DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Licitatório n° 097/2025
Homologo o Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de alimentação escolar, realizado por meio da execução
operacional das atividades de pré-preparo, preparo e distribuição das refeições, incluindo o
fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos não alimentares, logística,
supervisão, mão de obra e treinamento, bem como a manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos e utensílios e a higienização e conservação das áreas envolvidas, através
da empresa: BONIZZONI & BONIZZONI LTDA - CNPJ nº 03.345.887/0001-48, no valor global
R$ 20.739.984,00 (03 anos de contrato); tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora/MG, 12 de Dezembro de 2025
ALEXANDRO COSTA CÉSAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 20/25
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 247/2025, na
modalidade Credenciamento n 20/25, tendo como Objeto do proposto certame o
Credenciamento de Pessoas Juridicas para PRESTACAO DE SERVICOS PARA REALIZACAO DE
EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS ESPECIFICOS PARA DENGUE NS1 E DENGUE
IGM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAIDE, DURANTE O PERIODO VIGENTE DESTE CREDENCIAMENTO. A data de
abertura sera a partir do dia 06 de JANEIRO de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se
no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96-SMAGP/2025
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O
Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 096-
SMAGP/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados para a manutenção preventiva e corretiva de 4 (quatro) elevadores que
servem o centro administrativo da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas, comunica que o Edital sofreu alterações na data. A data e horário da realização da
sessão será no dia 12/01/2026 às 09h30min. A divulgação oficial será disponibilizada nos
sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Poços de Caldas, 18 de dezembro de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Concorrência
nº 005/25
Processo
Licitatório
nº 081/25,
EXTRATO
DE
RETIFICAÇÃO. O Município de Ponto Chique/MG, torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato
do Edital nº081/2025, publicado no Diário dos Municípios Mineiros, Hoje em Dia e Diário
Oficial da União, nas edições do dia 17/12/2025, Seção 3, página 371 exclusivamente para
correção do número do convênio, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Convênio nº
974222/2025, LEIA-SE: Convênio nº 974222/2024.Permanecem inalteradas e ratificadas
todas as demais informações constantes do referido Edital e de seu extrato.
Ponto Chique-Mg, 18 de Dezembro de 2025.
GERALDO MAGELA FLAVIO RABELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
Objeto: Aquisição de veículos automotores. Informações através do Portal de
Compras 
Públicas 
(www.portaldecompraspublicas.com.br), 
do 
site 
da 
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao), 
pelo 
(35) 
3112 
2416 
ou 
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 18 de dezembro de 2025.
RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025
Adesão
n° 
012/2025.
Órgão
Gerenciador:
CIMINAS 
-
Consórcio
Intermunicipal
Multifinalitário de Minas Gerais. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG.
Objeto: Adesão à Ata nº 029/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de veículos da linha leve, especificado (s) termo de referência, anexo do pregão
nº 014/2025. Contratado: Prodoeste Veículos e Serviços LTDA CNPJ nº 20.495.149/0001-04.
Valor Global: R$ 1.376.000,00 (um milhão trezentos e setenta e seis mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2024
referente ao PA073/2024 AD004/2024 obj: Aditamento no percentual de 3,79% do
contrato original, representado pelo valor de R$75.863,06. Partes: Prefeitura de Presidente
Olegário-MG e CONSORCIO FFX/TRANSINAL. Contratante: Município de Presidente
Olegário. Data: 04/12/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, proveniente da Concorrência nº 01/2023,
Processo Administrativo de Compras nº 105/2023, assinado em 22/01/2024, firmado com
a empresa 3R Construção e Logistica Ltda - CNPJ Nº 24.989.496/0001-36, cujo o objeto é
a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a
construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão FNDE, para prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigência do contrato para 31/12/2026, o
valor do Contrato permanece inalterado.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2025, proveniente da Concorrência nº 01/2025,
Processo Administrativo de Compras nº 024/2025, assinado em 11/04/2025, firmado com
a empresa 3R Construção e Logistica Ltda - CNPJ Nº 24.989.496/0001-36, cujo o objeto é
a construção de uma Unidade Básica de Saúde, UBS Padrão Alvenaria - Tipo I, na Rua Luiz
Mendes Basques, 119, Bairro Tarza, Município de Raul Soares/MG, conforme Proposta MS
12073.6240001/24-002, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a
vigência do contrato para 31/12/2026, o valor do Contrato permanece inalterado.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2025, proveniente da Concorrência nº 02/2025,
Processo Administrativo de Compras nº 056/2025, assinado em 25/06/2025, firmado com
a empresa Premoldados e Empreendimentos Carioca Ltda - CNPJ Nº 16.599.463/0001-51,
cujo o objeto e a execução de obras de pavimentação com bloquetes na estrada Vicinal,
denominada Morro do Vadiquinho, no Distrito de Santana do Tabuleiro, Município de Raul
Soares/MG, conforme Contrato de Repasse nº 959291/2024, Operação 1093247-19, para
prorrogação contratual por mais 02 (dois) meses, passando a vigência do contrato para
01/03/2026, o valor do Contrato permanece inalterado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AV I S O
O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 134/2025, CE
nº 6/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra
para o restabelecimento da drenagem com a reconstrução de bueiro duplo celular de
concreto 250x250cm, no Córrego São Pedro, Município de Resplendor/MG. A licitante
URBANIZACAO E SERVICOS BUCEFALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.918.080/0001-39,
foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 189.795,77 (cento e
oitenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos).
Adjudicação e homologação em 17/12/25.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
PL n° 134/2025, CE n° 6/2025. Contrato n° 219/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE
RESPLENDOR/MG. Contratada: URBANIZACAO E SERVICOS BUCEFALO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 21.918.080/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra para o restabelecimento da drenagem com a reconstrução de bueiro duplo celular
de concreto 250x250cm, no Córrego São Pedro, Município de Resplendor/MG. Valor: R$
189.795,77 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete
centavos). Ass.: 18/12/25. Vig.: 18/12/25 a 17/12/26. Ordem de Serviço 18/12/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 47/2025
Processo nº 145/2025. Dispensa Eletrônica nº 047/2025. Objeto: Prestação de serviços
gráficos voltado a confecção e impressão de revista institucional. Recebimento de propostas e documentos:
até 29/12/2025 às 08h00min, início da sessão: 29/12/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico:
https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 18 dezembro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
Aviso Edital de Licitação nº 012/2025 - Concorrência - Será realizado no dia
16/01/2026, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo
para a execução de obras de ampliação na Maternidade de Sabará, incluindo a construção
de Ambulatório Pediátrico, localizada a rodovia Marginal MGC 262, KM 7, s/nº - Bairro
Nações Unidas, Sabará - MG - com fornecimento de mão de obra e materiais, com vistas
ao aumento das metas físicas, em atendimento ao SICONV nº 795506 - Contrato de
Repasse n.º 1012614/2013 - Ministério da Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 18 de dezembro de 2025
WAGNER FULGÊNCIO ELIAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 219/2025,
Pregão Eletrônico Nº 118/2025, objetivando a contratação de empresas especializadas para
prestação de serviço de transporte de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de
Ensino, no ano letivo de 2026. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h
do dia 12/01/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br
Salinas/MG, 18 de dezembro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento
dos interessados que até o dia 14 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, estará recebendo
propostas comerciais para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar de alunos do Munícipio de Santa Cruz do Escalvado-MG, de
acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. Maiores
informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.
Santa Cruz do Escalvado, 18 de dezembro de 2025.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito