DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
413. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros insumos equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon.
414. A tabela a seguir resume os custos apurados para as rubricas identificadas como matérias primas.
Custo de Matérias-Primas em Taipé Chinês
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Material
.Coeficiente Técnico
.Unidade
.Preço (US$/t)
Custo (US$/t de
.Caprolactama
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Dióxido de titânio
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros Insumos
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica.
5.1.2.1.1.1.2 Da mão de obra
415. Para os cálculos da mão de obra (direta e indireta), buscou-se verificar o salário médio por hora pago em Taipé Chinês, disponibilizados pelo Trading Economics.
De acordo com essa fonte, o valor médio pago por hora para os trabalhadores de Taipé Chinês foi de TWD 59.000,00/mês no último trimestre de 2023 (dado mais recente
disponível), equivalente a US$ 1.875,91/mês, ou US$10,15/hora.
416. Para estimar o tempo em horas que cada empregado gasta para a produção de uma tonelada de fios de náilon, verificou-se a produção total de P5 do produto
similar pela peticionária. Também, observou-se em P5 o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6
horas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida de fios de náilon por funcionário alocado à produção.
Multiplicando-se o valor da hora de trabalho em Taipé Chinês pela quantidade de horas de trabalho necessárias para a fabricação de uma tonelada do produto similar, calculou-
se o custo da mão de obra por tonelada de US$ [CONFIDENCIAL]/t.
417. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado em Taipé Chinês:
Custo Mão de Obra em Taipé Chinês
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo MDO (US$/h)
10,15
.Produção por empregado (t/h)
[ CO N F. ]
.Horas para produção de 1t de fio
[ CO N F. ]
.T OT A L
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica e Trading Economics
5.1.2.1.1.1.3 Da energia elétrica e outras utilidades
418. Com relação às utilidades, para a energia elétrica, utilizou-se os preços divulgados pela Global Petrol Prices, cujos dados públicos mais recentes referentes ao preço
da energia elétrica em Taipé Chinês são referentes a dezembro de 2023 (meados de P5). Assim, considerou-se o preço de 0,157 US$/kWh.
419. Aos preços em dólares estadunidenses por kWh, aplicou-se o coeficiente de consumo para a produção de uma tonelada do produto similar, índice obtido a partir
da estrutura de custos da peticionária. Assim, aferiu-se o custo da energia elétrica em Taipé Chinês, conforme tabela a seguir:
Custo de Utilidades (Energia) em Taipé Chinês
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Materiais
.Coeficiente Técnico
.Unidade
.Preço Matéria-Prima (US$/kWh)
Custo (US$/t de fio de náilon)
.Energia elétrica
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.0,157
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica, Global Petrol Prices e Banco Central do Brasil.
420. A peticionária esclareceu que o coeficiente técnico de eletricidade apresentado acima é representativo para todas as utilidades empregadas no processo produtivo
do produto objeto. Isto é, além dos custos com eletricidade efetivamente incorridos no processo produtivo da Rhodia, considerou-se no cálculo do coeficiente técnico a equivalência,
em kWh, das demais utilidades aplicadas no processo produtivo da empresa. Dessa forma, não se considerou, para fins de construção do valor normal, percentual específico para
o custo de outras utilidades.
5.1.2.1.1.1.4 Da embalagem
421. O custo de embalagem foi estimado a partir dos custos pertinentes a essa rubrica incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto
final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando
a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio
média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos a embalagens:
Custo de Embalagens em Taipé Chinês
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Etapa Polímero
.Etapa Produto Intermediário (POY)
.Etapa Final
Total
.Embalagens - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Embalagens - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Câmbio - R$/US$
.
4,95
.Embalagens - US$/t
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
422. Dessa forma, apurou-se o custo total de embalagens equivalente a US$ [CONFIDENCIAL] /t para a fabricação dos fios de náilon 6.
5.1.2.1.1.1.5 Dos outros custos variáveis
423. Os outros custos variáveis foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e
fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa
produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses
pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
Outros Custos Variáveis em Taipé Chinês
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Etapa Polímero
.Etapa Produto Intermediário (POY)
.Etapa Final
Total
.Outros Custos Variáveis - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros Custos Variáveis - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Câmbio - R$/US$
.
4,95
.Outros Custos Variáveis - US$/t
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
424. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos variáveis equivalente a [CONFIDENCIAL] para o processamento dos fios de náilon 6.
5.1.2.1.1.1.6 Dos outros custos fixos
425. Os outros custos fixos foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e
fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa
produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses
pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
Outros Custos Fixos em Taipé Chinês
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Etapa Polímero
.Etapa Produto Intermediário (POY)
.Etapa Final
Total
.Outros Custos Fixos - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros Custos Fixos - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Câmbio - R$/US$
.
4,95
.Outros Custos Fixos - US$/t
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
426. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos fixos equivalente a US$ [CONFIDENCIAL]/t para o processamento dos fios de náilon 6.
5.1.2.1.1.1.7 Depreciação, despesas operacionais e lucro
427. Além das rubricas já detalhadas, compuseram ainda o custo de manufatura: a depreciação, as despesas operacionais (gerais, administrativas e de vendas) e lucro.
428. Quanto à depreciação e às despesas operacionais, estas foram calculadas a partir das demonstrações financeiras da produtora/exportadora Acelon Chemicals & Fiber
Corp ("Acelon"), referente ao ano de 2023, como um percentual em relação ao custo dos produtos vendidos.
429. A margem de lucro, por sua vez, também foi apurada com base nas informações divulgadas pela empresa Acelon. Assim, calculou-se percentual referente ao lucro
operacional em relação ao custo dos produtos vendidos. Todavia, considerando que a empresa registrou prejuízos operacionais nos anos de 2023 e 2022, considerou-se mais
adequado utilizar os dados referentes à margem de lucro disponível para o ano de 2021.