DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
YARLIN MICHELE CARRENO NUNEZ - G426486-9, natural da Venezuela, nascida em
11 de fevereiro de 2003, filha de Nerías Carreno Rincon e de Yaniris Nunez de Carreno,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0645166/2025);
YISEL PEREZ PIMENTEL - G009247-F, natural de Cuba, nascida em 1 de dezembro de
1986, filha de Jose Angel Perez Alvarez e de Elvira Pimentel Garcia, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0615091/2025);
YOANIA ESPINOSA CARON - G312954-Z, natural de Cuba, nascida em 28 de agosto
de 1989, filha de Faustino Espinosa Ge e de Esmeranimia Caron Gomez, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0620995/2025);
YORISLANDER LORES SAMON - V992449-N, natural de Cuba, nascido em 2 de maio
de 1983, filho de Alcides Lores Lopez e de Odalis Samon Cabrera, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0640583/2025);
YOVOCA SUZANA SIMBA DA SILVA MATOSO - F838412-2, natural da Angola, nascida
em 14 de setembro de 1983, filha de Eduardo Laurindo Da Silva e de Veronica Cassessa Simba,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0634336/2025);
YUDALEING YURIVY GONZALEZ ZERPA - F138406-9, natural da Venezuela, nascida
em 12 de maio de 1986, filha de Darwin Jesus Gonzalez e Lesvia Marisela Zerpa Madrid,
residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0637278/2025);
YULIANNY JOSEFINA DERSI RODRIGUEZ SULET - G095194-D, natural da Venezuela,
nascida em 9 de abril de 1977, filha de Luiz Ubaldo Dersi Hernandez e de Alfrida Del Carmen
Rodriguez, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0057361/2021);
YUSNELYS DESIRE VARGAS MEJIAS - F424625-2, natural da Venezuela, nascida em
24 de dezembro de 1995, filha de Nelson Rafael Vargas Tuarez e de Yuselin Ninoska Mejias De
Vargas, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0629901/2025) e
ZAHID HUSSAIN - G092041-G, natural do Paquistão, nascido em 12 de abril de
1977, filho de Ghulam Hussain e de Parveen Akhtar, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0549682/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.026, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AMNE HUSSEIN OSMAN - V145289-G, natural do Líbano, nascida em 10 de março
de 1954, filha de Hussein Osman e de Ramzie Nasr El Dine, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0551151/2024);
ARTUR BOGDANOV - B052999-D, natural da Rússia, nascido(a) em 9 de novembro
de 1987, filho(a) de Robert Bogdanova e de Gulnara Bogdanova, residente no Estado de
Pernambuco (Processo 235881.0603373/2025);
CARLA PATRICIA RIVERA SEJAS - V377647-B, natural da Bolívia, nascida em 23 de
junho de 1972, filha de Oscar Alcides Rivera Arteaga e de Maria Irma Sejas Revuelta, residente
no estado de Goiás (Processo 235881.0595989/2025);
DANIEL ALEJANDRO HUACO MORALES - V213455-9, natural do Peru, nascido(a) em
17 de julho de 1995, filho(a) de Nestor Daniel Huaco Palomino e de Norma Luz Morales de
Huaco, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0327841/2023);
ESSAM A ALWAN AL SAMMARAIE - Y242383-8, natural do Iraque, nascido em 1 de
outubro de 1960, filho de Abdulrhman Alwan Al Sammaraie e de Salena Hamead Al Sammaraie,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0608131/2025);
INA CAMFOM - F981737-9, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 29 de janeiro de
1991, filho(a) de Victor Camfom e filho(a) de Fatima Na Timba, residente no Distrito Federal
(Processo 235881.0607613/2025);
MAGALY MIRIAM QUISPE MAMANI - V461590-6, natural da Bolívia, nascida em 14
de dezembro de 2000, filha de Eusebio Quispe Condori e Nora Gabriela Mamani Limachi,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0634576/2025);
MARFA TORRES GARCIA VIANA - V955836-P, natural de Cuba, nascida em 30 de
setembro de 1966, filha de Miguel Pedro Ramon Torres Ballester e de Belkis Garcia Gutierrez,
residente no Estado da Bahia (Processo 235881.0604323/2025);
MARIELA RUIZ MORALES - V959687-X, natural da Bolívia, nascido(a) em 5 de maio
de 1988, filho(a) de Jaime Ruiz e de Carmen Rosa Morales Ferrufino, residente no Estado do
Acre (Processo 235881.0604253/2025);
MAZYAD IBRAHIM - W664422-R, natural da Síria, nascido em 25 de agosto de 1979,
filho de Abdou Ibrahim e de Olgha Ibrahim, residente no estado de Goiás (Processo
235881.0651251/2025);
PENG HUANG LI CHIU - Y240923-C, natural da China, nascido(a) em 10 de março de
1961, filho(a) de Huang Hsiang e de Huang Tseng Mei Chih, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0366330/2023);
RICHARD YOHAN PEREZ DE LA ROSA - V368480-M, natural do Peru, nascido em 17
de maio de 1979, filho de Arcadio Perez Requena e de Otilia De La Rosa Celis, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0523400/2024);
RONNY JOSE SOTO MORA - G371478-A, natural da Venezuela, nascido em 25 de
maio de 1969, filho de Rodolfo Antonio Soto e de Rosa Mora, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0606993/2025);
RYANAWATI SOEDJONO - V388112-2, natural da Indonésia, nascida em 1 de janeiro
de 1968, filha de Soedjono e de Sri Aminah, residente no estado de Minas Gerais (Processo
235881.0514448/2024);
TITUS OLUSEYI ADIO - V506100-G, natural da Nigéria, nascido em 22 de outubro de
1974, filho de Hassan Adebayo e de Debora Ronke Adebayo Adio, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0619413/2025);
VIACHESLAV KRASAKOV - B061624-I, natural da Rússia, nascido em 1 de março de
1977, filho de Sergei Iadak e de Natalia Iadak, residente no estado de Pernambuco (Processo
235881.0605688/2025);
YLTER OSVALDO AQUITUARI SAQUIRAY - Y245232-E, natural do Peru, nascido em 11
de setembro de 1959, filho de Jose Mariano Aquituari Amias e de Maria Elza Saquiray Jaramillo,
residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0541523/2024) e
ZAHRA KHREIS - V531458-H, natural do Líbano, nascida em 27 de janeiro de 1988,
filha de Hassan Ali Khreis e de Khadijeh Ali El Masri, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo 235881.0665123/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.027, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ACACIA CARLOTA SALABIAKU FATAKI - G463529-8, natural da Angola, nascida em 25
de julho de 2016, filha de Ngoma Salabiaku e de Fataki Lombuli, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0632927/2025);
CARLOS SADIEL CORREIA DOS ANJOS - G081217-G, natural do Cabo Verde, nascido
em 29 de novembro de 2012, filho de José Carlos Gomes dos Anjos e de Sadine Raquel Correia,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0638218/2025);
HANIEL KENEDY SILVERIO - G318548-G, natural de Moçambique, nascida em 1 de
abril de 2014, filha de Kenedy Cipriano Silverio e de Anna Victorovna Silverio, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0448518/2023);
HAYAA AYDIN - B061382-G, natural da Turquia, nascida em 19 de junho de 2020,
filha de Omer Aydin e de Leyla Aydin, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0631296/2025);
JOSE DANIEL SOTOMAYOR RODRIGUEZ - F947139, natural de Cuba, nascido em 24
de julho de 2015, filho de Luis Manuel Sotomayor Munive e de Ismarai Rodriguez Lestapier,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0680916/2025);
MAWADA MAMDOUH IBRAHIM GOUDA ELAZAB - B273267-N, natural do Egito,
nascida em 23 de agosto de 2022, filha de Mamdouh Ibrahim Gouda Elazab e Randa
Abdelhalim Hossny Mossaad Alnahas, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0652947/2025);
NICKERSON DANIEL SAINT FELIX - G336571-J, natural do Haiti, nascido em 9 de
janeiro de 2012, filho de Thony Saint Felix e de Mikerlange Saint Felix, residente no estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0631395/2025);
OSAKPAMWAN PAUL OGBEBOR - B276199-0, natural da Nigéria, nascido em 27 de
junho de 2020, filho de Osariemen Abies Ogbebor e de Osaruonamen Dominic Ogbebor,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0622329/2025);
ROXANA RODRIGUEZ RODRIGUEZ - F615543-S, natural de Cuba, nascida em 16 de
fevereiro de 2013, filha de Reynaldo Rodriguez Munoz e Lisbet Rodriguez Creagh Leal,
residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0637040/2025) e
YAKOV SHKRABA - B238681-C, natural de Belarus, nascido em 16 de setembro de
2021, filho de Vital Shkraba e de Natallia Charnenka, residente no estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0638480/2025).
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
DESPACHOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Código: 1.387
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0001334/2020
Interessado: AGOP CHAKRGIAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, incisos III, IV e V do
Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou Certidão de antecedentes
criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e
traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, Certidão de antecedentes criminais
emitida pela Justiça Estadual, possuindo antecedentes criminais e Comprovação de que
sabe comunicar-se em língua portuguesa.
Código: 26.799
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0026712/2021
Interessado: LEONARDO SANCHEZ NAVIA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens: 4,
5, 6, 8, 9 e 13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 810.518
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0689776/2025.
Interessado: TAYMI SANCHEZ MENDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º, 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020
Código: 806.084
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0685655/2025.
Interessada: KELISBETH MILEIDY MARTINEZ DE JIMENEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 233 inciso II e art. 234 incisos I, II, III, IV e V do
Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5,
6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 804.334
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0684074/2025
Interessado: WENDEL KEVIN GAUTHIER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do 70 da Lei
nº 13.445/2017, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e art. 246 do Decreto nº
9.199/2017; art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, e que o requerente não apresentou os
documentos constantes do art. 56 e do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 803.278
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0683051/2025.
Interessada: NAJAT NABUT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 799.059
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0679107/2025.
Interessado: LAMA NASSAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da
Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2ºdo Decreto 9.199/2017 e do Art. 51 do Anexo I da
Portaria 623/2020,