DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 18.582, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004823/2025-26. Expede autorização à Luiz Meisler, CPF nº
***.343.637-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.584, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011408/2025-69. Expede autorização à Masterboi Ltda., CNPJ
nº 03.721.769/0017-54, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.585, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011399/2025-14. Expede autorização à Antonio Carlos de
Lima, CPF nº ***.390.678-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.592, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011395/2025-28. Expede autorização à Luiz Ricardo de
Moraes, CPF nº ***.604.598-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.641, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004888/2025-71. Expede autorização à Diego Vaz Viana, CPF
nº ***.924.757-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.642, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004857/2025-11. Expede autorização à Mario Junio Ribeiro
dos Santos, CPF nº ***.138.227-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.762, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004800/2025-11. Expede autorização à Leonardo Pires
Albuquerque Rocha, CPF nº ***.013.607-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.763, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004956/2025-01. Expede autorização à Carlos Vitor Gomes
da Silva, CPF nº ***.913.347-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.764, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004884/2025-93. Expede autorização à Karen de Souza Silva,
CPF nº ***.836.027-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.765, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011559/2025-17. Expede autorização à Alan Henrique
Trimboli, CPF nº ***.571.548-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.766, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011514/2025-42. Expede autorização à Rafael Marangon
Junior, CPF nº ***.343.476-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATO Nº 19.094, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011689/2025-50. Expede autorização à Jose Fernandes
Dantas Junior, CPF nº ***.827.618-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATO Nº 19.126, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011698/2025-41. Expede autorização à Marcos Rogerio
Fabris Zamoner, CPF nº ***.444.428-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATO Nº 19.134, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.005023/2025-22. Expede autorização à O Patriota Apoio
Maritimo Ltda, CNPJ nº 11.314.224/0001-94, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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ATO Nº 19.172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.005058/2025-61. Expede autorização à Francisco Castro de
Oliveira Filho, CPF nº ***.487.637-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 19.198, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.005092/2025-36. Expede autorização à Leonardo Ribeiro
Nogueira, CPF nº ***.118.267-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 19.204, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53512.000611/2025-19. Expede autorização à Sistema Alan Kardec
de Radiodifusao Ltda, CNPJ nº 02.367.888/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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ATO Nº 19.299, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011820/2025-89. Expede autorização à Luiz Carlos Gomes de
Oliveira, CPF nº ***.359.228-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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ATO Nº 19.425, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011308/2025-32. Expede autorização à Infra Br V Missouri
Holding Iii S.A., CNPJ nº 56.950.924/0001-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 19.439, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.005115/2025-11. Expede autorização à Claudney Schunck de
Godoy, CPF nº ***.014.688-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 19.451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.005106/2025-11. Expede autorização à Daniel Rotta Viegas,
CPF nº ***.019.637-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 19.458, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.003748/2025-86. Expede autorização à Andre Luiz Jose
Monteiro, CPF nº ***.157.167-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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