DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CÂNULA) E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA PERFUROCOR-
TANTES, EMBALAGEM CONTENDO 2 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 3.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,29; EMPRESA MEDCORP 
HOSPITALAR LTDA; ITEM: 09; CONECTOR SISTEMA FECHADO 
PARA CATETER DE HEMODIÁLISE E AFÉRISE, QUE CRIA UM 
SISTEMA FECHADO DO PONTO DE VISTA MECÂNICO E MICRO-
BIOLÓGICO, REDUZINDO A EXPOSIÇÃO E A MANIPULAÇÃO DO 
CATETER, POSSUI PRIMING ZERO E PRESSÃO NEUTRA, PERMI-
TINDO FLUXOS SANGUÍNEOS SUPERIOR A 600 ML/MIN. ESTÉRIL 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,23; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1731/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 13/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº210/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; 
COMERCIAL MOSTAERT LTDA; CALL MED COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REP. LTDA; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; PROFARMA SPECIALTY S.A; 
AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; UNIÃO QUÍMICA 
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20181731 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
5146694/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 09; PROPILTIOURACILA 
100MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 289.600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,5405; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 01; 
HIDROCORTISONA(SUCCINATO) 500MG PÓ LIOFILIZADO PARA 
SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO - AMPOLA; UNIDADE: FRASCO 
AMPOLA; QUANTIDADE: 65.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,50; ITEM: 
02; HIDROCORTISONA(SUCCINATO) 500MG PÓ LIOFILIZADO PARA 
SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO - AMPOLA; UNIDADE: FRASCO 
AMPOLA; QUANTIDADE: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,93; PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA; ITEM: 04; PAPAVERINA (CLORIDRATO) 100MG/2ML AMPOLA 
2ML; UNIDADE:AMPOLA; QUANTIDADE: 1.920; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 10,75; ITEM: 10; VARENICLINA (TARTARATO), 0,5MG + 1,0MG, 
COMPRIMIDO (KIT COM 11 COMPRIMIDOS DE 0,5MG+ 154 COMPRI-
MIDOS DE 1,0MG); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 2.400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,64; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A; ITEM: 06; SUXAMETÔNIO (CLORETO), 100 MG, 
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA; UNIDADE: 
FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 16.628; VALOR UNITÁRIO: R$ 
7,00; COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 05; VARENICLINA 
(TARTARATO), 0,5MG + 1,0MG, COMPRIMIDO (KIT COM 11 COMPRI-
MIDOS DE 0,5MG + 154 COMPRIMIDOS DE 1,0MG); UNIDADE: 
FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 9.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 
47,22; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA; 
ITEM: 08; IVABRADINA (CLORIDRATO) 5MG; UNIDADE: COMPRI-
MIDO REVESTIDO; QUANTIDADE: 9.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,82; 
PROFARMA SPECIALTY S.A; ITEM: 07; TERLIPRESSINA (ACETATO), 
1 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AM-
POLA + SOLUÇÃO DILUENTE AMPOLA 5ML.; UNIDADE: FRASCO 
AMPOLA; QUANTIDADE: 9.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 276,50; 
AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 11; MONO-
ETANOLAMINA (OLEATO) 50MG/ML (5%) SOLUÇÃO INJETÁVEL 
AMPOLA 2ML.; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 5.780; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,38; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1731/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº211/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP e CIRÚR-
GICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E 
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 
(CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL), visando atender 
a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181572 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 5586627 /2018 . Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA-EPP; ITEM: 01; MATERIAL: CÂNULA DE 
TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 3,0 COM BALÃO/CUFF 
CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO 
COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER 
SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, 
CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA 
RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E A TRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDON-
DADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,2400; ITEM: 15; 
MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA PARA PACIENTE OBESO 
DESCARTÁVEL, Nº 7,0 COM BALÃO/CUFF DE ALTO VOLUME E 
BAIXA PRESSÃO CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE 
DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA 
SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, 
CÂNULA LONGA COM CURVATURA EM ÂNGULO QUASE RETO 
RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, ASA 
DE FIXAÇÃO QUE PERMITA A REGULAGEM DA CÂNULA EM 
PACIENTES COM TRAQUEIAS MAIORES QUE AS HABITUAIS, 
CONECTOR UNIVERSAL; UNID: UNID; QUANT: 720; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 128,6400; ITEM: 16; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE-
OSTOMIA PARA PACIENTE OBESO DESCARTÁVEL, Nº 8,0 COM 
BALÃO/CUFF DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO CONECTADO 
A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA 
DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC-
CIONADA EM PVC SILICONIZADO, CÂNULA LONGA COM CURVA-
TURA EM ÂNGULO QUASE RETO RESISTENTE AO 
ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, ASA DE FIXAÇÃO QUE 
PERMITA A REGULAGEM DA CÂNULA EM PACIENTES COM 
TRAQUEIAS MAIORES QUE AS HABITUAIS, CONECTOR UNIVERSAL; 
UNID: UNID; QUANT: 824; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,6400; ITEM: 
18; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA PARA PACIENTE 
OBESO DESCARTÁVEL, Nº 9,0 COM BALÃO/CUFF DE ALTO VOLUME 
E BAIXA PRESSÃO CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE 
DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA 
SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, 
CÂNULA LONGA COM CURVATURA EM ÂNGULO QUASE RETO 
RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, ASA 
DE FIXAÇÃO QUE PERMITA A REGULAGEM DA CÂNULA EM 
PACIENTES COM TRAQUEIAS MAIORES QUE AS HABITUAIS, 
CONECTOR UNIVERSAL; UNID: UNID; QUANT: 662; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 128,6400; EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES - 
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 02; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCAR-
TÁVEL, Nº 3,5 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO 
DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E 
ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC 
SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO 
ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, 
ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº045  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019