DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900220
220
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
310.000
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
310.000
0032 0181 0033
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de
Janeiro
09 272
310.000
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
310.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
310.000
.TOTAL - GERAL
310.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.047.705
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
22 122
1.909.705
0032 20TP 0010
Ativos Civis da União - Na Região Norte
22 122
1.909.705
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
1.909.705
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
138.000
0032 0181 0010
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Norte
09 272
138.000
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
138.000
.TOTAL - FISCAL
1.909.705
.TOTAL - SEGURIDADE
138.000
.TOTAL - GERAL
2.047.705
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.512.129
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
06 122
17.718.055
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
06 122
17.718.055
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
17.718.055
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
06 846
2.794.074
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
06 846
2.794.074
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
2.794.074
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
11.000
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
11.000
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
11.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
11.000
.TOTAL - FISCAL
20.523.129
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
20.523.129
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
500.727
.At i v i d a d e s
0032 21EP
Retribuição no Exterior
06 122
500.727
0032 21EP 0002
Retribuição no Exterior - Exterior
06 122
500.727
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
500.727
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.770.000
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
1.770.000
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
1.770.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
1.770.000
.TOTAL - FISCAL
2.270.727
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.270.727