DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNITÁRIO: R$ 15,7600; ITEM: 13; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 9,0COM BALÃO/CUFF CONECTADO A 
BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIO-
NADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE 
VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO 
ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E A TRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRO-
DUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 1.748; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1500; ITEM: 14; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, 
Nº 10,0 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE 
PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELA-
MENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO 
EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E A TRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 340; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,8500; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1572/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 22/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº212/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180385 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 0001426/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por 
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 01; SELANTE DE PROTEÍNAS COAGULÁVEIS, 
(FIBRINOGENIO + FIBRONECTINA) / TROMBINA E CLORETO DE CÁLCIO COM 2ML, COM APLICADOR. CONJUNTO = KIT ; UNIDADE: 
KIT; QUANTIDADE: 4602; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.770,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0385/2018; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº213/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA - EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (SOLUÇÃO DESINFETANTE 
DE ALTO NÍVEL) para atender a demanda das unidades da rede SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181484, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6160305/2018 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP; ITEM: 1; MATERIAL: SOLUÇÃO 
DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL À BASE DE ALDEÍDO PARA DESINFECÇÃO DE ENDOSCÓPIOS SEMI CRÍTICOS. FABRICADA EM 
CONFORMIDADE COM A RDC 35/2010. COM DISPONIBILIDADE DE INDICADOR VALIDADO PELO FABRICANTE, PARA MONITORAR 
A ATIVIDADE MICROBICIDA POR MEIO DA VERIFICAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO E INDICAR A FINITUDE DA 
SOLUÇÃO EM USO. DEVE CONTER INSTRUÇÕES DE USO QUANTO À FORMA PURA OU DILUÍDA, TEMPO DE IMERSÃO, VALIDADE DA 
SOLUÇÃO EM USO, COMPATIBILIDADES, TOXICIDADE E IRRITABILIDADE. O FABRICANTE DEVERÁ OFERTAR O PRODUTO CONSIDE-
RANDO O CUSTO POR LITRO E POR DIA DE USO. DEVERÁ AINDA FORNECER O MONITORAMENTO DA CONCENTRAÇÃO DA SOLUÇÃO 
(FITAS REAGENTES) CONFORME ART. 90 DA RDC 15/2012, NA QUANTIDADE DE UMA UNIDADE PARA CADA DIA DE UTILIZAÇÃO DA 
SOLUÇÃO/ POR DEZ LITROS PRONTOS PARA USO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA PRINCIPAL 75%). LITRO 5.715; UNID: LITRO; QUANT: 5.715; VALOR UNITÁRIO: R$ 
40,0000; ITEM: 2; MATERIAL: SOLUÇÃO DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL À BASE DE ALDEÍDO PARA DESINFECÇÃO DE ENDOSCÓPIOS 
SEMI CRÍTICOS. FABRICADA EM CONFORMIDADE COM A RDC 35/2010. COM DISPONIBILIDADE DE INDICADOR VALIDADO PELO 
FABRICANTE, PARA MONITORAR A ATIVIDADE MICROBICIDA POR MEIO DA VERIFICAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO 
E INDICAR A FINITUDE DA SOLUÇÃO EM USO DEVE CONTER INSTRUÇÕES DE USO QUANTO À FORMA PURA OU DILUÍDA, TEMPO 
DE IMERSÃO, VALIDADE DA SOLUÇÃO EM USO, COMPATIBILIDADES, TOXICIDADE E IRRITABILIDADE. O FABRICANTE DEVERÁ 
OFERTAR O PRODUTO CONSIDERANDO O CUSTO POR LITRO E POR DIA DE USO. DEVERÁ AINDA FORNECER O MONITORAMENTO 
DA CONCENTRAÇÃO DA SOLUÇÃO (FITAS REAGENTES) CONFORME ART. 90 DA RDC 15/2012, NA QUANTIDADE DE UMA UNIDADE 
PARA CADA DIA DE UTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO/ POR DEZ LITROS PRONTOS PARA USO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA RESERVADA 25%); UNID: LITRO; QUANT: 
1.905; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1484/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº223/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP, HP DE VASCONCELOS ME e CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS 
CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Instrumental Cirúrgico, 
para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará -SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20181247 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4371457/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 6; MATERIAL: PINÇA 
PEAN MURPHY- 16CM (+/- 1CM); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE 
REUSO; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UNID; QUANT: 470; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,00; EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº045  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019