DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor total atual: R$ 6.331.112,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253693 - Tecituras
MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 63.800,00
Valor total atual: R$ 1.416.220,80
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 848, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
240530 - Festival de Folclore de Quinta do Sol - Fefosol
ASSOCIACAO DE PESQUISA E PROJECAO FOLCLORICA POR DO SOL
CNPJ/CPF: 09.392.776/0001-79
Cidade: Quinta do Sol - PR;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415871 - Escola Livre de Artes no Dragão do MAR
AUTOMATICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA
CNPJ/CPF: 07.491.492/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246727 - Jornada Literária Amazônia das Crianças
INSTITUTO PHYSIS CULTURA & AMBIENTE
CNPJ/CPF: 59.060.517/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 849, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242565 - O QUEBRA NOZES DO BRASIL
ASSOCIACAO DE CULTURA, ARTE, EDUCACAO E ESPORTE - CORPO E MENTE
CNPJ/CPF: 12.849.948/0001-03
Cidade: Serra - ES;
Valor Reduzido: R$ 146.432,00
Valor total atual: R$ 853.567,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252870 - Las Choronas - Espetáculo Teatral
21.350.401 BYRON ONEILL COTTA DE CAMPOS
CNPJ/CPF: 21.350.401/0001-41
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 181.639,20
Valor total atual: R$ 731.880,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2317272 - Festival Racing de Musica
INSTITUTO JOAO AYRES
CNPJ/CPF: 08.215.473/0001-18
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.167.560,00
Valor total atual: R$ 3.749.653,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248166 - Festival Delírio Tropical
PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.625.380/0001-09
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 70.886,20
Valor total atual: R$ 3.290.616,64
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251160 - CANTATA DE NATAL ARIA SOCIAL - ANO II
ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Reduzido: R$ 213.968,59
Valor total atual: R$ 776.091,91
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2412820 - Amiguinho de Juiz de Fora
ADRIANE DE SA GOMES NOE
CNPJ/CPF: ***.301.226-**
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Reduzido: R$ 57.142,93
Valor total atual: R$ 142.857,00
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 169-E, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2029.
25-1601 DONA DEIA: UMA COZINHEIRA NA ZONA BOÊMIA DA CAPITAL
MUNDIAL DO CAFÉ
Processo: 01416.012745/2025-69
Proponente: PELLEGRINI - PRODUÇÕES DIDATICAS E LITERARIAS LTDA
Cidade/UF: Londrina / PR
CNPJ: 11.571.891/0001-52
Valor total aprovado: R$ 188.980,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 179.531,00
Banco: 001 - agência: 3142-9 conta corrente: 44830-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 953, realizada em
12/12/2025
25-1602 TRISTEZA EM PÓ
Processo: 01416.012759/2025-82
Proponente: CLUBTV PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.276.440/0001-15
Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28801-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 953, realizada em
12/12/2025
25-1603 SUSTENTA 2
Processo: 01416.012713/2025-63
Proponente: TERRA FIRME PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.260.004/0001-83
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 31063-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 953, realizada em
12/12/2025
25-1604 ILHA DA CIÊNCIA
Processo: 01416.012708/2025-51
Proponente: MARIANA CALTABIANO CRIAÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.833.200/0001-98
Valor total aprovado: R$ 2.632.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3003-1 conta corrente: 62384-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 953, realizada em
12/12/2025
25-1605 RESPIRA: JOVENS SENHORES E O MAR
Processo: 01416.012757/2025-93
Proponente: GUGAROD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.935.709/0001-32
Valor total aprovado: R$ 1.528.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 34009-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 34017-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 953, realizada em
12/12/2025
25-1606 ROTA BIOCEANICA EM 60 DIAS: UMA VIAGEM POR UM NOVO
CO N T I N E N T E
Processo: 01416.012756/2025-49
Proponente: GUGAROD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.935.709/0001-32
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.650.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 34014-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 34016-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 953, realizada em
12/12/2025
25-1607 ENTRE MONTANHAS: UM LEGADO INVISÍVEL NO RIO DE JANEIRO
Processo: 01416.012758/2025-38
Proponente: GUGAROD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.935.709/0001-32
Valor total aprovado: R$ 1.264.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 34013-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 34015-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 953, realizada em
12/12/2025
25-1608 GERALDO
Processo: 01416.011954/2025-95
Proponente: A.F. CINEMA E VÍDEO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 69.126.670/0001-55
Valor total aprovado: R$ 800.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 240.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12730-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 953, realizada em
12/12/2025
25-1609 CIÊNCIA É FORMIGUEIRO
Processo: 01416.012116/2025-39
Proponente: ASTRAL FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 32.810.091/0001-17
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 27296-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 953, realizada em
12/12/2025
25-1610 BIKE FOR LIFE - BICICLETA PARA VIDA
Processo: 01416.012755/2025-02
Proponente: JOAO JORGE DA SILVA NETO FILMAGEM LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 18.030.763/0001-40
Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.180.000,00
Banco: 001 - agência: 3185-2 conta corrente: 37403-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 953, realizada em
12/12/2025