DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 592/2025 - SEMUS. Referente à Concorrência Eletrônica nº
001/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa METROPOLITAN
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.727.193/0001-94. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de oficina ortopédica, no
Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir
da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor da
contratação é de R$ R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e sete
reais
e oitenta
e nove
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-044
4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro
de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Odair Rodrigues da
Silva (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 565/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento nº 03/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa G I F DO A DE SOUZA SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.933.802/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste
instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não garante a
contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução
condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA .
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca
Neto (CONTRATANTE) e Gabriel Ivan Fernandes do Amaral Souza (CONTRATADA).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm: Nº 2503.01/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
OFICINA ORTOPÉDICA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. Empresas vencedoras valor total: R$
918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove
centavos): METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇOES EIRELI (20727193000194) com o
lote: 1 no valor total de R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta
e sete reais e oitenta e nove centavos).
BALSAS - MA, 27 de novembro de 2025.
ELISÂNGELA SOUSA DA SILVA
Condutor de Processos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Adm: Nº 2503.01/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
OFICINA ORTOPÉDICA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. Empresas vencedoras valor total: R$
918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove
centavos): METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇOES EIRELI (20727193000194) com os
lotes: 1 no valor total de R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta
e sete reais e oitenta e nove centavos).
BALSAS (MA), 27 de novembro de 2025.
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Autoridade de Promotor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm: Nº 2503.01/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
OFICINA ORTOPÉDICA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. Empresas vencedoras valor total: R$
918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove
centavos): METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇOES EIRELI (20727193000194) com os
lotes: 1 no valor total de R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta
e sete reais e oitenta e nove centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA
MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
BALSAS (MA), 27 de novembro de 2025.
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
Repetição
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei
nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
Contratação de Empresa Especializada para Desenvolvimento, Manutenção e
Suporte Técnico de Software para atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais
da Educação Básica. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências,
Tecnologia 
-
SEMECT. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
DAT A :
06/01/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na
íntegra, 
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias,
S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 17 de dezembro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 0207.02.04.5/2025-
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº
007/2025, doravante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Cedral - MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal 
de 
Saúde, 
CNPJ 
nº 
12.097.487/0001-5. 
CONTRATADA: 
CONSAÚDE
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 10.956.557/0001-54.OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
odontologia, destinados ao atendimento das demandas da rede pública de saúde bucal do
Município de Cedral/MA.VALOR TOTAL: R$ 20.902,67 (vinte mil, novecentos e dois reais e
sessenta
e
sete
centavos). 
VIGÊNCIA:
12/12/2025
a
12/12/2026.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:1.
02. 
Poder
Executivo, 
02.19
Fundo
Municipal 
de
Saúde,
10.301.0004.2053.0000 - Custeio da Saúde Bucal, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 2.
02. Poder Executivo, 02.19 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0023.2114.0000 - Execução
de Emendas Parlamentares para Saúde,3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 02. Poder
Executivo, 02.19 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0028.2048.0000 - Manutenção da
Atenção Primária à Saúde 3.3.90.30.00 - Material de Consumo CONTRATANTE :Barbara
Maria Costa Castro - Secretária Municipal de Saúde - Maria Joanina Ferreira da Silva -
Secretária Municipal de Finanças - CONTRATADO
Luiz Marques Barbosa
Junior -
Representante da Contratada. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PELO PRESENTE TERMO, O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA, através do
Prefeito Municipal
e da Comissão Permanente
de Licitação, torna
público para
conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 065/2025 -
Concorrência nº 001/2025, que teve como objeto Pavimentação de Ruas em Bloquete
Sextavado de Concreto, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária nas ruas 01 e 02
no bairro 5 estrelas em Cidelândia - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação
pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 001/2025
que teve como vencedor a empresa IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA inscrita
no CNPJ n° 46.482.013/0001-45, no valor global de R$ 910.608,47 (novecentos e dez mil
seiscentos e oito reais e quarenta e sete centavos).
Cidelândia - MA, 18 de dezembro de 2025.
EUSTAQUIO SAMPAIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA ATRAVÉS DO SEU Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório
da Licitação da modalidade Concorrência nº 001/2025, objetivando a Pavimentação de
Ruas em Bloquete Sextavado de Concreto, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária
nas ruas 01 e 02 no bairro 5 estrelas em Cidelândia - MA, e de acordo com o que dispõe
na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº
016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLO G A R
o presente processo licitatório ao licitante: IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA
- CNPJ N º 46.482.013/0001-45 - Item 01.
Cidelândia - MA, 18 de dezembro de 2025.
EUSTÁQUIO SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Educação, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 038/2025, do tipo menor
preço, para a Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda escolar, destinada a atender a rede de ensino da Secretaria M. de Educação de
Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços, no dia 15/01/2026 às 08:00 h, através
do site http://www.licitacoelhoneto.com.br.Edital:http://www.licitacoelhoneto.com.br e no
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do
Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com. Coelho Neto - MA,
15 de Dezembro de 2025. Williane Silva Caldas e Silva - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
CONCORRÊNCIA Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Assistência Social e Cidadania, torna público que fará realizar, CONCORRÊNCIA 015/2025 do
tipo menor preço, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria M.
Assistência Social e Cidadania - SEMASC (Prédios próprios, locados e/ou conveniados), com
fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, no dia 21/01/2026 às 08:00 h,
através 
do 
site
h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r , Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br 
e
no
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na página web do Portal de
Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 16 de Dezembro de 2025.
EMANUELLE OLIVEIRA RAMOS
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2025
ASSINADO EM 22/08/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE empresa especializada para a execução dos
serviços remanescentes da construção da Escola Municipal Viriato Correia, localizada no Povoado Cajuapara,
conforme especificações técnicas e projetos disponíveis. Processo Administrativo nº 08.013/2024.
Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ nº 06.073.682/0001-49, CONTRATADO: CRV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 52.125.778/0001-20.
Valor Global: R$ 6.650.240,50 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta reais e
cinquenta centavos). Vigência Inicial: 22 de Agosto de 2025. Vigência Final: 22 de Agosto de 2026. Claudemir
Vieira da Silva - Secretário Municipal de Educação. Itinga do Maranhão - MA, 22 de Agosto de 2025.