DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO
TERMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 039/2025 Concorrência Eletrônica N.º 90016/2025 - Processo Administrativo
N.º 90016/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº
04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita
no CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep:
69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Construção de Um de Estádio de Futebol no município - 1ª Etapa - Convênio 976242/2025;
Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia
no valor Global estimativo de R$ 1.805.000,00; O prazo de execução dos serviços ora
contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte
do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A
empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato
celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o
objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio
do Içá/AM, 17 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025
CONTRATO nº 039/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ
Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº
40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-
00, Santo Antônio do Içá/AM; Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Construção de Um de Estádio de Futebol no município - 1ª Etapa - Convênio 976242/2025;
Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no
valor Global estimativo de R$ 1.805.000,00; Prazo de Vigência do Contrato: A contar a partir
de 16/12/2025, findando o prazo em 16/12/2026; Orçamento: As despesas correrão por
conta do orçamento do ano de 2025/2026 e Convênio relatado; Publicado no Mural da
Prefeitura Municipal e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários
Oficiais conforme determina da Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da
Lei Orgânica Municipal do Município de Santo Antônio do Içá/AM; Gabinete do Prefeito
Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 16 de dezembro de 2025.
CONTRATO 040/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ nº
04.532.057/0001-92;
Contratado: Construções
Saneamento
J.
G. Ltda.
CNPJ
nº
03.511.105/0001-01; Do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviço construção de escola de 12 salas no município de Santo Antônio do Içá/AM - Id
1087045 - (Papauma - Planalto); Valor: 5.075.165,93; Data de Assinatura do Contrato:
18/12/2025; Prazo de Execução: 18/12/2026; Prazo de Vigência: 18/02/2027; Orçamento:
As despesas Prazo de Execução: correrão por conta do orçamento do ano de 2025/2026 e
Convênio relatado; Publicado no Mural da Prefeitura Municipal e demais dependências dos
Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei; O presente
Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal do Município;
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 18 de dezembro de 2025.
WALDER RIBEIRO DA COSTA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 94/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2025 - CONTRATO 280/2025
A Prefeitura Municipal de Tefé/AM torna pública a Revogação da Inexigibilidade
nº 94/2025 e contrato 280/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no
fornecimento de kit's de ultrassonografia portátil- C10 3X1 e RQ, em razão da necessidade de
revisão e alteração no Termo de Referência, bem como por conveniência e oportunidade da
Administração Pública, conforme despacho fundamentado no art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
Informa-se que o Ato De Revogação estará disponível no Portal da Transparência do
Município e permanecerá integralmente juntado aos autos do Processo Administrativo nº
193/2025, para consulta e acompanhamento pelos interessados.
Tefé/AM, 18 de dezembro de 2025
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/CPL
Processo: 200/2025
Objeto: Aquisição de máquina de raio X Fixo digital (DR), para atender as
necessidades do Hospital Francisco Frei, através da secretária municipal de saúde de
Tonantins/AM. data de abertura: 05/01/2026 ás 14:00 (horário de Brasília), local: Sistema
BLL compras, retirada do edital no PNCP e pelo link: https://bllcompras.org.br, a partir de
sua publicação em horário de expediente.
Tonantins/AM, 17 de dezembro de 2025
ROMARIO SILVA GONÇALVES
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 37/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna público aos interessados que na data,
horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: Registro de Preços para
contratação de empresa visando ao fornecimento de contentores/lixeiras, com o intuito de
atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as
condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na
plataforma https://bnccompras.com/.DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS:o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio
https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA,
localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário
local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostasdia 19/12/2025, às 09h00min. Fim do
recebimento das propostas dia 05/01/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 05/01/2026,
às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a
proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 17 de dezembro de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PA Nº 2901007.00078070/2025-79
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
QUIOSQUES DA PRAÇA IRACI SILVA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de
licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.
DATA:
03/02/2026.
HORA:
09H00MIN.
ID
do
processo:
445932.
Informações:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3512-7811 RAMAL: 4143. Cópia do edital:
https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-
geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa-BA, 18 de dezembro de 2025
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Em virtude do Pregão
Eletrônico nº 026-2025 ter sido fracassado, por nenhuma empresa que cadastraram suas
propostas, atenderem aos requisitos na sua totalidade, especificados no instrumento
convocatório e seus anexos, sendo assim estaremos republicando o edital com
disponibilidade de no mínimo 10 (dez) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no 026-
2025, que foi publicado dia 05 de novembro de 2025 no DOU, Seção 03, Edição 211, Pag.
250, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TABLETS PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA
RODRIGUES-BA, será remarcada nova data e horário para a realização do certame que
ocorrerá no dia 14 de janeiro de 2026, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis nos sites
www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva
nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel:
(75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do
site www.bll.org.br.
Amélia Rodrigues-BA,18 de dezembro de 2025.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº
1180/2025. Data do início de recebimento das propostas: 24/12/2025, Data e horário do início
da Sessão Pública: 09h15min do dia 07/01/2026. objeto: Contratação de empresa
especializada para a aquisição de papel ofício tamanho A4, destinado a suprir as demandas
das Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados da Prefeitura de Andorinha/BA ,
visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais nas diversas
unidades públicas municipais. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino,
s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.
Andorinha - BA, 18 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios via pregão eletrônico,
destinados à Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do Choça
- Ba, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa
08/01/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
-
licitanet.com.br
-
PNCP.
Informações:
licitacao@barradochoca.ba.gov.br
Barra do Choça, 17 de dezembro de 2025.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-14/2025
REPUBLICAÇÃO Menor preço. Abertura: 07/01/26 às 10h. Objeto: serviços de terceirização
de
mão
de
obra
em
diversas
áreas.
Local:
https://www.bll.org.br.
Edital:
https://www.barradomendes.ba.gov.br
e
https://www.bll.org.br.
Esclarecimentos:
licitacoes@barradomendes.ba.gov.br.
Barra do Mendes-BA, 18 de dezembro de 2025.
MANOEL GABRIEL DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE BARROCAS, estado da Bahia, através Secretária Municipal de
Meio Ambiente e Defesa Civil por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa
Civil, torna público que a partir do dia 19/12/2025, das 08:00 horas às 12:00 horas e 14:00 h e
17:00 h, horário do Estado da Bahia, receberá por meio eletrônico através do e-mail:
licitacao@barrocas.ba.gov.br requerimentos e documentos de habilitação referente ao
CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. OBJETO: Chamamento Público PARA CREDENCIAMENTO de
serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados no
âmbito do Município de Barrocas, abrangendo as etapas de recebimento, tratamento e
disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário
licenciado.
O
edital
estará
à
disposição
gratuitamente
no
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Maiores informações pelo e- mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br.
Barrocas - BA, 18 de dezembro de 2025
RENATO LOPES FERNANDES
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil
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