DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
OBJETO: Aquisição de veículos automotores 0 (zero) km, ano/modelo vigente
ou superior, devidamente licenciados e emplacados, destinados ao atendimento das
necessidades do FMS do município de Santa Helena de Goiás. Data/Horário de abertura:
09/01/2026 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. Retirada Do Edital: Sede
da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena - GO, 18 de dezembro de 2025
DAISA ELAINE GIMENEZ BARBOSA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de São Luiz do Norte-GO, torna público que realizará a
Concorrência Eletrôni ca 007/2025, Processo Administrativo n 4382/2025. Objeto:
Contratação de empresa especiali zada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades
habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha casa, Minha Vida (MCMV),
conforme as diretrizes estabelecidas pelo Gover no Federal, e de acordo com as
especificações e condições estabelecidas neste Termo de Refe rência e seus anexos. Data
da sessão: 15/01/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão
recebidas a partir de 19/12/2025, no site www.bll.org.br Informações: licitacao
@saoluizdonorte.go.gov.br. Fone: 62 3346-6469
São Luiz do Norte, 18 de dezembro de 2025.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 505/2025 Contratante: O MUNICIPIO DE
SERRANÓPOLIS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, Contratado: SOLUS TREINAMENTOS
EMPRESARIAIS 
LTDA,
pessoa 
jurídica
inscrito 
no
CNPJ 
nº
17.033.296/0001-40,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de
Inexigibilidade nº
034/2025. DO
OBJETO: Contratação
de SOLUS
TREINAMENTOS
EMPRESARIAIS LTDA, para serviço de PALESTRA COM PALESTRANTE RAFAEL MEDEIROS. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 92 Fonte: 100.000 22.02.04.122.2066.2.227 - 3.3.90.39,
DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) DATA DO CONTRATO:
16/12/2025. Samuel Franco de Lima - Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Tipo: Menor Preço.
O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna
público que realizará licitação, no dia 14/01/2026, às 09h, na modalidade Concorrência
Eletrônica, no modo de disputa Aberto e Fechado, nos termos da Lei 14.133, de
01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem
como objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Construção de Praça, Mediante Convênio, da Finalização da Praça da Juventude no
Municipio de Uruaçu/GO, de acordo com as especificações e quantidades contidas neste
Termo de Referência e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das
8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá
ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). Info: Tel:(62)3357-3066
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Tipo: Menor Preço.
O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna
público que realizará licitação, no dia 15/01/2026, às 09h, na modalidade Concorrência,
na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto e Fechado, nos termos da Lei 14.133,
de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem
como objeto da presente licitação para a Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Revitalização e reforma de praça, Mediante a Convênio, no Municipio de
Uruaçu/GO, de acordo com as especificações e quantidades contidas neste Termo de
Referência e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h
e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser
acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Info: Tel:(62) 3357-3066
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Tipo: Menor Preço.
O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna
público que realizará licitação, no dia 09/01/2026, às 09h, na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, no modo de disputa aberto, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril
de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação,
que tem como objeto da presente licitação a execução contínua dos serviços públicos
de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Uruaçu, abrangendo
a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais de pequeno volume,
a varrição manual de vias e logradouros, a poda e roçagem de praças e canteiros, a
pintura de meio-fio, a coleta de saldo de varrição, jardinagem e pequenos entulhos,
bem como a capina de sarjetas, incluindo a disponibilização de veículos, máquinas,
equipamentos, mão de obra uniformizada e qualificada, operação, manutenção, insumos
e demais recursos necessários à execução dos serviços, assegurando a adequada
limpeza e conservação dos espaços públicos em conformidade com as especificações
estabelecidas pela Administração Municipal, de acordo com as especificações e
quantidades contidas neste Termo de Referência e seus anexos. O Edital e seus anexos
poderão
ser requeridos
das 8h
às 11h
e das
13h às
17h, pelo
e-mail
pregoes@uruacu.go.gov.br, 
bem 
como 
poderá 
ser 
acessado 
pelo 
sítio
www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo
Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Info: Tel.: (62) 3357-3066
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna
público que realizará licitação, no dia 13/01/2026, às 09h, na modalidade Pregão
Eletrônica, no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, do
Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da
presente licitação para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviço de Locação de Maquinas Pesadas, Destinado a Operação Tapa-Buraco e
Manutenção de vias, conforme necessidade da Secretária de Infraestrutura Rural e
Urbana de Uruaçu/GO, de acordo com as especificações e quantidades contidas neste
Termo de Referência e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das
8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá
ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). Info: Tel:(62)3357-3066.
