DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.241, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo
à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/120945 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CAVIG FORMAÇÃO E
TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 25.424.667/0001-42, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
9646 (nove mil e seiscentas e quarenta e seis) Munições calibre .380
2546 (duas mil e quinhentas e quarenta e seis) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Estojos calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
9546 (nove mil e quinhentas e quarenta e seis) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Estojos calibre .380
8814 (oito mil e oitocentos e quatorze) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.242, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/121018 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTGUAÇU CURSO
DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 26.889.211/0001-10, sediada
em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
2000 (duas mil) Munições calibre .380
1000 (uma mil) Munições calibre 12
7000 (sete mil) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Gramas de pólvora
5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38
2000 (duas mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Projéteis calibre .380
500 (quinhentas) Buchas calibre 12
5 (cinco) Quilos de chumbo calibre 12
500 (quinhentas) Espoletas calibre 12
200 (duzentos) Estojos espoletados calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
5 (cinco) Granadas fumígenas de sinalização
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
2 (dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
20 (vinte) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g- Granada de Treinamento AM-500 - 10 UNIDA D ES ;
- CARTUCHO PARA ARMA DE LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS - 50
U N I DA D ES ;
- DIES DE RECARGA PARA MUNIÇÃO CAL. .38 TPC;VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS
A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.244, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/121023 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à
empresa OBJETIVO CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 24.070.476/0001-67,
sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
1569 (uma mil e quinhentas e sessenta e nove) Espoletas calibre .380
1569 (um mil e quinhentos e sessenta e nove) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.247, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/121249 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à
empresa A2 SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 09.412.018/0001-75, sediada em São
Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.265.823/0002-55:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
15.156.374/0001-78:
4 (quatro) Pistolas calibre .380
Da empresa cedente MARSHALS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 28.134.035/0001-32:
30 (trinta) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20 (vinte) Espingardas de repetição calibre 12
640 (seiscentas e quarenta) Munições calibre 12
840 (oitocentas e quarenta) Munições calibre 38
304 (trezentas e quatro) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.249, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/107090 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à
empresa EMBRASTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 46.285.756/0001-25, sediada em
São Paulo, para adquirir:
Da
empresa
cedente LOYAL
SERVICOS
DE
VIGILANCIA LTDA,
CNPJ
nº
63.006.084/0001-90:
22 (vinte e dois) Revólveres calibre 38
5 (cinco) Pistolas calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
Da
empresa
cedente LOYAL
SERVICOS
DE
VIGILANCIA LTDA,
CNPJ
nº
63.006.084/0001-90:
120 (cento e vinte) Munições calibre .380
348 (trezentas e quarenta e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.250, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/115149 - DPF/ANS/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AJL -
AGRONEGOCIO JOSIDITH LTDA, CNPJ nº 19.321.410/0001-62 para atuar em Goiás.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.257, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/90839 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa CHARLIE FOX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº
09.272.189/0001-46, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 3583/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.258, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/107047 - DPF/BRA/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa SEGURANÇA PATRIMONAL MIMOSO 2 LTDA, CNPJ nº 33.076.585/0001-
82, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta
Armada e Segurança Pessoal, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 3662/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.259, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/111924 - DPF/CAS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa TELSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.281.437/0001-55,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta
Armada e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº
3767/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.262, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/115655 - DPF/FIG/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GAMA
EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, CNPJ nº 16.928.294/0001-56 para atuar no Paraná.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.264, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/116396 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no
D.O.U., concedida à empresa SBP SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 12.675.458/0001-
20, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar
no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 3788/2025, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta