DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
396. Alcançou-se o valor normal para a China de US$ [ R ES T R I T O ] por tonelada), na condição CIF internado.
397. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado.
Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar
o frete interno no Brasil.
398. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos
absolutos e relativos).
Comparação do Valor Normal Construído da China e o Preço da Indústria Doméstica
[ R ES T R I T O ]
Valor CIF Internado
(US$/t)
(a)
Preço da ID
(US$/t)
(b)
Diferença Absoluta (US$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
2.367,56
38,7%
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.2 Dos indícios de continuação de dumping para fins de início de revisão
5.1.2.1 De Taipé Chinês
5.1.2.1.1 Do valor normal de Taipé Chinês para fins de início da revisão
399. Uma vez que a ABRAFAS informou desconhecer a existência de publicações especializadas que informem os preços de fios de náilon no mercado interno de Taipé
Chinês, para fins de apuração do valor normal da referida origem a peticionária apresentou, a partir da estrutura de custos e índices de consumo da indústria nacional, informações
referentes ao custo de matérias-primas, mão de obra operacional, energia elétrica, embalagem, outros custos variáveis e outros custos fixos, bem como de informações referentes
a percentuais de depreciação, despesas operacionais e margem de lucro, obtidos com base nos demonstrativos financeiros da empresa Acelon Chemicals & Fiber Corp, referente
ao ano fechado de 2023.
400. Inicialmente, a peticionária esclareceu que o valor normal de Taipé Chinês foi construído considerando a rota produtiva com integração, normalmente utilizada pelos
produtores/exportadores de Taipé Chinês, de forma a considerar os custos incorridos desde as principais matérias-primas utilizadas na produção da poliamida. Assim, considerou-
se que o polímero de poliamida, matéria-prima para o fio de náilon, seria produzido pelas próprias empresas de Taipé Chinês na etapa de polimerização.
401. Além disso, foi apresentado os custos de produção dos fios 6 e 6.6, de acordo com as respectivas matérias-primas utilizadas em cada processo produtivo. Nesse
sentido, foram realizados dois cálculos de valor normal construído, e depois realizado a média de cada tipo de fio.
402. Detalha-se a seguir o racional e as fontes utilizadas para a apuração dos custos referentes a cada uma das rubricas citadas acima, primeiro do fio 6 e depois do fio 6.6.
5.1.2.1.1.1 Valor normal construído do fio 6
5.1.2.1.1.1.1 Da matéria-prima
403. A peticionária considerou como matérias-primas necessárias à produção de fios de náilon 6 os seguintes itens: caprolactama, dióxido de titânio e outros insumos,
os quais são utilizados para a fabricação do polímero de poliamida, considerando a produção de fios de náilon integrada das empresas em Taipé Chinês.
404. Para construção do valor normal, tomou-se como base os coeficientes técnicos normalmente aplicáveis à produção dos fios de náilon 6 a partir da caprolactama,
conforme padrões técnicos internacionais. Os coeficientes considerados são apresentados no quadro a seguir:
Coeficiente Técnico - Caprolactama
.Material
.Coeficiente Técnico
Unidade
.Caprolactama para polímero
.1,03
kg/kg de polímero
.Polímero de poliamida para Fio
.1,05
kg/kg de fio de náilon
.Rota integrada Caprolactama para Fio
.1,08
Fonte: Petição. Dados técnicos.
405. A peticionária frisou que o coeficiente técnico utilizado reflete parâmetros constantes de literatura especializada, que podem ser consultados no livro Synthetic Fibers,
de Franz Fourné (Hanser Publishers).
406. O preço da caprolactama, matéria-prima utilizada para a produção do polímero, foi obtido a partir da publicação internacional PCI Nylon Intermediates & Fibres
Report, da Wood Mackenzie, cujo conteúdo contempla as principais notícias do mercado têxtil, análises de mercado e o monitoramento de dados de comércio que envolvem a
cadeia de valor da poliamida. Os dados mais atualizados disponíveis para consulta referentes a P5 desta revisão consideravam dados reais para o período de abril a dezembro de
2023 e estimativas para o período de janeiro a março de 2024.
407. Dessa forma, apurou-se o preço médio (spot e contrato) da caprolactama de US$ 1.628,75/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de
1,08 t de caprolactama/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de caprolactama para produção de 1 tonelada de fio de náilon 6, incluindo a etapa intermediária
de produção da poliamida. Assim, obteve-se o custo total de US$ 1.761,49/t:
Custo dos Materiais em Taipé Chinês
.Materiais
.Preço Matéria-Prima (US$/t)
.Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon 6)
Custo US$/t de fio de náilon
.Caprolactama
.1.628,75
.1,08
1.761,49
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Indústria doméstica
408. Com relação aos demais insumos normalmente utilizados na fabricação dos fios de náilon 6, a peticionária tomou como base o coeficiente técnico para o insumo
"dióxido de titânio" conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL] ). O coeficiente considerado
é apresentado no quadro a seguir:
Coeficiente Técnico - Dióxido de Titânio
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Material
.Coeficiente Técnico
Unidade
.Dióxido de Titânio
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
409. O preço do dióxido de titânio também foi obtido a partir das estatísticas de importação de Taipé Chinês, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que não
há preços específicos para o mercado de Taipé Chinês nas publicações internacionais a que a peticionária teve acesso. Considerou-se, assim, os dados referentes ao P5 desta revisão
(abril de 2023 a março de 2024).
410. Ao preço médio das importações de Taipé Chinês foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim
como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma,
apurou-se o seguinte preço para o dióxido de titânio em Taipé Chinês:
Preços Dióxido de Titânio em Taipé Chinês
.Material
.Subposição
Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
.Dióxido de Titânio
.3206.11
3.165,20
Fonte: Petição. Dados do Trade Map e OMC
411. Dessa forma, apurou-se o preço médio do dióxido de titânio de US$ 3.165,20/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de [CONFIDENCIAL]
de dióxido de titânio/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de dióxido de titânio para produção de 1 tonelada de fio de náilon. Assim, obteve-se o custo total
de [CONFIDENCIAL] /t. Veja-se:
Custo de Dióxido de Titânio em Taipé Chinês
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Materiais
.Preço Matéria-Prima (US$/t)
.Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon)
Custo US$/t de fio de náilon
.Dióxido de Titânio
.2.976,79
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica
412. Por fim, para estimar os custos relativos a outros insumos, a peticionária utilizou como referência os custos unitários das rubricas [CONFIDENCIAL] incorridos pela
Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo
coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada
foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos
relativos aos outros insumos:
Custo de Outros Insumos em Taipé Chinês
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Etapa Polímero
.Etapa Produto Intermediário (POY)
.Etapa Final
Total
.Outros Insumos - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros Insumos - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Câmbio - R$/US$
.
.
.
4,95
.Outros Insumos - US$/t
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica