DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900336
336
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2022
RESULTADO DE REQUERIMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022
A COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída por meio da Portaria nº 195/2024, atendendo
a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados resultado
de REQUERIMENTO para Credenciamento, conforme informações a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
PROCESSO Nº 241861 /2025
OBJETO: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para
eventual celebração de Termo de Fomento, mediante Dispensa de Chamamento Público,
qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de Projeto de
Atendimento Educacional Especializado (AEE). Realizada a análise quanto aos documentos
constantes na habilitação e na proposta técnica delibera pelo CREDENCIAMENTO do
Instituto Rede de Apoio, conforme Processo nº 155281/2025, em consonância com as
disposições contidas no respectivo Edital.
Salvador, 12 de dezembro de 2025.
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO
S A LV A D O R
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a
decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos
interessados a Homologação/Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 90006/2025-
Processo nº: 193417/2025-Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução das
obras de Urbanização, Infraestrutura, Habitação de Interesse Social e Equipamentos
Comunitários na Comunidade de Pé Preto, Nordeste de Amaralina - Salvador/BA, sob
regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a
presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus
anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Critério de
Julgamento: maior desconto. Modo de Disputa: aberto e fechado. Vencedora: CO ES A
CONSTRUÇÃO E MONTAGENS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 18.738.697/0001-68, por apresentar o maior percentual de desconto, qual seja
15,00% (quinze por cento), e que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha
orçamentária soma o valor global de R$ 43.341.681,39 (quarenta e três milhões trezentos
e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). Amparo
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Homologação/Adjudicação: 16/12/2025.
Salvador, 16 de dezembro de 2025.
AELSON S. QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2025. Informamos aos interessados que fica
aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 048/2025 - PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 238/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXÍLIO FUNERAL, CONFORME ACOMPANHAMENTO E
REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTALUZ
- BA.
Sessão de
abertura: às
09:00
horas do
dia 06/01/2025,
no
www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal
de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 18 de dezembro de 2025.
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 241/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 -
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
estruturas de som, iluminação, palco e equipamentos diversos para realização de pequenos
eventos, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital-
Inicio do Recebimento das propostas dia 22/12/2025 as 09:00hrs, até dia 02/01/2026 as
08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia 13/01/2026 -Edital/Local: no sistema
eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de
Contratações
Públicas 
-
PNCP, 
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 18 de dezembro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2025
P.A. Nº 0214/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 09 de janeiro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Hortifruti para a
Casa de Apoio de Salvador que acomoda os pacientes e acompanhantes em regime de
tratamento fora do domicílio através da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do
Bonfim-BA. 
Edital: 
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link 
Licitações
Local 
da 
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000203/2025
RENATA MERCÊS MAIA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o
aviso de
licitação do
pregão eletrônico
nº. 040/2025,
processo
administrativo nº. 149/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a escolha da proposta
mais vantajosa para contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços
de atividades meio, a fim de atender às demandas das secretarias do Município de
Sobradinho - Bahia. DATA DA SESSÃO: 08/01/2026 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔ N I CO :
www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 18 de dezembro de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO nº 0121/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA, no uso de suas
atribuições, torna público o primeiro aditamento ao Contrato nº 0121/2024, sendo
prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de reforma do Centro Proinfância Jovino Tavares,
localizado na Rua 14 de Agosto, s/n, no município de Tanquinho/BA, conforme convênio nº
068/2024- Estado da Bahia - Secretaria da Educação. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Empresa Contratada: REISCAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
13.469.328/0001-01. Fundamentação: Artigo 107, da Lei nº. 14.133/2021. Tanquinho/BA, 9
de dezembro de 2025. José Luiz dos Santos Reis. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 304/2025
- Sec. Municipal de Educação e Esportes, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal,
União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUAS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA a ser realizada no dia 13 de
janeiro
de 2025
às
09:00
(nove) horas,
Edital
e
Anexos disponíveis
no
site:
www.tanquinho.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico
https://bll.org.br/.
Tanquinho, BA, 18 de janeiro de 2025.
JOILDO SILVA DE JESUS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 173-2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 173-2025,
Processo Administrativo: 1658/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento e personalização de CAMISAS
(material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação. DATA DA SESSÃO: 12/01/2026, às 10h, horário de Brasília, com a disputa de
lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e
para 
acompanhamento 
através 
do 
portal 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", 
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 174-2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 174-2025,
Processo Administrativo: 1486/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de REVESTIMENTOS CER Â M I CO S ,
ARGAMASSA E REJUNTES (material de consumo), a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. DATA DA SESSÃO: 13/01/2026,
às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço
eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será
através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do
portal 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
JONATAS DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna-se sem efeito a publicação do DISTRATO DE CONTRATO 66/2024,
publicado no Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 216, quarta-feira, 12 de
novembro de 2025), no Diário Oficial do Município e Jornal A Tarde. Firmado com a
empresa WMS ENGENHARAIA LTDA, CNPJ 27.853.181/0001-55. Objeto: extinção do
Contrato por consenso entre as partes, da contratação de empresa especializada na
prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material e mão de
obra, para requalificação e reforma do Mercado Municipal, Contrato de Repasse
950441/2023/MAP/CAIXA .
Terra Nova/BA, 4 de novembro de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito