DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO 89/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO
ELETRÔNICO 001/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado,
referente ao contrato 89/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza,
visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de
Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado. Contratante:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo fica rescindido o contrato a partir da
data de 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO 90/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO
ELETRÔNICO 001/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado,
referente ao contrato 90/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza,
visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de
Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado. Contratante:
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico fica rescindido o
contrato a partir da data de 14 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DO CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2025-104. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: J C O
de Araujo Ltda. Contrato nº 20251083. Valor Global: R$ 153.456,80; Contrato nº 20251084.
Valor Global: R$ 21.922,40; Contrato nº 20251085. Valor Global: R$ 21.922,40; Contrato nº
20251086. Valor Global: R$ 21.922,40. Contratado: A Carlos Sousa da Silva Ltda. Contrato nº
20251087. Valor Global: R$ 75.802,72; Contrato nº 20251088. Valor Global: R$ 11.417,96;
Contrato nº 20251089. Valor Global: R$ 11.417,96; Contrato nº 20251090. Valor Global: R$
11.417,96. Contratado: J A O Junior Serviços e Construçoes Ltda. Contrato nº 20251091.
Valor Global: R$ 76.417,00; Contrato nº 20251092. Valor Global: 10.811,00; Contrato nº
20251093. Valor Global: 10.811,00; Contrato nº 20251094. Valor Global: 10.811,00; Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
madeiras em geral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do
Município de Bragança-PA. Vigência: 12/12/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 12/12/2025.
Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREGÃO Nº 9.2025-019. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Posto
Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20251098. Valor Global: R$ 362.142,15; Contrato nº
20251099. Valor Global: R$ 5.087,20; Contrato nº 20251100. Valor Global: R$ 1.094,30;
Contrato nº 20251101. Valor Global: R$ 26.534,06. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis
comum e lubrificantes diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bragança-PA e suas secretarias municipais e fundos, através da; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN,
SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER E SEPLANO), pelo período
de 12 (doze) meses. Vigência: 16/12/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 16/12/2025. Manoel
Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-104. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-104: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de madeiras
em geral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município
de Bragança-PA. CNPJ: 27.502.519/0001-24, itens 001, 006, 016, 017, 018, 020, 021, 025,
026, 030, 039, 042. Valor: R$ 1.096.120,00. CNPJ: 38.006.160/0001-10, itens 003, 004, 007,
008, 013, 014, 015, 022, 023, 028, 029, 032, 033, 035, 036, 037, 040. Valor: R$
1.100.666,00. CNPJ: 29.025.753/0001-33, itens 002, 005, 009, 010, 011, 012, 019, 024, 027,
031, 034, 038, 041, 043. Valor: R$ 1.088.300,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-104. Data da
assinatura: 02/12/2025.
PREGÃO Nº 9.2025-112. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-112: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de peças de reposição e serviços de manutenção
de motocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do
Município de Bragança/PA. CNPJ: 26.575.189/0001-34, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024,
025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042,
043, 044, ,045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060,
061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078,
079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096,
097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151,
153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170,
171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 78, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189,
190, 191, 92, 193, 194, 195, 196, 198, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209,
210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 228, 229,
230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247,
248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 266, 267,
268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286,
287, 288, 289, 290, 291, 294, 295, 296, 297, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307,
308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325,
326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343,
344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362,
363, 364, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381,
382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 397, 398, 399, 400,
401, 402, 403, 405, 406, 407, 408, 409, 411, 412, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421,
422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439,
440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457,
458, 459, 460, 461, 463. Valor: R$ 600.882,70. CNPJ: 54.322.399/0001-56, itens 136, 152,
188, 197, 200, 222, 227, 264, 265, 278, 293, 298, 353, 365, 396, 404, 410, 413, 462, 464,
465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, ,476, 477, 478, 479, 480, 481, 482,
483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500,
501, 502. Valor: R$ 712.941,33. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-112. Data da
assinatura: 12/12/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro
Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231224. Contratante: Secretaria Municipal
de Saude. Contratado: Enedina Maria da Conceição do Carmo. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato nº 20231224 por 12 (Doze) meses, nas mesmas
condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa nº 7/2023-19.12.001.
Período: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025.
Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
TERMO DE SELEÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº
01001/2025. O Município de Breves/PA, torna público que, concluído o processo de
seleção instituído pelo Edital de Chamamento Público - Credenciamento Nº 01001/2025,
foi selecionada empresa do ramo da construção civil para apresentação de projetos de
arquitetura e engenharia destinados à construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais
de interesse social, em lotes de domínio público localizados no Município de Breves/PA, no
âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FAR. Empresa Selecionada:
SMP Construções,
Comércio e
Serviços Ltda.
CNPJ: 17.853.685/0001-11.
Objeto:
Credenciamento de empresa do ramo da construção civil para apresentação de projetos de
arquitetura e engenharia visando à construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de
interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FAR. A empresa
selecionada deverá apresentar à Instituição Financeira Oficial a documentação exigida para
análise e contratação da operação, conforme as normas do agente financeiro Caixa
Econômica Federal.
Breves/Pa, 18 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250404; Origem: Chamada Publica nº 0102-025; Contratante: PMB;
Contratada(o): Cooperativa da Agricultura
Familiar Agroextrativista Regiona, Cnpj
49.760.878/0001-14;
Objeto: Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios (Perecíveis e Não
Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, Com Finalidade de Compor Cestas Básicas
Voltadas ao Atendimento da Rede Socioassistencial, Destinadas as Famílias em Situação de
Vulnerabilidade Social, Cadastradas Junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Breves/Pa, Através da Ação Brevense de Natal 2025; Valor Total: R$
148.308,00;
Vigência: 17/12/2025
a
31/01/2026;
Data da
Assinatura:
17/12/2025;
Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão.
CONTRATO Nº 20250405; Origem: Chamada Publica nº 0102-025; Contratante: PMB;
Contratada(o): Coop. Agroextrativista de Produt Rurais Nogueira de Breves, Cnpj
52.965.208/0001-49,14; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não
Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, Com Finalidade de Compor Cestas Básicas
Voltadas ao Atendimento da Rede Socioassistencial, Destinadas as Famílias em Situação de
Vulnerabilidade Social, Cadastradas Junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Breves/Pa, Através da Ação Brevense de Natal 2025; Valor Total: R$
157.032,00;
Vigência: 17/12/2025
a
31/01/2026;
Data da
Assinatura:
17/12/2025;
Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 - PMC/SMS. A Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58, com base no Art. 75, inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a Dispensa Licitação, cujo Objeto: Contratação Direta,
Por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada Para a Futura e Eventual Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento Total de Peças,
Componentes, Acessórios e Materiais de Primeira Linha (Originais ou Genuínos), Incluindo
Mão de Obra Especializada, Para Atender as necessidades da Frota de Motocicletas da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cametá/Pa, em favor de Referência Moto Peças Ltda
CNPJ nº 54.993.513/0001-70, Valor Total R$ 107.081,60. Data da Autorização: 17/12/2025.
Cametá/Pa, 18 de dezembro de 2025
JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação Direta, Por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada Para a
Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com
Fornecimento Total de Peças, Componentes, Acessórios e Materiais de Primeira Linha
(Originais ou Genuínos), Incluindo Mão de Obra Especializada, Para Atender as Necessidades
da Frota de Motocicletas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cametá/Pa. CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.033/2025 - PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratado: Referência Moto Peças Ltda CNPJ nº
54.993.513/0001-70, Valor Total R$ 107.081,60. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
da assinatura, em 17.12.2025. Ordenador: João Batista Monteiro Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 009/2024, pregão eletrônico nº 004/2024. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios para cesta básica. Fundo Municipal de Assistência Social; 2º Termo
Aditivo ao Contrato 169/2025-FLA Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ
53.188.846/0001-63. Objeto do Termo: Fica prorrogado o prazo de vigência da contratação
até 31/12/2026.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório nº 037/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 13h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025.
Processo Licitatório nº 038/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
gêneros alimentícios pães, roscas, carne bovina e frango para ser usado na Merenda
Escolar. 
Edital 
no 
Endereço: 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Abertura 
das
Propostas: 
15/01/2026
às 
09h.
Informações: 
www.pmcn.pa.gov.br.
e-mail:
licitacao@pmcn.pa.gov.br.
ANDRÉIA DA S. C. SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250538
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250538, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00280801/25-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2025-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU -PA. Empresa: ML
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.306.178/0001-08, no valor
total R$ 41.163,13 (Quarenta e um mil, cento e sessenta e três reais e treze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS,
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 15/12/2025.
Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária
Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.