Uruaçu/GO, 18 de dezembro de 2025
HALAHNI SILVA PASSOS
Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 393/2025
Processo Administrativo n.°: 8859/2025. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 016/2025,
tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º n.º 14.133 de 01 de abril de 2021,
Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar
n.º 147 de 027 de agosto de 2014 Decreto Federal n.º 11.462/2023, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Objeto: Aquisição de
equipamento permanente conforme programação do Recurso N.° 522170020230001, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Uruana - G O.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro.
Recursos Proposta n.° 522170020230001, celebrado entre o Governo Federal e o Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Uruana. Empresas vencedoras: D R
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF 23.276.468/0001-09; Valor: R$ 10.400,00; D&G DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 35.582.028/000-69; Valor: R$ 11.250,00.
JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF 01.448.972/0001-06; Valor: R$ 875,00. SOUL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF 51.659.136/0001-49; Valor: R$ 3.865,00. Uruana-GO,
12 de dezembro de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA - Pregoeira Oficial
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE VALOR N.º 161/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11850/2025 OBTEÇÃO DE PROPOSTAS DE
INTERESSADOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA - GO, no uso de suas atribuições
legais, e, nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal n.º
12.343/2024 e c/c disposições no Decreto Municipal n.º 009/2024 e 225/2025, torna
público, que estará recebendo entre a partir da publicação até o dia 23 de dezembro de
2025,
das 
08:00hs
as
11:00hs
e 
das
13:00hs
as
17:00hs, 
pelo
e-mail
licitacao.uruana@uruana.go.gov.br e/ou protocoladas na sede Administrativa do Município,
sito na Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, propostas e manifestação
de eventuais interessados no fornecimento de equipamento permanente conforme
Programação do Recurso n.º 522170020230001, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Uruana - GO, de acordo com as especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Dispensa de Valor n.º 161/2025.
Uruana - GO, 18 de dezembro de 2025
MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS-GO, por meio de sua Gestora, Sra.
Hangelika de Paula Cintra, comunica aos interessados que estarão abertos, no período de 19 a
30 de dezembro de 2025, os prazos para protocolo de documentos em envelope lacrado,
referentes ao Chamamento Público nº 004/2025, destinado ao credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais (rotina, emergência e plantão). O
protocolo deverá ser realizado das 07h30min às 16h00min, na Sede da Secretaria Municipal de
Saúde, localizada na Av. Felismino Viana, nº 871, Centro, Vianópolis-GO, CEP 75.265-000. O
procedimento observará os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução
nº 019/2025 do Conselho Municipal de Saúde, bem como nas Instruções Normativas nº
00007/2016 (alterada pela IN nº 00001/2017) e nº 08/2023 do TCM-GO.
Vianópolis - GO, 18 de dezembro de 2025.
HANGELIKA DE PAULA CINTRA -
Secretária Municipal de Saúde
JOSÉ VENÂNCIO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Avaliação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
REPUBLICADO. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de próteses dentárias. DATA
DE ABERTURA: 16/01/2026; HORÁRIO: 08h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO
EDITAL:
no 
endereço
eletrônico
acima,
na 
sede
da
Prefeitura
ou 
no
site:
www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 18 de dezembro de 2025.
MÁRCIA MARIA CAIXETA PREGOEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
MENOR PREÇO. O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS-GO. OBJETO: Aquisição de
Escavadeira Hidráulica, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 979142/2025, proposta nº
049421/2025.
DATA 
DE
ABERTURA: 
09/01/2026,
Horário:
08:00 
hrs.
LOCAL:
www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da
Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 18 de dezembro de 2025.
MÁRCIA MARIA CAIXETA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
MENOR PREÇO. O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS-GO. OBJETO: Contratação de
empresa especializada de fornecimento de Caminhão Chassis 4X2 e tanque de leite 9.000 litros,
através da emenda parlamentar nº 202419600017. DATA DE ABERTURA: 09/01/2026, Horário:
14:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima,
na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 18 de dezembro de 2025.
MÁRCIA MARIA CAIXETA
Pregoeira

                            

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