DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Nº Processo: 271/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente e escritório, destinados ao atendimento das demandas
administrativas das diversas Secretarias Municipais de Governador Mangabeira - BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital e Entrega das Propostas: A partir de 22/12/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/.
Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações
sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a
sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 18 de dezembro de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 082/2024 Alteração Contratual:
Acréscimos de Quantitativo - O Município de Heliópolis, Estado da Bahia, Representado Por
Seu Titular, José Mendonça Dantas, Torna Público A Celebração do Segundo Termo Aditivo
Ao Contrato de nº 082/2024, Conforme Especificações: Processo: Concorrência Eletrônica nº
03/2024 - Processo Administrativo nº 33/2024 Contrato: nº 82/2024 Objeto: Pavimentação
de Ruas No Município de Heliópolis- Rua Cícero B. do Carmo, Travessa Luiz Gonzaga, Rua
Maria R. da Silva, Travessa Isaias Ribeiro, Rua Francisca Alves, Através do Contrato de
Repasse nº 943627-2023/Mcidades/Caixa. Contratado: Construtora Miguel Andrade Ltda.
Cnpj: 26.506.409/0001-78. Fundamento: Artigos. 124, I, "B", e 125 da Lei 14.133 de 1° de
Abril de 2021. Heliópolis - Ba, 12 de Dezembro de 2025. José Mendonça Dantas - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092605/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 014/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA,
designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO, visando o CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁR EA
DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IBIRAPITANGA/BA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação
ocorrerá a partir de 22/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das14h00 às 17h00, no endereço
acima indicado. O edital de Chamamento Público estará disponível no Portal da
Transparência:https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc, 
bem
como poderá ser obtido presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça
Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro, Ibirapitanga/BA, no horário de 08:00 às 14:00 horas, de
segunda a sexta-feira. O credenciamento será realizado em fluxo contínuo, durante o
período de validade do edital, conforme condições e exigências nele estabelecidas.
Informações
complementares 
podem
ser 
obtidas
através 
do
e-mail:
licitaibirapitanga@gmail.com.
Ibirapitanga (BA), 18 de dezembro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, torna público que não houve licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2025-FMS/BA ,
realizada no dia 11/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte,
tratamento e descarte dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (Biológico),
B (Químico) e E (Perfurocortante), proveniente dos serviços de saúde. A contratação visa
garantir o descarte adequado dos materiais gerados pelo Fundo Municipal de Saúde
(SAMU, Unidades de Saúde, LACEN e demais órgãos) e Hospital Regional Velho Chico, deste
município, em conformidade com todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas
normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR/ABNT e Portarias
do Ministério da Saúde). A licitação foi declarada FRACASSADA.
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde,
faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/20 2 5 - F M S / BA
conforme procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais
permanentes, materiais odontológicos, reagentes e insumos para laboratório de análises
clinicas, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à Saúde e
do Hospital Regional Velho Chico do Município de Ibotirama. Data de início de acolhimento
das propostas: 22/12/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 07/01/2025 às 09h00min
(horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL
COMPRAS),
Portal
Nacional
de 
Contratações
Pública
(PNCP)
e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. 
Maiores
informações 
pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES E INSUMOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL. Data:
08/01/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise
dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na
íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 18 de dezembro de 2025
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021, da Lei complementar nº 123/2006 e da Lei nº 11.488/2007 e
em observância ao processo da Licitação em forma de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
018/2025, e tendo em vista o preço e demais condições oferecidas por esta conforme
Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR em favor da
empresa: CONSTRUMUNDI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ: 16.863.815/0001-
34, considerada vencedora do LOTE ÚNICO no valor de R$ 305.090,00(trezentos e cinco mil
e noventa reais), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Itaberaba-BA, 17 de Dezembro de 2025.
DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais e considerando o
cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos,
HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento
do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 018/2025, OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARÁ E RUA 4, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITABERABA/BAHIA ,
DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE OGU MINISTÉRIO DA CIDADES/CAIXA Nº
908361/2020, OPERAÇÃO Nº 1074088-05, DE ACORDO PROJETO BÁSICO EXECUTIVO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO, QUADRO DE
COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO, descrito em edital pelo tipo de licitação menor preço e
HOMOLOGA o objeto licitado a empresa: CONSTRUMUNDI EMPREENDIMENTOS LTDA
inscrito no CNPJ: 16.863.815/0001-34, considerada vencedora do LOTE ÚNICO no valor de
R$ 305.090,00(trezentos e cinco mil e noventa reais), para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos.
Itaberaba-BA, 17 de Dezembro de 2025.
DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64-2025PE
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 064-2025PE, Processo Administrativo: 216-2025, Tipo: Menor Preço Por Lote.
Objeto: Aquisição de medicamentos de uso via oral, injetáveis e controlados, materiais
pensos, material de ostomia, material instrumental, soro e soluções, visando atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itatim - BA, durante o
exercício de 2026. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 09/01/2026, no Sistema do BLL
COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através
do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-
2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 18 de dezembro de 2025
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025
Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para a Aquisição de 02 (dois)
veículos novos, ano 2025/2025, para uso nas atividades de transporte e locomoção das
Secretarias de Saúde e de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA; Tipo:
Menor 
Preço 
Por 
Item; 
Sessão: 
08/01/2026 
09h10minh. 
Sitio 
eletrônico:
https://bnc.org.br//; 
Edital: 
https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; 
Informações:
(73)3538-1221, licitacao@itirucu.ba.gov.br.
Itiruçu, 18 de dezembro de 2025.
ADRIANA BITENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
(INVERSÃO DE FASES)
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência
Eletrônica nº. 008/2025. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para a construção de Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS (Porte I),
no Bairro Muritiba, no município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações,
quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e
demais elementos técnicos anexos. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas e documentação de
habilitação a partir do dia 19.12.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite
Recebimento Propostas e documentação de habilitação: 08.01.2026 às 08:00 (horário de
Brasília). Início Sessão de disputa: 15.01.2026 às 10:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-
9550.
Jaguaquara/BA, 18 de dezembro de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
EXTRATO ADITIVO Nº 468-2025-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: MASTERSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 56-20 2 4 - 0 9 C,
firmado em 04/03/2024. Fica estabelecido que o contratante pagará à contratada, a título de
acréscimo de serviço, o percentual de aproximadamente 24,91%, o que representa um aditivo de
acréscimo no valor total de R$ 448.421,26, passando o custo anual do contrato a ser no valor total de
R$ 2.248.413,06, e o custo acumulado do contrato a ser de R$ 4.048.404,86. DATA DA ASSINATURA:
01/12/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
EXTRATO ADITIVO Nº 6-2025-521AC CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA
DE SANTANA-IPFS. CONTRATADO: MARCOS GONÇALVES SOARES. Aditar o Contrato nº 2-
2022-521C, firmado em 15/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de
R$ 1.210,00, e anual de R$ 14.520,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar
do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 58.080,00.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. MIdiã Leite dos Santos - Diretora Presidente.

                            

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