto é
Seleção
de
entidade
de
direito privado,
sem
fins
lucrativos,
qualificada
como
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar TERMO DE
PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de
atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados as
Secretarias municipais de Saúde, Turismo e Social, seguindo as diretrizes estabelecidas
na da Lei Federal nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto
Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e subsidiariamente no que couber a Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, cujos envelopes de documentação
e proposta serão abertos pela Comissão Especial no dia 20 de Janeiro de 2026, às 09:00
na sala de licitações situada na Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, Caravelas, Estado
da Bahia. O edital completo está à disposição dos interessados no Setor de Licitação,
e
no
site:
www.caravelas.ba.gov.br.
Maiores
informações,
através
do
e-mail:
licitacao@caravelas.ba.gov.br
Caravelas-BA, 18 de dezembro de 2025.
ROSILENY ROCHA LACORTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 031/2025PA nº 210/2025, Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para
Aquisição de Gáses Medicinais (Oxigênio Medicinal (O²), Dióxido de Carbono Medicinal
(Co²) e Ar Medicinal), Compreendendo O Fornecimento, Recarga e Substituição de Cilindros
Visando Atender às Demandas Assistenciais e Operacionais do Hospital de Castro Alves- BA.
Abertura: às 10:00h do dia 07/01/2026 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
e-mail:
1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 18/12/2025 Ícaro Aragão Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 032/2025PA nº 211/2025, Tipo: Menor Preço
Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Para Reparo das Instalações do Hospital Regional de Castro
Alves-Ba, Através do Convênio nº 049/2025 do Governo do Estado da Bahia, Por Intermédio da SESAB.
Abertura: às 10:00h do dia 08/01/2026 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL
Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/
site/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: 1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 18 de dezembro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no
011/2025, contratação de empresa de engenharia para construção do complexo Educacional
Abelardo Mascarenhas, no município, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e
demais anexos deste edital, a ser realizada no dia 15/01/2026 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos
disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço
eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 18 de dezembro de 2025.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto
Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviços de Engenharia Na Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo e Piso
Intertravado de Vias Públicas Na Sede, No Palame, Distritos e Povoados do Município de Esplanada -
Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 14.01.2026 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-
se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/ esplanada/editais.
Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada - BA, 17.12.2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
R E M A R C AÇ ÃO
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n° 045/2025, Processo Administrativo n° 469/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Caminha Infantil Empilhável e colchões, para atender a
necessidade das Creches Públicas Municipais. Sessão dia: 06/01/2026 às 14h00min. O Edital estará
disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.
Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 18 de dezembro de 2025.
CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 110/2025-09L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025-PE
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o
desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que
constituem a área de competência legal desta Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-
Ba. Tipo: Menor preço global. Data: 22/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de
Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00
e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompras publicas.com.br.
Feira de Santana, 18 de dezembro de 2025.
ALEX BORGES ROQUE
Núcleo Preparatório
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO Nº 462-2025-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM
REPRODUÇÃO HUMANA. Aditar o Contrato nº 761-2024-11C, firmado em 26/08/2024. Fica
estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviços, o
valor de R$ 107.932,50, que representa um percentual de 25%, com relação ao valor
originário do contrato, passando o valor anual atualizado do contrato a ser de R$
539.678,58. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o
montante de R$ 971.424,66. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. Rodrigo Santos Matos -
Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO ADITIVO Nº 452-2025-11AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADORA: MARIA DO SOCORRO LEITE RODRIGUES. Aditar o Contrato nº 84 2 - 2 0 2 4 - 1 1 C,
firmado em 06/12/2024. O LOCATÁRIO pagará a LOCADORA pela execução do objeto deste
Contrato, o valor mensal de R$ 1.149,48, totalizando o Termo Aditivo em R$ 13.793,76. Desta
forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 27.587,52.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO ADITIVO Nº 472-2025-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 32-2021-09C, firmado em
13/01/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviço,
o valor de R$ 32.494,08, que representa um percentual de aproximadamente 15,24%, passando o
custo mensal do contrato a ser de R$ 20.478,04, e o custo anual do contrato a ser de R$ 245.736,48.
Passando o valor atualizado do contrato a ser de R$ 245.736,48. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 1.075.451,52. DATA DA ASSINATURA:
03/12/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o .
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