DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900234
234
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
77.811.000
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
77.811.000
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
77.811.000
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
77.811.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
77.811.000
.TOTAL - GERAL
77.811.000
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
26.676.602
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
22.160.459
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
22.160.459
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
22.160.459
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846
4.516.143
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
04 846
4.516.143
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
4.516.143
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
230.000
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
230.000
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
230.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
230.000
.TOTAL - FISCAL
26.906.602
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
26.906.602
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
211.909
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
14 122
211.909
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
14 122
211.909
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
211.909
.TOTAL - FISCAL
211.909
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
211.909
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.305.598
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
14 122
2.305.598
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
14 122
2.305.598
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
2.305.598
.TOTAL - FISCAL
2.305.598
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.305.598
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.350.016
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
2.350.016
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
2.350.016
S
1 - P ES
1
90
0
1000
60.702
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1001
2.289.314
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
2.350.016
.TOTAL - GERAL
2.350.016