DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.18.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através do Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) no site
www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°
2025.12.18.1,
cujo objeto
é
a Contratação
de
empresa
para fornecimento
de
medicamentos hospitalares destinados ao abastecimento da Unidade Mista de Saúde nossa
Senhora das Angústias e Postos de Saúde (psf's), localizados no município de Tarrafas/CE,
visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços de Assistência farmacêutica e
hospitalar prestados à população, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de janeiro de 2026, a
partir das 09:00 horas, o inicio de acolhimento de propostas a partir de 22 de dezembro
de 2025, às 16:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Licitação do
Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no
horário de 07:30 às 11:30 horas ou ainda pelo e-mail: licitacao@tarrafas.ce.gov.br.
Tarrafas/CE, 18 de dezembro de 2025.
AUGUSTO FERNANDES VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 10/2025-SESA
O Agente de Contratação comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, sob o n.º PE 10/2025-SESA, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos,
mobiliário, instrumentais e materiais de consumo para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Viçosa do Ceará. O sistema receberá o cadastro das
propostas até 08 de janeiro de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa
de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às
12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 18 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 282/2024 (CE 006/2024) Cód. CidadES/TCE-ES:
2024.004E0500001.01.0006 CONTRATADA: ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ Nº 10.664.099/0001-80 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e
justificativa coligidas aos autos do Proc. Nº 2025-JQPM5 de 05/11/2025, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA
Nº 13571.3340001/21-001 - GOVERNO FEDERAL). DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica
prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 12 (doze) meses, vigendo,
portanto, de 16/12/2025 até o dia 16/12/2026. DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: Fica
prorrogado o "prazo de execução do objeto" por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA:
16/12/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 16/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência nº 002/2025 - ID (CidadES) nº
2025.016E0700001.01.0009 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Coleta dos Resíduos Sólidos Urbanos de Cachoeiro de Itapemiri m / ES .
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de dezembro de 2025
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 046/2025 - ID (CIDADES):
2025.016E0700001.01.0045. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de
Transporte Escolar, para o atendimento aos alunos de Educação Infantil e Ensino
Fundamental da Rede Municipal e Ensino Fundamental, Ensino Médio e a Educação de
Jovens e Adultos da Rede Estadual de Ensino e alunos Universitários, que sejam moradores
de áreas rurais do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das
propostas: 19/12/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 13/01/2026 às
12h59min. Sessão de disputa: 13/01/2026 às 13h. Edital retificado disponível nos sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de dezembro de 2025
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15-OBR/2024
A Prefeitura Municipal de Colatina, torna público que na publicação do Extrato
do Primeiro Termo Aditivo, publicado do Diário Oficial da União, seção 3, página 310,
ONDE SE LÊ: "CONTRATO Nº 15-OBR/2024", LEIA-SE: "CONTRATO Nº 07-OBR/2024". Os
demais termos do extrato permanecem inalterados. DATA DA ASSINATURA: 18 de
dezembro de 2025.
ALTAIR VIEIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Empreendimentos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2025.024E0700001.10.0042
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso I, a Inexigibilidade de Licitação 000043/2025 para
Aquisição de Material Didático "APRENDE BRASIL", para atender a rede Municipal de
ensino do município de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como segue:
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 75.104.422/0008-82 no valor total de R$ 549.992,00 (quinhentos e quarenta e
nove mil novecentos e noventa e dois reais), conforme proposta de preço constante no
processo nº 005896/2025.
Dores do Rio Preto, 18 de dezembro de 2025.
THIAGO LOPES PESSOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21
CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS.
PROCESSO: Nº. 120.565/2025
ID: 2025.078E0700001.01.0017
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 009/2025
CONTRATO: 060/2025
VALOR: R$ 469.999,99(quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos).
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão
de obra e materiais destinados REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, no município de
Governador Lindenberg/ES.
VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias, contados da
data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA A
LEI 14.133/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2025 DATADO
28.07.2025
CONTRATO: 043/2025
PROCESSO: 121.777/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: WVS & CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão
de obra e materiais destinados à construção de uma creche - CEIM São José, conforme o
padrão FNDE - tipo 1, localizada na rua projetada, no município de Governador
Lindenberg/ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial
Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº
117.487/2025, normas e condições do CONTRATANTE.
OBJETIVO: A alteração da Cláusula Segunda - do Regime de Execução, 2.1. qual se lia
"empreitada por preço global", passa a ser "empreitada por preço unitário", com a
seguinte redação: "O regime de execução é o de empreitada por preço unitário."
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE ADESÃO À REGIDTRO DE PREÇOS
TERMO Nº 48/2025 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.16.0009
Id ata PNCP: 02760004000101-1-000017/2025-000011
A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do
processo administrativo nº 9.361/2025, adesão à Ata de Registro de Preços nº 113/2025,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO IDA REGIÃO SUD O ES T E
SERRANA - CIM Pedra Azul, objetivando a aquisição de Papel A4 para atender as
necessidades da Secretaria.
CONTRATADA: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA
CNPJ nº: 10.461.277/0001-75
Valor total da adesão referente a Secretaria Municipal de Educação: R$
1.174.217,25 (um milhão e setenta e quatro mil e duzentos e dezessete reais e vinte e
cinco centavos).
Guaçuí-ES, 18 de dezembro de 2025.
GILDA AMITTI GLÓRIA
Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ID CIDADES/TCE-ES: 2025.027E0500004.01.0002
PROCESSO Nº 5684/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E COBERTURA DO TELHADO DA
EM EUGÊNIO DE SOUZA PAIXÃO.
EMPRESA VENCEDORA: EMPREITEIRA OLIMPIA
VALOR GLOBAL R$ 449.450,96 (quatrocentos e quarenta e nove mil e
quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis sentavos).
Guaçuí-ES, 18 de dezembro de 2025.
MARCELO DOS SANTOS
Agente de Contratação
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados,
que estará realizando o Processo Licitatório nº 043/2025 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 040/2025Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Extintores de
Incêndio e recarga,
placas de
identificação, de acordo
com as
especificações,
condições,
quantidades
e exigências
estabelecidas
no
Termo de
Referência para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e demais
Secretarias. DATA: 13/01/2026 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no
Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na
Rua Salomão
Fadlalah, 255,
Centro, Ibatiba-ES
ou solicitado
através do
e-mail:
ibatibalicitacao@gmail.com
ou 
ainda
no
Site
Oficial 
do
Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDA D ES :
2025.029E0700001.01.0036.
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação